Documento: PRT-HD-02001
Título:
CARTÃO DE IDENTIDADE DIPLOMÁTICO
País emissor:
PRT - Portugal • PORTUGAL •
Número do documento - versão:
02001
Primeira emissão em:
01/04/2020
Válido/a:
Sim
Estatuto jurídico / finalidade principal:
Documento que estabelece a identidade emitido a diplomatas e funcionários consulares, bem como a membros de organizações internacionais, acreditados no seguinte país: PRT - Portugal • PORTUGAL • O documento estabelece a identidade do titular no território do país emissor, mas não pode ser usado no estrangeiro como documento de identidade.
O titular beneficia dos privilégios e imunidades previstos pela Conv. de Viena sobre Relações Diplomáticas de 1961. Dispensado de autorização de residência.
Apresentação global:
Cartão
Largura (mm):
86
Altura (mm):
54
Número de páginas:
Validade
Validade máxima:
6 ano(s)
Validade - observações suplementares:
O Cartão de Identidade Diplomático é válido por seis anos, sem prejuízo da caducidade por cessação de funções do seu titular em território nacional, ou quando se deixe de verificar qualquer dos pressupostos dos quais depende a sua concessão.
Frente - identidade
Elementos de segurança:
Imagem facial
Tipo de fotografia:
Preto e branco
Estas informações são-lhe facultadas pelo Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia. Foram selecionadas e compiladas por peritos em documentos de Portugal • PORTUGAL •