Análises

A parceria UE-Ucrânia beneficia ambas as partes. Descubra por que razão prestar apoio à Ucrânia hoje significa construir uma Europa mais forte, resiliente e segura para o futuro.

O direito primário é constituído pelos Tratados da UE, que são os alicerces da UE. O direito derivado baseia-se nos Tratados e inclui todos os atos legislativos adotados pelas instituições da UE, bem como os atos delegados e os atos de execução.

Os poderes de atuação («competências») estão repartidos entre a UE e os seus Estados-Membros. Em alguns domínios, apenas a UE pode agir, noutros as competências são partilhadas ou de apoio.

A Procuradoria Europeia tem o poder de investigar, instaurar ações penais e levar a julgamento os autores de infrações lesivas do orçamento da UE.

A UE e o Canadá são parceiros estratégicos de longa data que partilham valores comuns, tais como a democracia, o compromisso para com a ordem internacional assente em regras, bem como o comércio livre e equitativo.

A União Europeia e a Nova Zelândia estão unidas por um Acordo de Comércio Livre desde 1 de maio de 2024. Em 2025, o comércio de mercadorias entre a UE e a Nova Zelândia ascendeu a mais de 8 mil milhões de euros.

A UE está empenhada em alcançar uma economia hipocarbónica, eficiente na utilização dos recursos e sustentável. Juntamente com os seus Estados-Membros, a UE é o maior contribuinte a nível mundial em termos de financiamento da ação climática.

Como contribui a UE para a luta contra as alterações climáticas a nível mundial? A UE e os seus Estados-Membros são os maiores contribuintes do mundo para o financiamento da ação climática.

A UE adotou sanções que visam pessoas e entidades responsáveis por atropelos e violações dos direitos humanos na Rússia.

A política agrícola comum (PAC) da UE garante a segurança alimentar, incentiva a agricultura sustentável e apoia as zonas rurais.