Coreper II, 1 de fevereiro de 2017

Outros documentos

• 31/1/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2011/101/PESC relativa a medidas restritivas contra o Zimbabué
• 31/1/2017 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 314/2004 relativo a certas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué
• 31/1/2017 - 2614.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 30/1/2017 - Conselho Europeu (9 e 10 de março de 2017) – Projeto de ordem do dia anotada
• 30/1/2017 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a determinados procedimentos de aplicação do Acordo de Estabilização e de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Kosovo*, por outro – Adoção do ato legislativo (AL + D) = Declarações
• 30/1/2017 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a determinados procedimentos de aplicação do Acordo de Estabilização e de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Kosovo*, por outro Adoção do ato legislativo (AL + D)
• 30/1/2017 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2015/936 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao regime comum aplicável às importações de produtos têxteis de determinados países terceiros, não abrangidas por acordos, protocolos ou outros convénios bilaterais ou por outras regras específicas de importação da União - Adoção do ato legislativo (AL)
• 30/1/2017 - Decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de continuação das atividades do Centro Internacional de Ciência e Tecnologia – Adoção
• 30/1/2017 - Relatório anual sobre a execução da Estratégia da UE de Luta contra a Acumulação Ilícita e o Tráfico de Armas Ligeiras e de Pequeno Calibre e Respetivas Munições – Ações empreendidas em 2015
• 30/1/2017 - Relatório anual sobre a implementação da Estratégia da União Europeia contra a Proliferação de Armas de Destruição Maciça (2016)
• 30/1/2017 - Projeto de decisão do Conselho que altera a Decisão 2011/101/PESC, relativa a medidas restritivas contra o Zimbabué e Projeto de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 314/2004, relativo a certas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué - Adoção
• 30/1/2017 - Relatório Especial n.º 20/2016 do Tribunal de Contas: "Reforço da capacidade administrativa no Montenegro: registam-se progressos, porém são necessários melhores resultados em várias áreas fundamentais" Projeto de conclusões do Conselho
• 27/1/2017 - ANEXO da Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que adapta ao artigo 290.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia uma série de atos jurídicos no domínio da justiça que preveem o recurso ao procedimento de regulamentação com controlo (Texto relevante para efeitos do EEE)
• 27/1/2017 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que adapta ao artigo 290.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia uma série de atos jurídicos no domínio da justiça que preveem o recurso ao procedimento de regulamentação com controlo
• 25/1/2017 - REGULAMENTO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2015/936 relativo ao regime comum aplicável às importações de produtos têxteis de determinados países terceiros não abrangidas por acordos, protocolos ou outros convénios bilaterais ou por outras regras específicas de importação da União
• 25/1/2017 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a determinados procedimentos de aplicação do Acordo de Estabilização e de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Kosovo*, por outro
• 25/1/2017 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que adapta uma série de atos jurídicos que preveem o recurso ao procedimento de regulamentação com controlo aos artigos 290.º e 291.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
• 19/1/2017 - 3504.ª reunião do Conselho da União Europeia (Negócios Estrangeiros/Desenvolvimento), realizada em Bruxelas, em 28 de novembro de 2016
• 19/1/2017 - 3510.ª reunião do Conselho da União Europeia (Negócios Estrangeiros), realizada em Bruxelas em 12 de dezembro de 2016
• 17/1/2017 - Relatório de situação anual sobre a Implementação da Estratégia da União Europeia contra a Proliferação de Armas de Destruição Maciça (2016)
• 17/1/2017 - Relatório anual sobre a execução da Estratégia da UE de Luta contra a Acumulação Ilícita e o Tráfico de Armas Ligeiras e de Pequeno Calibre e Respetivas Munições – Ações empreendidas em 2015
• 19/12/2016 - 3506.ª reunião do Conselho da União Europeia (Assuntos Económicos e Financeiros), realizada em Bruxelas a 6 de dezembro de 2016
• 19/12/2016 - 3510.ª reunião do Conselho da União Europeia (Negócios Estrangeiros), realizada em Bruxelas em 12 de dezembro de 2016
• 5/12/2016 - 3500.ª reunião do Conselho da União Europeia (Assuntos Económicos e Financeiros/Orçamento), realizada em Bruxelas em 16 e 17 de novembro de 2016
• 5/12/2016 - 3504.ª reunião do Conselho da União Europeia (Negócios Estrangeiros/Desenvolvimento), realizada em Bruxelas, em 28 de novembro de 2016
• 2/12/2016 - 3501.ª reunião do Conselho da União Europeia (Justiça e Assuntos Internos), realizada em Bruxelas a 18 de novembro de 2016
• 17/5/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo de continuação das atividades do Centro Internacional de Ciência e Tecnologia

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 31/1/2017 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing an Entry/Exit System (EES) to register entry and exit data and refusal of entry data of third country nationals crossing the external borders of the Member States of the European Union and determining the conditions for access to the EES for law enforcement purposes and amending Regulation (EC) No 767/2008 and Regulation (EU) No 1077/2011 Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) No 2016/399 as regards the use of the Entry/Exit System - Territorial scope of the application of the EES and the calculation of the duration of the short-stay - guidance for further work
• 31/1/2017 - Proposal for a Council Implementing Decision setting out a recommendation for prolonging temporary internal border control in exceptional circumstances putting the overall functioning of the Schengen area at risk
• 27/1/2017 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council adapting a number of legal acts providing for the use of the regulatory procedure with scrutiny to Articles 290 and 291 of the Treaty on the Functioning of the European Union Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council adapting a number of legal acts in the area of Justice providing for the use of the regulatory procedure with scrutiny to Article 290 of the Treaty on the Functioning of the European Union - Activation of the Friends of Presidency Group ("RPS Adaptation") - Consultation of the European Central Bank
• 26/1/2017 - Judgment of the General Court in Case T-720/14 (Rotenberg v. Council)
• 25/1/2017 - European Court of Auditors' Special Report No 33/2016 "Union Civil Protection Mechanism: the coordination of responses to disasters outside the EU has been broadly effective" Designation of Working Party
• 25/1/2017 - European Court of Auditors' Special Report No 34/2016 "Combating Food Waste: an opportunity for the EU to improve the resource-efficiency of the food supply chain" Designation of Working Party