Pesquisar no registo
As referências contidas no registo não são juridicamente vinculativas. Só os atos jurídicos publicados no Jornal Oficial são vinculativos.
-
PE 45 2020 REV 1 - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 16/12/2020 REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE ALTERA O ANEXO II-A DO REGULAMENTO (CE) N.º 428/2009 DO CONSELHO NO QUE DIZ RESPEITO À CONCESSÃO DE UMA AUTORIZAÇÃO GERAL DE EXPORTAÇÃO DA UNIÃO PARA A EXPORTAÇÃO DE DETERMINADOS PRODUTOS DE DUPLA UTILIZAÇÃO DA UNIÃO PARA O REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E DA IRLANDA DO NORTETambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2020/0313(COD) Matéria: ECO, CODEC, COARM, UK, COMER, ATO, UD -
PE 45 2020 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 27/11/2020 REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o anexo II-A do Regulamento (CE) n.º 428/2009 do Conselho no que diz respeito à concessão de uma Autorização Geral de Exportação da União para a exportação de determinados produtos de dupla utilização da União para o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do NorteTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2020/0313(COD) Matéria: ECO, CODEC, COARM, UK, COMER, CFSP/PESC, ATO, UD Data da reunião 30/11/2020