Processo do Brexit
O processo do Brexit
NOTIFICAÇÃO
Reino Unido notifica artigo 50.° à UE 27 - Conselho Europeu
ADOÇÃO DE ORIENTAÇÕES
UE 27 - Conselho Europeu adota orientações
ABERTURA DAS NEGOCIAÇÕES
UE 27 - Conselho
- autoriza a abertura das negociações
- designa a Comissão como negociador da UE
- define diretrizes de negociação (mandato pormenorizado para a Comissão)
NEGOCIAÇÕES
Comissão Europeia
• negoceia com a equipa de negociação do Reino Unido
• reporta à UE 27 - Conselho Europeu e Conselho
• informa o Parlamento Europeu
UE 27 - Conselho Europeu e Conselho
• dá orientações à Comissão Europeia
• informa o Parlamento Europeu
Parlamento Europeu
• dá contributos à UE 27 - Conselho Europeu e Conselho
• dá contributos à Comissão Europeia
FIM DAS NEGOCIAÇÕES
APROVAÇÃO DO PARLAMENTO EUROPEU
Parlamento Europeu dá a sua aprovação
CELEBRAÇÃO DO ACORDO
UE 27 - Conselho celebra o acordo
ASSINATURA
É assinado o acordo de saída
ENTRADA EM VIGOR
*Esta infografia foi criada antes da saída do Reino Unido da União Europeia em 31 de janeiro de 2020.