Coreper II, 25 de janeiro de 2017

Outros documentos

• 24/1/2017 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução à Decisão 2010/788/PESC que impõe medidas restritivas contra a República Democrática do Congo
• 24/1/2017 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao artigo 9.º, n.º 5, do Regulamento (CE) n.º 1183/2005 que institui certas medidas restritivas específicas contra as pessoas que atuem em violação do embargo ao armamento imposto à República Democrática do Congo
• 24/1/2017 - Diálogo UE-Peru sobre Direitos Humanos – Mandato
• 24/1/2017 - Legado do Ano Europeu para o Desenvolvimento 2015 "O nosso mundo, a nossa dignidade, o nosso futuro" - Projeto de conclusões do Conselho
• 24/1/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2015/2005 que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia no Afeganistão
• 23/1/2017 - 2613.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 20/1/2017 - Projeto dedecisão de execução do Conselho que dá execução à Decisão 2010/788/PESC que impõe medidas restritivas contra a República Democrática do Congo e Projeto de regulamento de execução do Conselho que dá execução ao artigo 9.°, n.º 5, do Regulamento (CE) n.º 1183/2005 que institui certas medidas restritivas específicas contra as pessoas que atuem em violação do embargo ao armamento imposto à República Democrática do Congo - Adoção
• 20/1/2017 - Diálogo UE-Peru sobre Direitos Humanos - Mandato
• 20/1/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a República de Quiribáti sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração
• 19/1/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo de Parceria sobre as Relações e a Cooperação entre a União Europeia e os Estados-Membros, por um lado, e a Nova Zelândia, por outro - Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 19/1/2017 - Projeto de decisão do Conselho que altera a Decisão (PESC) 2015/2005 que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia no Afeganistão Adoção
• 19/1/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e os Estados Federados da Micronésia sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração
• 19/1/2017 - Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e Ilhas Salomão sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração
• 19/1/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e o Tuvalu sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração
• 19/1/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a República das Ilhas Marshall sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração
• 19/1/2017 - Projeto de decisão de execução do Conselho que dá execução à Decisão 2010/788/PESC que impõe medidas restritivas contra a República Democrática do Congo e Projeto de regulamento de execução do Conselho que dá execução ao artigo 9.°, n.º 5, do Regulamento (CE) n.º 1183/2005 que institui certas medidas restritivas específicas contra as pessoas que atuem em violação do embargo ao armamento imposto à República Democrática do Congo - Adoção
• 6/1/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo de Parceria sobre as relações e a cooperação entre a União Europeia e os Estados-Membros, por um lado, e a Nova Zelândia, por outro
• 20/6/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e Tuvalu sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração
• 20/6/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e a República das Ilhas Marshall sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração
• 20/6/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e os Estados Federados da Micronésia sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração
• 20/6/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e as Ilhas Salomão sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração
• 21/10/2015 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a República de Quiribáti sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 23/1/2017 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on the protection of the Union's financial interests by means of criminal law (first reading) - Preparation of political agreement
• 20/1/2017 - RESOLUTIONS AND DECISIONS adopted by the European Parliament at its part-session in Strasbourg from 16 to 19 January 2017
• 18/1/2017 - European Court of Auditors' Special Report No 31/2016 "Spending at least one euro in every five from the EU budget on climate action: ambitious work underway, but at serious risk of falling short" Designation of Working Party
• 18/1/2017 - European Court of Auditors' Special Report No 32/2016 "EU assistance to Ukraine"
• 18/1/2017 - European Court of Auditors' Special Report No 32/2016 "EU assistance to Ukraine" Designation of Working Party
• 16/1/2017 - Case before the Court of Justice of the European Union - Case C-598/16 P - Appeal brought by Viktor Fedorovych Yanukovych against the judgment of the General Court of 15 September 2016 in Case T-346/14
• 16/1/2017 - Case before the Court of Justice of the European Union - Case C-599/16 P - Appeal brought by Oleksandr Viktorovych Yanukovych against the judgment of the General Court of 15 September 2016 in Case T-348/14
• 15/12/2016 - Special Report No 31/2016 "Spending at least one euro in every five from the EU budget on climate action: ambitious work underway, but as serious risk of falling short"