Coreper II, 4 de novembro de 2016

Outros documentos

• 3/11/2016 - Projeto de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2007/884/CE que autoriza o Reino Unido a continuar a aplicar uma medida que derroga ao disposto no artigo 26.°, n.º 1, alínea a) e nos artigos 168.º e 169.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado - Adoção
• 3/11/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Ação Comum 2008/124/PESC sobre a Missão da União Europeia para o Estado de Direito no Kosovo* (EULEX KOSOVO)
• 3/11/2016 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2016 relativa à aplicação pela Itália do acervo de Schengen no domínio da política comum de vistos
• 3/11/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 3/11/2016 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 3/11/2016 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2016 relativa à aplicação pela Itália do acervo de Schengen no domínio da política comum de vistos
• 3/11/2016 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2015 relativa à aplicação, pelos Países Baixos, do acervo de Schengen no domínio da gestão das fronteiras externas
• 3/11/2016 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2015 relativa à aplicação pelos Países Baixos do acervo de Schengen no domínio da gestão das fronteiras externas
• 3/11/2016 - 2603.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 31/10/2016 - Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2011/16/UE no que respeita ao acesso às informações antibranqueamento de capitais por parte das autoridades fiscais - Orientação geral
• 31/10/2016 - Critérios e processo de estabelecimento, para efeitos fiscais, da lista da UE de jurisdições não cooperantes Projeto de conclusões do Conselho
• 31/10/2016 - Relatório conjunto da Comissão e do CPE sobre os sistemas de saúde e de cuidados continuados e a sustentabilidade orçamental – Projeto de conclusões do Conselho
• 31/10/2016 - Projeto de decisão do Conselho que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia Projeto de regulamento de execução do Conselho que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia - Adoção
• 28/10/2016 - Acesso do público aos documentos - Pedido confirmativo n.º 03/c/01/16
• 28/10/2016 - Acesso do público aos documentos - Pedido confirmativo n.º 21/c/07/16
• 28/10/2016 - Projeto de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução 2013/678/UE que autoriza a República Italiana a continuar a aplicar uma medida especial em derrogação ao artigo 285.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado - Adoção
• 28/10/2016 - Negociações para a celebração de um acordo entre a União Europeia e a Noruega sobre a cooperação administrativa, a luta contra a fraude e a cobrança de créditos em matéria de imposto sobre o valor acrescentado
• 28/10/2016 - Cooperação reforçada no domínio do imposto sobre as transações financeiras Proposta de diretiva do Conselho que aplica uma cooperação reforçada no domínio do imposto sobre as transações financeiras Ponto da situação
• 28/10/2016 - Estatísticas da UE - Projeto de conclusões do Conselho
• 27/10/2016 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução 2013/678/UE que autoriza a República Italiana a continuar a aplicar uma medida especial em derrogação ao artigo 285.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado
• 27/10/2016 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2007/884/CE que autoriza o Reino Unido a continuar a aplicar uma medida que derroga ao disposto no artigo 26.°, n.º 1, alínea a) e nos artigos 168.º e 169.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado
• 27/10/2016 - Projeto de decisão do Conselho que altera a Ação Comum 2008/124/PESC, sobre a Missão da União Europeia para o Estado de Direito no Kosovo* (EULEX KOSOVO) - Adoção
• 27/10/2016 - Relatório conjunto do CPE e da Comissão sobre os sistemas de saúde e cuidados continuados e a sustentabilidade orçamental - Projeto de conclusões do Conselho
• 26/10/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) n.º …/... DA COMISSÃO, de 4.10.2016, que completa o Regulamento (UE) n.º 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos derivados do mercado de balcão, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações, no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação relativas às técnicas de atenuação do risco para os contratos de derivados do mercado de balcão não compensados através de uma contraparte central = Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 26/10/2016 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Construir um sistema de tributação das sociedades justo, competitivo e estável para a UE
• 26/10/2016 - ANEXOS da Proposta de Diretiva do Conselho relativa a uma matéria coletável comum do imposto sobre as sociedades
• 26/10/2016 - Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO relativa a uma matéria coletável comum do imposto sobre as sociedades
• 26/10/2016 - ANEXOS da Proposta de Diretiva do Conselho relativa a uma matéria coletável comum consolidada do imposto sobre as sociedades (MCCCIS)
• 26/10/2016 - Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO relativa a uma matéria coletável comum consolidada do imposto sobre as sociedades (MCCCIS)
• 26/10/2016 - ANEXOS da Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO relativa aos mecanismos de resolução de litígios em matéria de dupla tributação na União Europeia
• 26/10/2016 - Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO relativa aos mecanismos de resolução de litígios em matéria de dupla tributação na União Europeia
• 26/10/2016 - Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que altera a Diretiva (UE) 2016/1164 no que respeita a assimetrias híbridas com países terceiros
• 25/10/2016 - Financiamento da luta contra as alterações climáticas - Conclusões do Conselho
• 25/10/2016 - Financiamento da luta contra as alterações climáticas - Conclusões do Conselho
• 25/10/2016 - Estatísticas da UE – Projeto de conclusões do Conselho
• 24/10/2016 - Proposta de transferência de dotações n.º DEC 28/2016 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2016
• 24/10/2016 - Proposta de transferência de dotações n.º DEC 29/2016 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2016
• 24/10/2016 - Proposta de transferência de dotações n.º DEC 30/2016 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2016
• 21/10/2016 - Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2011/16/UE no que respeita ao acesso às informações antibranqueamento de capitais por parte das autoridades fiscais Orientação geral
• 17/10/2016 - Relatório Especial n° 11/2016, intitulado "Reforço da capacidade administrativa na antiga República jugoslava da Macedónia: progressos limitados num contexto difícil" Projeto de conclusões do Conselho
• 11/10/2016 - Financiamento da luta contra as alterações climáticas – Conclusões do Conselho sobre o financiamento da luta contra as alterações climáticas (11 de outubro de 2016)
• 10/10/2016 - 3484ª reunião do Conselho da União Europeia (ASSUNTOS GERAIS), realizada em Bruxelas em 20 de setembro de 2016
• 4/10/2016 - ANEXOS do REGULAMENTO DELEGADO (UE) N.º .../... DA COMISSÃO que complementa o Regulamento (UE) n.º 648/2012 relativo aos derivados do mercado de balcão, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações, no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação relativas às técnicas de atenuação de risco para os contratos de derivados do mercado de balcão não compensados através de uma contraparte central
• 4/10/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 4.10.2016 que completa o Regulamento (UE) n.º 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos derivados do mercado de balcão, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações, no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação relativas às técnicas de atenuação do risco para os contratos de derivados do mercado de balcão não compensados através de uma contraparte central
• 27/9/2016 - 3484ª reunião do Conselho da União Europeia (Assuntos Gerais), realizada em Bruxelas a 20 de setembro de 2016
• 27/9/2016 - 3484ª reunião do Conselho da União Europeia (ASSUNTOS GERAIS), realizada em Bruxelas em 20 de setembro de 2016
• 12/9/2016 - Conferência dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, realizada em Bruxelas, em 7 de setembro de 2016

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 4/11/2016 - No objection decision on publication of ESRB Recommendation and Warnings
• 3/11/2016 - Multiannual Financial Framework (MFF) 2014-2020 Review/Revision - Presidency compromise proposal
• 3/11/2016 - Proposal for a Council Implementing Decision setting out a recommendation for prolonging temporary internal border control in exceptional circumstances putting the overall functioning of the Schengen area at risk
• 31/10/2016 - 2015 ESGAB's Recommendation and Eurostat's improvment in response to the recommendations
• 31/10/2016 - EFC Status Report on Information Requirements in EMU
• 31/10/2016 - ESS – ESCB quality assessment report on statistics underlying the Macroeconomic Imbalances Procedure
• 28/10/2016 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on establishing a Union programme to support specific activities enhancing the involvement of consumers and other financial services end-users in Union policy making in the field of financial services for the period of 2017-2020 - Negotiating mandate
• 28/10/2016 - Proposal for a Decision of the European Parliament and of the Council providing macro-financial assistance to the Hashemite Kingdom of Jordan - Confirmation of the final compromise with the view to agreement (first reading)
• 28/10/2016 - 8th Annual Report by the European Statistical Governance Advisory Board to the European Parliament and the Council on the implementation of the European Statistics Code of Practice by Eurostat and the European Statistical System as a whole
• 20/10/2016 - Draft Agreement between the European Union and the Kingdom of Norway on administrative cooperation, combating fraud and recovery of claims in the field of Value Added Tax
• 4/10/2016 - Joint Report on Health Care and Long-term Care Systems and Fiscal Sustainability