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CM 3287 2026 INIT - LISTA PROVISÓRIA DE PONTOS "A" 29/6/2026 -
ST 10620 2026 ADD 1 - NOTA PONTO "I/A" 26/6/2026 Declaração sobre os princípios humanitários da UE de 2026 – Declaração de um Estado-Membro
Matéria: ALIM, DEVGEN, RELEX, GENDER, FIN, COJUR, COHAFA Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho Data da reunião 26/6/2026
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ST 10642 2026 ADD 1 REV 2 - NOTA PONTO "I/A" 26/6/2026 Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera os Regulamentos (UE) n.º 1308/2013, (UE) 2021/2115 e (UE) 2021/2116 no respeitante ao reforço da posição dos agricultores na cadeia de abastecimento alimentar (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo – DeclaraçõesTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV Multilingue
Dossiê interinstitucional: 2024/0319(COD) Matéria: CODEC, AGRI, AGRILEG, AGRIORG, AGRIFIN Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho Data da reunião 24/6/2026 -
ST 10808 2026 INIT - LISTA DE PONTOS "A" 26/6/2026 -
ST 10809 2026 INIT - LISTA DE PONTOS "A" 26/6/2026 -
ST 10825 2026 INIT - ORDEM DO DIA PROVISÓRIA 26/6/2026 -
ST 10996 2026 INIT - NOTA INFORMATIVA 26/6/2026 Convocação de uma Conferência dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros
Matéria: INST, JUR, COUR
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ST 11187 2026 ADD 1 - PROPOSTA 26/6/2026 ANEXO da Proposta de decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité das Alfândegas instituído nos termos do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República de Singapura, no que diz respeito à adoção da decisão relativa ao reconhecimento mútuo do programa Parceria de Comércio Seguro Mais de Singapura e do programa dos operadores económicos autorizados da União EuropeiaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0160(NLE) Matéria: ASIE, POLCOM, COASI, UD Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia Data da reunião 30/6/2026 -
ST 11187 2026 INIT - PROPOSTA 26/6/2026 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité das Alfândegas instituído nos termos do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República de Singapura, no que diz respeito à adoção da decisão relativa ao reconhecimento mútuo do programa Parceria de Comércio Seguro Mais de Singapura e do programa dos operadores económicos autorizados da União EuropeiaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0160(NLE) Matéria: ASIE, POLCOM, COASI, UD Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia Data da reunião 30/6/2026 -
ST 6829 2026 ADD 1 - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 26/6/2026 Acordo relativo a Gibraltar entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da GrãBretanha e da Irlanda do Norte, por outro lado
Dossiê interinstitucional: 2026/0058(NLE) Matéria: UK Data da reunião 30/6/2026
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ST 6829 2026 ADD 2 - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 26/6/2026 Acordo relativo a Gibraltar entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro lado
Dossiê interinstitucional: 2026/0058(NLE) Matéria: UK Data da reunião 30/6/2026
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ST 6829 2026 ADD 3 - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 26/6/2026 Acordo relativo a Gibraltar entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro lado
Dossiê interinstitucional: 2026/0058(NLE) Matéria: UK Data da reunião 30/6/2026
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ST 6829 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 26/6/2026 Acordo relativo a Gibraltar entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da GrãBretanha e da Irlanda do Norte, por outro lado
Dossiê interinstitucional: 2026/0058(NLE) Matéria: UK Data da reunião 30/6/2026
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ST 8887 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 26/6/2026 REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 904/2010 relativo à cooperação administrativa e à luta contra a fraude no domínio do imposto sobre o valor acrescentado no que diz respeito ao acesso da Procuradoria Europeia e do Organismo Europeu de Luta Antifraude às informações sobre o imposto sobre o valor acrescentado a nível da União
Dossiê interinstitucional: 2025/0348(CNS) Matéria: FISC, ECOFIN, EPPO Data da reunião 1/7/2026
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ST 9947 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 26/6/2026 DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um novo membro do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA)
Matéria: SAN, CHIMIE, ENT, COMPET, MI, ENV, IND Data da reunião 8/7/2026
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CM 3390 2026 INIT - CONVOCATÓRIA E ORDEM DO DIA PROVISÓRIA 25/6/2026 -
CM 3406 2026 INIT - LISTA PROVISÓRIA DE PONTOS "A" 25/6/2026 -
PE 31 2026 REV 1 - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 25/6/2026 REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO RELATIVO À NÃO APLICAÇÃO DE DIREITOS ADUANEIROS SOBRE AS IMPORTAÇÕES DE DETERMINADAS MERCADORIASTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2025/0260(COD) Matéria: USA, COTRA, AGRI, CODEC, POLCOM, COMER, PECHE Data da reunião 24/6/2026 -
PE 32 2026 REV 1 - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 25/6/2026 REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO RELATIVO AO AJUSTAMENTO DOS DIREITOS ADUANEIROS SOBRE A IMPORTAÇÃO DE DETERMINADAS MERCADORIAS ORIGINÁRIAS DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA E À ABERTURA DE CONTINGENTES PAUTAIS PARA A IMPORTAÇÃO DE DETERMINADAS MERCADORIAS ORIGINÁRIAS DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICATambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2025/0261(COD) Matéria: USA, COTRA, AGRI, CODEC, POLCOM, COMER, PECHE Data da reunião 24/6/2026 -
ST 10460 2026 ADD 2 - NOTA PONTO "A" 25/6/2026 Pacote Horizonte Europa: Programa-Quadro de Investigação e Inovação 2028-2034 a) Programa-Quadro e as suas regras de participação e difusão b) Programa específico de execução do Horizonte Europa Orientação geral parcial DeclaraçõesTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV Multilingue
Dossiê interinstitucional: 2025/0544(CNS), 2025/0543(COD) Matéria: SAN, AGRI, CADREFIN, CODEC, CLIMA, COMPET, ENV, EDUC, TRANS, TELECOM, BIOTECH, ENER, MI, RECH, IND Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Conselho Data da reunião 26/6/2026