Conselho de Associação UE-Moldávia, 30/09/2019, 30 de setembro de 2019

Principais resultados

O Conselho de Associação fez um balanço dos progressos registados na implementação do Acordo de Associação UE-Moldávia desde a última reunião do Conselho de Associação, realizada a 3 de maio de 2018.

Acredito que é tempo de a República da Moldávia e a União Europeia procurarem renovar o seu compromisso e aproveitarem a oportunidade de realizar uma verdadeira mudança estrutural que permita o crescimento e a robustez do país. […] Decidimos hoje começar a trabalhar na atualização do programa de associação a fim de estabelecer novas prioridades para orientar a aplicação do Acordo de Associação e do Acordo de Comércio Livre Abrangente e Aprofundado nos próximos anos. Federica Mogherini, alta representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

Nos últimos cinco anos desde a assinatura do Acordo de Associação e do acordo de comércio livre, a Moldávia beneficiou grandemente dos seus mecanismos e das suas disposições. Por isso, estamos muito satisfeitos com a notícia de que poderemos receber os dois pagamentos da assistência microfinanceira até ao final do ano, se conseguirmos obviamente respeitar todos os requisitos – o que tencionamos fazer. As reformas que necessitamos de levar a cabo são complicadas, mas são esperadas pelos cidadãos da Moldávia. Maia Sandu, primeira-ministra da República da Moldávia

Depois da reunião foi emitido um comunicado conjunto à imprensa:

• Comunicado de imprensa conjunto na sequência da quinta reunião do Conselho de Associação entre a União Europeia e a República da Moldávia (comunicado de imprensa, 30/09/2019)

O Conselho de Associação debateu a associação política, nomeadamente a cooperação e a convergência no domínio da política externa e de segurança comum (PESC).

Examinou também a cooperação em matéria de justiça, liberdade e segurança, o que passa pela reforma do sistema judiciário, pelo regime de isenção de vistos, bem como pela luta contra a corrupção e o branqueamento de capitais.

Além disso, o Conselho de Associação analisou os progressos realizados no âmbito da zona de comércio livre abrangente e aprofundado (ZCLAA). Debruçou-se ainda sobre a cooperação económica e setorial, nomeadamente no domínio da energia.

Durante um almoço de trabalho, a alta representante da UE, Federica Mogherini, o comissário da Política Europeia de Vizinhança e Negociações de Alargamento, Johannes Hahn, e a primeira-ministra Maia Sandu debateram igualmente os desafios globais, a Parceria Oriental e a resolução do problema na Transnístria.

• Relatório sobre a aplicação do Acordo de Associação pela Moldávia, 11 de setembro de 2019
• Ficha informativa sobre as relações UE-Moldávia (SEAE)
• Delegação da UE na República da Moldávia (SEAE)