Coreper II, 22 de fevereiro de 2017

Outros documentos

• 22/2/2017 - Projeto de conclusões do Conselho sobre as prioridades da UE nas instâncias das Nações Unidas consagradas aos direitos humanos em 2017 – Declaração da Croácia
• 22/2/2017 - Projeto de conclusões do Conselho sobre as prioridades da UE nas instâncias das Nações Unidas consagradas aos direitos humanos em 2017 – Declaração da Hungria
• 22/2/2017 - Projeto de conclusões do Conselho sobre as prioridades da UE nas instâncias das Nações Unidas consagradas aos direitos humanos em 2017 – Declaração da Polónia
• 21/2/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia para o Processo de Paz no Médio Oriente (PPMO)
• 21/2/2017 - Projeto de conclusões do Conselho sobre as prioridades da UE nas instâncias das Nações Unidas consagradas aos direitos humanos em 2017
• 21/2/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2012/389/PESC sobre a Missão da União Europeia de Reforço das Capacidades na Somália (EUCAP Somália)
• 21/2/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2013/798/PESC que impõe medidas restritivas contra a República Centro-Africana
• 21/2/2017 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 224/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na República Centro-Africana
• 21/2/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2012/642/PESC que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia
• 21/2/2017 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 765/2006 que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia
• 21/2/2017 - ALARGAMENTO Negociações de adesão com a Sérvia Capítulo 20: Política Empresarial e Industrial
• 21/2/2017 - 2617.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 21/2/2017 - Projeto de decisão do Conselho que altera a Decisão 2012/642/PESC que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia e Projeto de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 765/2006 que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia Adoção
• 20/2/2017 - Decisão do Conselho que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia na Bósnia-Herzegovina – Adoção
• 20/2/2017 - Projeto de decisão do Conselho que prorroga o mandato da Representante Especial da União Europeia no Kosovo* – Adoção
• 20/2/2017 - Projeto de decisão do Conselho que altera a Decisão 2012/389/PESC sobre a Missão da União Europeia de Reforço das Capacidades na Somália (EUCAP Somália) montante de referência que cobre o período de 1 de março de 2017 a 28 de fevereiro de 2018
• 20/2/2017 - Projeto de decisão do Conselho que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia para o Processo de Paz no Médio Oriente (PPMO) Adoção
• 20/2/2017 - Relatório Anual 2016 sobre a execução dos instrumentos de financiamento das ações externas da União Europeia em 2015 - Projeto de conclusões do Conselho
• 17/2/2017 - Projeto de conclusões do Conselho sobre as relações da União Europeia com a Confederação Suíça
• 17/2/2017 - Pedido de avaliação de risco da nova substância psicoativa N-fenil-N-[1-(2-feniletil)piperidina-4-il)]-furano-2-carboxamida (furanilfentanilo)
• 17/2/2017 - Projeto de decisão do Conselho que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia para o Processo de Paz no Médio Oriente (PPMO) Adoção
• 17/2/2017 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º539/2001, que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação (Geórgia) – Adoção do ato legislativo (AL)
• 17/2/2017 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 539/2001 do Conselho que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação (revisão do mecanismo de suspensão) - Adoção do ato legislativo (AL + D)
• 17/2/2017 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 539/2001 do Conselho que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação (revisão do mecanismo de suspensão) Adoção do ato legislativo (AL + D) = Declarações
• 17/2/2017 - RELAÇÕES COM A REPÚBLICA QUIRGUIZ Definição da posição da União Europeia com vista à 15.ª reunião do Conselho de Cooperação UE-República Quirguiz (Bruxelas, 6 de março de 2017)
• 17/2/2017 - ALARGAMENTO Negociações de adesão com a Sérvia Resultados do exame analítico do Capítulo 18: Estatísticas
• 16/2/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO, de 16.12.2016, que retifica as versões em língua búlgara, checa, croata, eslovaca, estónia, francesa, grega, lituana, maltesa, romena e sueca do Regulamento Delegado (UE) 2015/35 da Comissão, que completa a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II) – Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 16/2/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pelo Grão-Ducado do Luxemburgo
• 16/2/2017 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pelo Grão-Ducado do Luxemburgo Adoção
• 15/2/2017 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 539/2001 do Conselho que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação (revisão do mecanismo de suspensão)
• 14/2/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia na Bósnia-Herzegovina
• 14/2/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que prorroga o mandato da Representante Especial da União Europeia no Kosovo*
• 14/2/2017 - Projeto de decisão de execução do Conselho que submete a metil 2-[[1-(ciclo-hexilmetil)-1H-indol-3-carbonil]amino]-3,3-dimetilbutanoato (MDMB-CHMICA) a medidas de controlo
• 14/2/2017 - Declaração conjunta da União Europeia e da Agência das Nações Unidas de Socorro e Obras para os Refugiados da Palestina no Próximo Oriente (UNRWA) sobre o apoio europeu à UNRWA (2017-2020)
• 8/2/2017 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo que altera pela segunda vez o Acordo de Parceria entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, assinado em Cotonu, em 23 de junho de 2000, alterado pela primeira vez no Luxemburgo em 25 de junho de 2005 – Adoção
• 7/2/2017 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 539/2001, que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação (Geórgia)
• 26/1/2017 - 3508.ª reunião do Conselho da União Europeia (Justiça e Assuntos Internos), realizada em Bruxelas em 8 e 9 de dezembro de 2016
• 23/1/2017 - 3508.ª reunião do Conselho da União Europeia (Justiça e Assuntos Internos), realizada em Bruxelas em 8 e 9 de dezembro de 2016
• 10/1/2017 - 3508.ª reunião do Conselho da União Europeia (Justiça e Assuntos Internos), realizada em Bruxelas em 8 e 9 de dezembro de 2016
• 22/12/2016 - 3508.ª reunião do Conselho da União Europeia (Justiça e Assuntos Internos), realizada em Bruxelas em 8 e 9 de dezembro de 2016
• 22/12/2016 - 3511.ª reunião do Conselho da União Europeia (Assuntos Gerais), realizada em Bruxelas em 13 de dezembro de 2016
• 19/12/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 16.12.2016 que retifica as versões em língua búlgara, checa, croata, eslovaca, estónia, francesa, grega, lituana, maltesa, romena e sueca do Regulamento Delegado (UE) 2015/35 que completa a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II)
• 13/10/2016 - Projeto de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que submete a metil 2-[[1-(ciclo-hexilmetil)-1H-indol-3-carbonil]amino]-3,3-dimetilbutanoato (MDMB-CHMICA) a medidas de controlo
• 27/9/2016 - Projeto de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que submete a metil 2-[[1-(ciclo-hexilmetil)-1H-indol-3-carbonil]amino]-3,3-dimetilbutanoato (MDMB-CHMICA) a medidas de controlo
• 1/12/2011 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo que altera pela segunda vez o Acordo de Parceria entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por outro, assinado em Cotonu, em 23 de Junho de 2000, alterado pela primeira vez no Luxemburgo em 25 de Junho de 2005

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 21/2/2017 - Directives for the negotiation of an agreement between the European Union and the Republic of Serbia on actions carried out by the European Border and Coast Guard Agency on the territory of the Republic of Serbia
• 21/2/2017 - COUNCIL DECISION authorising the opening of negotiations on an agreement between the European Union and the Republic of Serbia on actions carried out by the European Border and Coast Guard Agency in the territory of the Republic of Serbia
• 21/2/2017 - COUNCIL DECISION authorising the opening of negotiations on an agreement between the European Union and the former Yugoslav Republic of Macedonia on actions carried out by the European Border and Coast Guard Agency in the territory of the former Yugoslav Republic of Macedonia
• 21/2/2017 - Adoption of a Council Decision authorising the opening of negotiations on an agreement between the European Union and the Republic of Serbia on actions carried out by the European Border and Coast Guard Agency in the territory of the Republic of Serbia
• 21/2/2017 - Adoption of a Council Decision authorising the opening of negotiations on an agreement between the European Union and the former Yugoslav Republic of Macedonia on actions carried out by the European Border and Coast Guard Agency in the territory of the former Yugoslav Republic of Macedonia
• 20/2/2017 - European Council (9 and 10 March 2017) - Draft guidelines for the conclusions
• 17/2/2017 - RESOLUTIONS AND DECISIONS adopted by the European Parliament at its part-sessions in Brussels from 1 to 2 February 2017 and in Strasbourg from 13 to 16 February 2017.
• 16/2/2017 - Directives for the negotiation of an agreement between the European Union and the former Yugoslav Republic of Macedonia on actions carried out by the European Border and Coast Guard on the territory of the former Yugoslav Republic of Macedonia
• 14/2/2017 - Gender balance in the composition of the Court of Auditor's college - Approval of a letter
• 13/2/2017 - Request for risk assessment on a new psychoactive substance N-phenyl-N-[1-(2-phenylethyl)piperidin-4-yl]-furan-2-carboxamide (furanylfentanyl)