Documento: PRT-HO-02001
Título:
TÍTULO DE RESIDÊNCIA
País emissor:
PRT - Portugal • PORTUGAL •
Número do documento - versão:
02001
Primeira emissão em:
22/12/2008
Válido/a:
Sim
Estatuto jurídico / finalidade principal:
.
Confere o estatuto de residente em Portugal a cidadãos nacionais de Estados terceiros
Apresentação global:
Cartão
Largura (mm):
86
Altura (mm):
54
Número de páginas:
2
Validade
Validade - observações suplementares:
Temporário - Válido por um ano a partir da data de emissão e renovável por períodos sucessivos de dois anos.
Validade
Validade - observações suplementares:
Permanente - Não tem limite de validade. Deve ser renovado de cinco em cinco anos ou sempre que se verifique alteração dos elementos identificativos.
Validade
Validade - observações suplementares:
Refugiado - Válido pelo período de cinco anos.
Validade
Validade - observações suplementares:
Razões humanitárias - Válido por um período de dois anos.
Validade
Validade - observações suplementares:
Os títulos de residência poderão apresentar outras validades se forem emitidas segundas vias, designadamente por extravio ou alteração dos dados do titular.
A emissão do título de residência electrónico iniciou-se com um projecto piloto, a 22/12/2008, e terminou a 03 de Fevereiro de 2009, data que assinalou o início da plena implementação deste documento a nível nacional.
Frente - identidade
Luz:
NORMAL
Verso
Na parte central, à esquerda, estão inscritos o modelo e a versão do documento.
Estas informações são-lhe facultadas pelo Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia. Foram selecionadas e compiladas por peritos em documentos de Portugal • PORTUGAL •