Últimos documentos
As referências contidas no registo não são juridicamente vinculativas. Só os atos jurídicos publicados no Jornal Oficial são vinculativos.
1000 resultados-
AD 83 2026 INIT - DOCUMENTO DE ADESÃO 9/10/2026 POSIÇÃO COMUM DA UNIÃO EUROPEIA – Capítulo 20: Política Empresarial e Industrial
Matéria: CONF-ALB
O conteúdo do presente documento não está acessível. Todavia, pode ser enviado um pedido de acesso ao departamento de Acesso aos documentos. -
ST 12968 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 9/10/2026 DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição a tomar, em nome da União Europeia, relativamente a determinadas resoluções a votar na 24.ª Assembleia Geral da Organização Internacional da Vinha e do VinhoTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0227(NLE) Matéria: AGRI, AGRIORG, OIV Data da reunião 13/10/2026 -
ST 13373 2026 COR 1 - NOTA PONTO "I/A" 9/10/2026 Decisão do Conselho relativa à missão de aconselhamento da União Europeia de apoio à reforma do setor da segurança no Iraque (EUAM Iraque)
Matéria: CIVCOM, CSC, CSDP/PSDC, CORLX, EUAM IRAQ, FIN, CFSP/PESC Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho Data da reunião 7/10/2026
O conteúdo do presente documento não está acessível. Todavia, pode ser enviado um pedido de acesso ao departamento de Acesso aos documentos. -
ST 13447 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 9/10/2026 DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA relativa à nomeação do chefe do pilar civil da Missão de Apoio da União Europeia no Líbano (EUSM Líbano) (EUSM Líbano/1/2026)
Matéria: COPS, CIVCOM, CSDP/PSDC, MOG, PSC DEC, CFSP/PESC
O conteúdo do presente documento não está acessível. Todavia, pode ser enviado um pedido de acesso ao departamento de Acesso aos documentos. -
ST 13632 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 9/10/2026 DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA relativa à nomeação do chefe da célula civil de comando e apoio da Iniciativa da União Europeia em matéria de Segurança e Defesa em apoio aos países da África Ocidental do Golfo da Guiné (EUSDI Golfo da Guiné) (EUSDI/2/2026)
Matéria: COPS, POLMIL, COAFR, CSDP/PSDC, CFSP/PESC, EUSDI Data da reunião 14/10/2026
O conteúdo do presente documento não está acessível. Todavia, pode ser enviado um pedido de acesso ao departamento de Acesso aos documentos. -
ST 13742 2026 INIT - ORDEM DO DIA PROVISÓRIA 9/10/2026 -
ST 13854 2026 INIT - RESULTADOS DOS TRABALHOS 9/10/2026 Conclusões do Conselho, de 9 de outubro de 2026, sobre a lista revista da UE de jurisdições não cooperantes para efeitos fiscaisTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: FISC, ECOFIN Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Delegações -
ST 13856 2026 REV 2 - ORDEM DO DIA PROVISÓRIA 9/10/2026 -
ST 14032 2026 COR 1 - LISTA DE PONTOS "A" 9/10/2026 -
ST 14032 2026 INIT - LISTA DE PONTOS "A" 9/10/2026 -
ST 14090 2026 INIT - RESULTADOS DOS TRABALHOS 9/10/2026 Conclusões sobre o financiamento da ação climática tendo em vista a Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas de 2026 (COP31) (Antália, 9 a 20 de novembro de 2026) – Conclusões do Conselho (9 de outubro de 2026)Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: CLIMA, ECOFIN, FIN, ENV Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Delegações Data da reunião 9/10/2026 -
ST 14110 2026 INIT - ORDEM DO DIA PROVISÓRIA 9/10/2026 -
ST 14111 2026 INIT - LISTA DE PONTOS "A" 9/10/2026 -
ST 14112 2026 INIT - LISTA DE PONTOS "A" 9/10/2026 -
ST 14199 2026 INIT - ORDEM DO DIA PROVISÓRIA 9/10/2026 -
ST 14270 2026 ADD 1 - NOTA DE ENVIO 9/10/2026 ANEXO do REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO que altera o Regulamento (UE) 2019/1241 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante a medidas técnicas para a conservação dos recursos haliêuticos do mar Céltico, do oeste da Escócia, do mar da Irlanda e do canal da ManchaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: PECHE, DELACT Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia -
ST 14270 2026 INIT - NOTA DE ENVIO 9/10/2026 REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 8.10.2026 que altera o Regulamento (UE) 2019/1241 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante a medidas técnicas para a conservação dos recursos haliêuticos do mar Céltico, do oeste da Escócia, do mar da Irlanda e do canal da ManchaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: PECHE, DELACT Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia -
ST 14273 2026 INIT - PROPOSTA 9/10/2026 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição a tomar, em nome da União, no procedimento escrito iniciado pelos Participantes no Convénio relativo aos créditos à exportação que beneficiam de apoio oficial, no que diz respeito a uma linha comum que solicita autorização para derrogar as regras relativas aos prémios mínimos num projeto de energia no Egito
Dossiê interinstitucional: 2026/0316(NLE) Matéria: CCG Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia Data da reunião 12/10/2026
O conteúdo do presente documento não está acessível. Todavia, pode ser enviado um pedido de acesso ao departamento de Acesso aos documentos. -
ST 14290 2026 INIT - NOTA 9/10/2026 Resultado da votação – REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO sobre a aceleração dos processos de licenciamento de projetos no domínio da prontidão da defesa – Adoção do ato legislativo – 4199.ª reunião do Conselho da União Europeia (Assuntos Económicos e Financeiros), Luxemburgo, 9 de outubro de 2026Também disponível em: EL EN ES ET FI
Dossiê interinstitucional: 2025/0172(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Delegações Data da reunião 9/10/2026 -
ST 14295 2026 INIT - NOTA 9/10/2026 Resultado da votação – DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera as Diretivas 2009/43/CE e 2009/81/CE no que diz respeito à simplificação das transferências intra-UE de produtos relacionados com a defesa e à simplificação da contratação pública nos domínios da segurança e da defesa – Adoção do ato legislativo – 4199.ª reunião do Conselho da União Europeia (Assuntos Económicos e Financeiros), Luxemburgo, 9 de outubro de 2026Também disponível em: EL EN ES FI MT
Dossiê interinstitucional: 2025/0177(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Delegações Data da reunião 9/10/2026
