Reunião informal dos Chefes de Estado ou de Governo da UE, Malta, 03/02/2017, 3 de fevereiro de 2017

Principais resultados

A cimeira informal de Malta, organizada pelo Primeiro-Ministro maltês, Joseph Muscat, e presidida pelo Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, consistiu em duas partes. De manhã, os dirigentes chegaram a acordo quanto às medidas para conter o fluxo de migrantes irregulares da Líbia para Itália. À tarde, debateram os preparativos para as celebrações do 60.º aniversário dos Tratados de Roma, em 25 de março de 2017.

Cooperação UE-Líbia: conter o fluxo

De manhã, os 28 Chefes de Estado ou de Governo da UE debateram a dimensão externa da migração. Adotaram a Declaração de Malta, que incide sobre as medidas destinadas a conter o fluxo migratório da Líbia para a Itália.

• Malta Declaration by the members of the European Council on the external aspects of migration: addressing the Central Mediterranean route, 3 February 2017

Na declaração referiram que pela rota do Mediterrâneo Central chegaram mais de 181 000 migrantes irregulares em 2016 e que o número de mortos ou desaparecidos no mar tem atingido novos recordes todos os anos desde 2013.

Com a primavera a aproximar-se, os dirigentes decidiram tomar medidas adicionais para reduzir significativamente os fluxos migratórios, desmantelar o modelo de negócio dos passadores e salvar vidas. Em especial, decidiram intensificar a cooperação com as autoridades líbias.

"Os esforços para estabilizar a Líbia são hoje mais importantes do que nunca e a UE fará tudo o que lhe for possível para contribuir para esse objetivo. Na Líbia, o desenvolvimento de capacidades é fundamental para que as autoridades obtenham o controlo das fronteiras marítimas e terrestres e combatam o trânsito e as atividades dos passadores."

Declaração de Malta

Os dirigentes da UE confirmaram o seu apoio ao Conselho Presidencial e ao Governo de Consenso Nacional apoiado pelas Nações Unidas. Declararam também a sua disponibilidade para cooperar com as comunidades regionais e locais líbias e com as organizações internacionais ativas no país.

As prioridades são as seguintes:

• dar formação, equipar e apoiar a guarda costeira nacional líbia e outras entidades pertinentes da Líbia
• prosseguir os esforços para desmantelar o modelo de negócio dos passadores através de um reforço da ação operacional, nela integrando a Líbia e os outros parceiros internacionais pertinentes
• melhorar a situação socioeconómica das comunidades locais na Líbia, especialmente nas zonas costeiras e nas fronteiras terrestres líbias que se situam nas rotas migratórias
• procurar assegurar capacidades e condições de acolhimento adequadas para os migrantes na Líbia, em colaboração com o ACNUR e a OIM
• ajudar a OIM a intensificar as atividades relacionadas com os regressos voluntários
• reforçar as campanhas de informação dirigidas aos migrantes

Os dirigentes sublinharam igualmente a necessidade de ajudar a reduzir a pressão sobre as fronteiras terrestres da Líbia, através do reforço da capacidade de gestão das fronteiras da Líbia e da colaboração com os países vizinhos.

"Congratulámo-nos com o Memorando de Entendimento assinado ontem pelos primeiros-ministros italiano e líbio, que constitui outro sinal importante e encorajador de que as coisas estão prestes a mudar para melhor", disse Donald Tusk na conferência de imprensa após a sessão de trabalho sobre a migração. "A União Europeia e as nossas ações apoiarão a Itália e a Líbia. Partilhamos essa responsabilidade."

Os dirigentes saudaram também a intenção da Presidência maltesa de apresentar ao Conselho, no mais curto prazo, um plano de execução concreto, a fim de fazer avançar os trabalhos e assegurar um controlo rigoroso dos resultados. O Conselho Europeu deverá analisar os progressos relativamente à abordagem global na suas reuniões de março e junho de 2017, com base num relatório da Presidência maltesa.

• Finding solutions to migratory pressures (background information)

Antes da cimeira, o Presidente Donald Tusk encontrou-se com Fayez al-Sarraj, Primeiro-Ministro da Líbia. Debateram as várias possibilidades de melhorar a cooperação entre a UE e a Líbia.

• Declarações do Presidente Donald Tusk após a sua reunião com o Primeiro-Ministro da Líbia, Fayez al-Sarraj

Preparativos para as celebrações do 60.º aniversário dos Tratados de Roma

A sessão da tarde foi uma ocasião para os 27 dirigentes prepararem o 60.º aniversário dos Tratados de Roma, em 25 de março de 2017.

Os debates basearam-se na reflexão política sobre o futuro da UE com 27 Estados‑Membros, que foi lançada imediatamente após o Reino Unido ter votado a favor da sua saída da União Europeia em 23 de junho de 2016 e que continuou em Bratislava, em 16 de setembro de 2016.

"Debate construtivo sobre o futuro da EU27 na cimeira de Malta, importância de nos mantermos unidos e preparação da Cimeira de Roma."

Presidente Donald Tusk no Twitter, após a reunião

Na carta relativa ao futuro da Europa, enviada aos 27 Chefes de Estado ou de Governo em 31 de janeiro de 2017, o Presidente Donald Tusk identificou três ameaças principais que são perigosas para a estabilidade da Europa, nomeadamente:

• a nova situação geopolítica: uma China cada vez mais assertiva, uma política agressiva da Rússia em relação à Ucrânia e aos seus vizinhos, as guerras, o terror e a anarquia no Médio Oriente e em África (com o Islão radical a desempenhar um importante papel) e as preocupantes declarações feitas pela nova administração americana, todos estes elementos tornam o nosso futuro extremamente imprevisível
• a situação interna: o aumento do sentimento nacionalista e cada vez mais xenófobo na própria UE
• o estado de espírito das elites pró-europeias: um declínio da confiança na integração política, uma sujeição das pessoas a argumentos populistas e o aparecimento de dúvidas quanto aos valores fundamentais da democracia liberal

Na carta, o Presidente Donald Tusk exortou os dirigentes a permanecerem unidos.

"Tem de ficar perfeitamente claro que a desintegração da União Europeia não abrirá caminho ao restabelecimento de uma soberania mítica e plena dos Estados-Membros. Levará sim à sua dependência real e factual em relação às grandes superpotências: os Estados Unidos, a Rússia e a China. Só unidos poderemos ser plenamente independentes."

• "United we stand, divided we fall": letter by President Donald Tusk to the 27 EU leaders on the future of the EU
• Political reflection on the future of the EU (background information)

• Remarks by President Donald Tusk at the informal summit in Malta