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CM 3952 2026 INIT - PROCEDIMENTO ESCRITO 31/8/2026 Adoção da posição do Conselho sobre: – o projeto de orçamento retificativo n.º 2/2026: Atualização das receitas (recursos próprios) e ajustamentos das despesas – o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2027 = Início de procedimento escritoTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0144(BUD), 2026/0196(BUD) Matéria: BUDGET, PROCED -
ST 12517 2026 INIT - ORDEM DO DIA PROVISÓRIA 31/8/2026 -
ST 12577 2026 INIT - NOTA DE ENVIO 31/8/2026 DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO de 22.7.2026 relativa ao pedido de registo, nos termos do Regulamento (UE) 2019/788 do Parlamento Europeu e do Conselho, da iniciativa de cidadania europeia intitulada «Save Europe Act»Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: MIGR, INST, AG, ANTIDISCRIM, VISA, FREMP Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia -
CM 3867 2026 REV 1 - PROCEDIMENTO ESCRITO 28/8/2026 ACESSO DO PÚBLICO AOS DOCUMENTOS – Pedidos confirmativos n.º 40/c/01/26 e n.º 42/c/01/26 – Início de procedimento escrito – Prorrogação do prazo até ao MEIO-DIA (hora de Bruxelas) de 1 de setembro de 2026Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: INF, PROCED, API -
CM 3869 2026 INIT - CONVOCATÓRIA E ORDEM DO DIA PROVISÓRIA 28/8/2026 -
CM 3879 2026 INIT - CONVOCATÓRIA E ORDEM DO DIA PROVISÓRIA 28/8/2026 -
CM 3902 2026 INIT - CONVOCATÓRIA E ORDEM DO DIA PROVISÓRIA 28/8/2026 -
ST 11848 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 28/8/2026 -
ST 12560 2026 INIT - NOTA DE ENVIO 28/8/2026 REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 16.7.2026 que complementa a Diretiva 2009/138/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação que especificam os fatores a considerar para identificar as empresas que estão sob uma influência dominante ou significativa e as empresas que são geridas numa base unificada, bem como as condições e os critérios a utilizar para determinar quais as atividades exercidas por empresas de seguros e de resseguros ao abrigo do direito de estabelecimento ou da liberdade de prestação de serviços que são relevantes para o mercado do Estado-Membro de acolhimentoTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: EF, ECOFIN, DELACT Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia -
CM 3738 2026 INIT - PROCEDIMENTO ESCRITO 27/8/2026 Proposta de decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na primeira reunião do Comité dos Estados-Partes para a Aplicação do Regulamento Sanitário Internacional (2005) – Autorização para recorrer ao procedimento escrito – Adoção • FIM DE PROCEDIMENTO ESCRITO
Matéria: COVID-19, SAN, PHARM, PROCIV
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CM 3917 2026 INIT - PROCEDIMENTO ESCRITO 27/8/2026 -
ST 10352 2026 COR 1 - NOTA DE ENVIO 27/8/2026 -
ST 8190 2026 COR 2 - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 27/8/2026 Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção de um REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece o Código Aduaneiro da União e a Autoridade Aduaneira da União Europeia, e que revoga o Regulamento (UE) n.º 952/2013Dossiê interinstitucional: 2023/0156(COD) Matéria: FISC, CODEC, RESPR, ECOFIN, COMER, MI, TRANS, ENFOCUSTOM, UD Data da reunião 13/7/2026 -
CM 3737 2026 REV 1 - PROCEDIMENTO ESCRITO 26/8/2026 Proposta de decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na primeira reunião do Comité dos Estados-Partes para a Aplicação do Regulamento Sanitário Internacional (2005) – Autorização para recorrer ao procedimento escrito – Adoção – Prorrogação do prazo
Matéria: COVID-19, SAN, PHARM, PROCIV
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ST 11667 2026 COR 2 - NOTA DE ENVIO 26/8/2026 RETIFICAÇÃO de 25.8.2026 do Regulamento Delegado da Comissão, de 3 de julho de 2026, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2023/2772 tendo em vista a simplificação de determinadas normas de relato de sustentabilidade (C(2026) 5010)Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: DRS, COMPET, STATIS, DELACT Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia -
ST 11697 2026 COR 2 - NOTA DE ENVIO 26/8/2026 RETIFICAÇÃO de 25.8.2026 do Regulamento Delegado da Comissão, de 3 de julho de 2026, que completa a Diretiva 2013/34/UE do Parlamento Europeu e do Conselho mediante o estabelecimento de normas de relato de sustentabilidade de aplicação voluntária para as empresas protegidas pelo limite máximo para a cadeia de valor (C(2026) 5011)Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: DRS, COMPET, STATIS, DELACT Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia -
ST 11984 2026 COR 1 - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 26/8/2026 DECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro efetivo do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho em representação da LituâniaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: EMPL, SOC Data da reunião 11/9/2026 -
ST 12326 2026 ADD 1 - NOTA DE ENVIO 26/8/2026 ANEXO do RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a aplicação da Diretiva (UE) 2019/1153 que estabelece normas destinadas a facilitar a utilização de informações financeiras e de outro tipo para efeitos de prevenção, deteção, investigação ou repressão de determinadas infrações penais e que revoga a Decisão 2000/642/JAI do Conselho, nomeadamente a avaliação da necessidade e da proporcionalidade de alargar a definição de informações financeirasTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: JAI, ENFOPOL Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia -
ST 12326 2026 INIT - NOTA DE ENVIO 26/8/2026 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a aplicação da Diretiva (UE) 2019/1153 que estabelece normas destinadas a facilitar a utilização de informações financeiras e de outro tipo para efeitos de prevenção, deteção, investigação ou repressão de determinadas infrações penais e que revoga a Decisão 2000/642/JAI do Conselho, incluindo a avaliação da necessidade e da proporcionalidade de alargar a definição de informações financeirasTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: JAI, ENFOPOL Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia -
CM 3649 2026 INIT - PROCEDIMENTO ESCRITO 25/8/2026
