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CM 3287 2026 INIT - LISTA PROVISÓRIA DE PONTOS "A" 29/6/2026 -
ST 9854 2026 ADD 1 - NOTA 24/6/2026 ANEXO 1 DECISÃO N.º [X]/2026 DO COMITÉ DE COMÉRCIO UE-COREIA, de [dia e mês] de 2026, relativa à lista revista de pessoas dispostas e aptas a desempenhar a função de árbitros nos termos do artigo 14.18 do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro ANEXO 2 DECISÃO N.º [X]/2026 DO COMITÉ DE COMÉRCIO UE-COREIA, de [dia e mês] de 2026, relativa à lista revista de peritos dispostos e aptos a desempenhar a função de membros do painel nos termos do artigo 13.15 do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro
Dossiê interinstitucional: 2026/0127(NLE) Matéria: POLCOM, COASI Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho Data da reunião 24/6/2026
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ST 10026 2026 ADD 1 - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 23/6/2026 DECISÃO DO CONSELHO que altera o Protocolo n.º 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades
Dossiê interinstitucional: 2026/0135(NLE) Matéria: AELE, ISL, FL, MI, N Data da reunião 24/6/2026
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ST 10026 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 23/6/2026 DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE sobre uma alteração do Protocolo n.º 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (Regulamento EDIP)Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0135(NLE) Matéria: AELE, ISL, FL, MI, N Data da reunião 24/6/2026 -
ST 10088 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 23/6/2026 DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO relativa à determinação da data a partir da qual os Estados-Membros podem transmitir à Suíça e ao Listenstaine dados pessoais que digam respeito a dados dactiloscópicosTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: IXIM, JAI, CH, FL, ENFOPOL Data da reunião 24/6/2026 -
ST 10223 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 23/6/2026 -
ST 10257 2026 ADD 1 - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 23/6/2026 Projeto de DECISÃO DO COMITÉ MISTO DO EEE que altera o Protocolo n.º 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdadesTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0141(NLE) Matéria: AELE, ISL, ESPACE, FL, MI, N Data da reunião 24/6/2026 -
ST 10257 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 23/6/2026 DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE sobre uma alteração do Protocolo n.º 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (GOVSATCOM e Conectividade Segura)Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0141(NLE) Matéria: AELE, ISL, ESPACE, FL, MI, N Data da reunião 24/6/2026 -
ST 10268 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 23/6/2026 DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO relativa à suspensão de determinadas disposições do Regulamento (CE) n.º 810/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à SomáliaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2024/0188(NLE) Matéria: MIGR, COAFR, COMIX, RELEX, VISA Data da reunião 24/6/2026 -
ST 10634 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 23/6/2026 DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/512/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
Matéria: CORLX, FIN, CFSP/PESC, COEST Data da reunião 24/6/2026
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ST 10915 2026 REV 1 - ORDEM DO DIA PROVISÓRIA 23/6/2026 -
ST 10932 2026 REV 1 - ORDEM DO DIA PROVISÓRIA 23/6/2026 -
ST 16304 2025 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 23/6/2026 DECISÃO DO CONSELHO relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas togolesas
Matéria: COPS, CSC, POLMIL, CSDP/PSDC, EUMC, CORLX, EPF AM, CFSP/PESC Data da reunião 24/6/2026
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ST 5622 2026 REV 1 - NOTA DE ENVIO 23/6/2026 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES relativo ao estado da expansão da produção de culturas alimentares para consumo humano e animal relevantes a nível mundialTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: AGRI, ENER, CLIMA, FORETS, COMPET, ENV, CONSOM, TRANS, IND -
ST 8666 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 23/6/2026 DECISÃO DO CONSELHO que nomeia membros e membros suplentes do Conselho de Administração da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, em representação dos interesses da sociedade civil e da cadeia alimentar
Dossiê interinstitucional: 2026/0803(NLE) Matéria: SAN, AGRILEG, DENLEG, MI, CONSOM, RECH, FOOD Data da reunião 24/6/2026
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ST 9555 2026 COR 1 - NOTA 23/6/2026 Projeto de conclusões do Conselho sobre a prevenção e o combate à ciberviolência contra as raparigas – AprovaçãoTambém disponível em: EN
Matéria: CYBER, DROIPEN, JAI, SOC, JEUN, GENDER, ANTIDISCRIM, TELECOM Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho Data da reunião 19/6/2026 -
ST 9662 2026 COR 1 - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 23/6/2026 DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações tendo em vista protocolos entre a União e a Islândia, o Reino da Noruega, a Confederação Suíça e o Principado do Listenstaine que completam os respetivos acordos e protocolo relativos aos critérios e mecanismos para determinar o Estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado nestes países, de modo a incluir as regras que permitam a sua participação nas partes II e IV do Regulamento (UE) 2024/1351 do Parlamento Europeu e do Conselho e nos capítulos II e III do Regulamento (UE) 2024/1359 do Parlamento Europeu e do Conselho
Matéria: MIGR, ASILE Data da reunião 17/6/2026
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ST 9843 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 23/6/2026 DECISÃO DO CONSELHO relativa ao apoio da União à universalização e à aplicação efetiva da Convenção Internacional para a Repressão dos Atos de Terrorismo Nuclear
Matéria: COTER, COARM, CONOP, CORLX, CFSP/PESC, CONUN Data da reunião 24/6/2026
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ST 9854 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 23/6/2026 DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité de Comércio criado pelo Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, no que diz respeito a uma lista revista de árbitros em conformidade com o artigo 14.18 do Acordo e a uma lista revista de peritos em conformidade com o artigo 13.15 do AcordoTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0127(NLE) Matéria: POLCOM, COASI Data da reunião 24/6/2026 -
ST 9924 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 23/6/2026 DECISÃO DO CONSELHO de apoio a um projeto relativo à redução dos riscos relacionados com a segurança das munições na Ucrânia
Matéria: COARM, CORLX, CFSP/PESC, COEST Data da reunião 24/6/2026
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