Pesquisar no registo
As referências contidas no registo não são juridicamente vinculativas. Só os atos jurídicos publicados no Jornal Oficial são vinculativos.
-
PE 27 2012 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 6/7/2012 REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) n.º .../2012 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.º 1639/2006/CE que institui um Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação (2007-2013) e o Regulamento (CE) n.º 680/2007 que determina as regras gerais para a concessão de apoio financeiro comunitário no domínio das redes transeuropeias de transportes e de energia ORIENTAÇÕES COMUNS Prazo de consulta para a Croácia: 9.7.2012Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2011/0301(COD) Matéria: ECO, CODEC, OC, ENER, ECOFIN, COMPET, ENV, TRANS, RECH, TELECOM Data da reunião 9/7/2012