Documento: PRT-HO-04001
Título:
CARTÃO DE RESIDÊNCIA Familiar de Cidadão da União Europeia, Nacional de Estado Terceiro
País emissor:
PRT - Portugal • PORTUGAL •
Número do documento - versão:
04001
Primeira emissão em:
01/01/2006
Válido/a:
Sim
Estatuto jurídico / finalidade principal:
.
Documento emitido a familiares de cidadão da União Europeia nacionais de Estado terceiro, cuja estada em território nacional se prolongue por mais de três meses.
Apresentação global:
Dobrado
Largura (mm):
209
Altura (mm):
104
Número de páginas:
6
Validade
Prazo de validade:
5 ano(s)
Validade - observações suplementares:
Emitido a familiares de cidadão português, nacionais de Estados terceiros.
Validade
Descrição da validade:
Variável
Validade máxima:
5 ano(s)
Validade - observações suplementares:
Emitido a familiar de cidadão de outro país da União Europeia que não Portugal, com a data de validade igual à do Certificado de Registo de que o familiar é titular.
Validade
Prazo de validade:
5 ano(s)
Validade - observações suplementares:
Emitido a familiares de cidadão nacional de outro país da União Europeia que não Portugal, detentores de Cartão de Residência Permanente de Cidadão da União Europeia.
Frente - identidade
Verso
Estas informações são-lhe facultadas pelo Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia. Foram selecionadas e compiladas por peritos em documentos de Portugal • PORTUGAL •