Documento: PRT-JP-02001
Título:
SALVO-CONDUTO
País emissor:
PRT - Portugal • PORTUGAL •
Número do documento - versão:
02001
Primeira emissão em:
01/01/2008
Válido/a:
Sim
Estatuto jurídico / finalidade principal:
Documento de viagem emitido a nacionais de países terceiros.
Documento emitido a cidadão de país terceiro alvo de processo de expulsão quando não disponha de documento válido. Pode ser igualmente emitido a cidadão de país terceiro que, não residindo no país, demonstre dificuldade em obter documento válido para sair do território nacional.
Apresentação global:
Papel
Largura (mm):
296
Altura (mm):
209
Número de páginas:
Validade
Descrição da validade:
Limitado / Restrito
Validade - observações suplementares:
Válido apenas para uma única viagem.
Frente - identidade
Estas informações são-lhe facultadas pelo Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia. Foram selecionadas e compiladas por peritos em documentos de Portugal • PORTUGAL •