Documento: ROU-BO-04001
Título:
CARTE D'IDENTITE, CARTE DE IDENTITATE, IDENTITY CARD
País emissor:
ROU - Roménia • ROMÂNIA •
Número do documento - versão:
04001
Primeira emissão em:
15/03/2021
Válido/a:
Sim
Estatuto jurídico / finalidade principal:
Bilhete de identidade emitido a nacionais do seguinte país ROU - Roménia • ROMÂNIA • Documento de viagem válido na União Europeia e nos países associados do espaço Schengen.
Os atos normativos que regem a emissão de bilhetes de identidade pelas autoridades competentes são os seguintes: Decreto de Emergência do Governo n.° 97/2005 sobre o registo, domicílio, local de residência e documentos de identidade dos cidadãos romenos, republicado com as alterações e aditamentos que subsequentemente nele foram introduzidos; Decisão do Governo n.° 295/2021 que aprova as regras relativas à aplicação uniforme das disposições jurídicas do Decreto de Emergência do Governo n.° 97/2005 sobre o registo, domicílio, local de residência e documentos de identidade dos cidadãos romenos, e que estabelece a forma e o conteúdo dos documentos de identidade, do comprovativo de residência e dos documentos comprovativos da propriedade.
Apresentação global:
Cartão
Largura (mm):
105
Altura (mm):
74
Número de páginas:
Validade
Validade máxima:
4 ano(s)
Idade mínima para a validade:
14 ano(s)
Idade máxima para a validade:
18 ano(s)
Renovável:
Não
Validade - observações suplementares:
O documento caduca na data de nascimento do titular.
Validade
Validade máxima:
7 ano(s)
Idade mínima para a validade:
18 ano(s)
Idade máxima para a validade:
25 ano(s)
Renovável:
Não
Validade - observações suplementares:
O documento caduca na data de nascimento do titular.
Validade
Validade máxima:
10 ano(s)
Idade mínima para a validade:
25 ano(s)
Renovável:
Não
Validade - observações suplementares:
O documento caduca na data de nascimento do titular.
Validade
Descrição da validade:
Indeterminado
Validade máxima:
100 ano(s)
Idade mínima para a validade:
55 ano(s)
Renovável:
Não
Validade - observações suplementares:
Quando o titular atingir a idade de 55 anos, o documento passa a ter validade ilimitada.
Este modelo de bilhete de identidade emitido pelas autoridades competentes da Roménia contém alterações de certos elementos de segurança visíveis à luz UV, nomeadamente: a inserção de uma coroa na cabeça da águia, e alterações do ceptro, da espada e das patas da águia no escudo das armas da Roménia.
Frente - identidade
Verso
Estas informações são-lhe facultadas pelo Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia. Foram selecionadas e compiladas por peritos em documentos da Roménia • ROMÂNIA •