Coreper II, 15 de março de 2017

Outros documentos

• 16/3/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com a República Popular da China com vista à celebração de um acordo internacional entre a União Europeia e a República Popular da China sobre a facilitação da emissão de vistos de curta duração
• 14/3/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura e celebração do Acordo entre a União Europeia e a República da Moldávia sobre os procedimentos de segurança para o intercâmbio e a proteção de informações classificadas
• 14/3/2017 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução à Decisão (PESC) 2015/1333, relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia
• 14/3/2017 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao artigo 21.º, n.º 5, do Regulamento (UE) 2016/44, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia
• 14/3/2017 - ACORDO entre a União Europeia e a República da Moldávia sobre os procedimentos de segurança para o intercâmbio e a proteção de informações classificadas
• 14/3/2017 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2016/44 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia
• 14/3/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2011/172/PESC que impõe medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação no Egito
• 14/3/2017 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 270/2011 que impõe medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação no Egito
• 14/3/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2011/173/PESC relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Bósnia-Herzegovina
• 14/3/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/129/PESC, que promove a rede europeia de grupos independentes de reflexão sobre não proliferação para apoiar a execução da Estratégia da UE contra a Proliferação de Armas de Destruição Maciça
• 14/3/2017 - Posição Comum 2001/931/PESC do Conselho relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo e Regulamento (CE) n.º 2580/2001 do Conselho relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades - exposições de motivos alteradas = Adoção
• 14/3/2017 - Posição Comum 2001/931/PESC do Conselho relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo e Regulamento (CE) n.º 2580/2001 do Conselho relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades exposições de motivos alteradas adoção
• 14/3/2017 - Projeto de decisão do Conselho que altera a Decisão 2011/173/PESC relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Bósnia-Herzegovina – adoção
• 14/3/2017 - Política de migração: implementação - Aspetos externos: contributo dos Ministros do Interior = Documento de debate
• 14/3/2017 - ALARGAMENTO Negociações de adesão com o Montenegro Cumprimento de um marco de referência para a abertura do Capítulo 27: Ambiente e Alterações Climáticas
• 14/3/2017 - Projeto de decisão do Conselho que altera a Decisão 2011/172/PESC que impõe medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação no Egito e Projeto de regulamento de execução do Conselho que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 270/2011 que impõe medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação no Egito - Adoção
• 14/3/2017 - 2620.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 14/3/2017 - Combatentes terroristas estrangeiros regressados: opções estratégicas para a resposta da justiça penal – Debate de orientação
• 13/3/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto UE-México, no que se refere às alterações do anexo III da Decisão n.º 2/2000 do Conselho Conjunto CE-México, de 23 de março de 2000, respeitante à definição da noção de produtos originários e aos métodos de cooperação administrativa (determinadas regras de origem específicas por produto químico)
• 13/3/2017 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre a política económica da área do euro
• 13/3/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto UE-México, no que se refere às alterações do anexo III da Decisão n.º 2/2000 do Conselho Conjunto CE-México, de 23 de março de 2000, respeitante à definição da noção de produtos originários e aos métodos de cooperação administrativa (Andorra e São Marinho, e determinadas regras de origem específicas por produto químico)
• 13/3/2017 - Aplicação provisória de acordos internacionais
• 13/3/2017 - Relatório Especial n.º 31 do Tribunal de Contas Europeu: "Utilizar pelo menos um em cada cinco euros do orçamento da UE em ação climática: os trabalhos em curso são ambiciosos mas existe o sério risco de não serem suficientes" – Projeto de conclusões do Conselho
• 13/3/2017 - Projeto de decisão do Conselho que altera a Decisão 2014/129/PESC, que promove a rede europeia de grupos independentes de reflexão sobre não proliferação para apoiar a execução da Estratégia da UE contra a Proliferação de Armas de Destruição Maciça - Adoção
• 13/3/2017 - 2620.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 10/3/2017 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre a política económica da área do euro
• 10/3/2017 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 01/c/01/17
• 10/3/2017 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que autoriza a República da Estónia a aplicar uma medida especial em derrogação ao artigo 287.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado
• 10/3/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Federal da Alemanha
• 10/3/2017 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Federal da Alemanha Adoção
• 10/3/2017 - Relatório Especial n.º 31 do Tribunal de Contas Europeu: "Utilizar pelo menos um em cada cinco euros do orçamento da UE em ação climática: os trabalhos em curso são ambiciosos mas existe o sério risco de não serem suficientes" - Projeto de conclusões do Conselho
• 10/3/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pelo Reino da Espanha
• 10/3/2017 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pelo Reino da Espanha - Adoção
• 10/3/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pela República Federal da Alemanha
• 10/3/2017 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pela República Federal da Alemanha Adoção
• 10/3/2017 - Projeto de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que autoriza a República da Estónia a aplicar uma medida especial em derrogação ao artigo 287.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado Adoção
• 10/3/2017 - Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE no que se refere às taxas do imposto sobre o valor acrescentado aplicadas aos livros, aos jornais e às publicações periódicas Compromisso da Presidência
• 10/3/2017 - Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE no que se refere às taxas do imposto sobre o valor acrescentado aplicadas aos livros, aos jornais e às publicações periódicas Debate de orientação
• 10/3/2017 - Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado no que diz respeito à aplicação temporária de um mecanismo generalizado de autoliquidação em relação às entregas de bens e prestações de serviços acima de um determinado limiar Compromisso da Presidência
• 10/3/2017 - Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado no que diz respeito à aplicação temporária de um mecanismo generalizado de autoliquidação em relação às entregas de bens e prestações de serviços acima de um determinado limiar Debate de orientação
• 9/3/2017 - Intenção da Eurojust de encetar negociações tendo em vista celebrar um memorando de entendimento com a Rede Europeia de Formação Judiciária (REFJ)
• 9/3/2017 - Proposta de decisão do Conselho relativa à posição a adotar em nome da União Europeia no âmbito do Comité Misto UE-México no que se refere às alterações do anexo III da Decisão n.º 2/2000 do Conselho Conjunto CE-México, de 23 de março de 2000, respeitante à definição da noção de produtos originários e aos métodos de cooperação administrativa (certas regras de origem específicas dos produtos para produtos químicos) e Proposta de decisão do Conselho relativa à posição a adotar em nome da União Europeia no âmbito do Comité Misto UE-México no que se refere às alterações do anexo III da Decisão n.º 2/2000 do Conselho Conjunto CE-México, de 23 de março de 2000, respeitante à definição da noção de produtos originários e aos métodos de cooperação administrativa (Andorra e São Marinho e certas regras de origem específicas dos produtos para produtos químicos) Adoção
• 9/3/2017 - Posição Comum 2001/931/PESC do Conselho relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo e Regulamento (CE) n.º 2580/2001 do Conselho relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades - exposições de motivos alteradas
• 9/3/2017 - Posição Comum 2001/931/PESC do Conselho relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo e Regulamento (CE) n.º 2580/2001 do Conselho relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades exposições de motivos alteradas adoção
• 8/3/2017 - Projeto de decisão do Conselho relativa à celebração de um Protocolo ao Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Usbequistão, por outro, que altera o Acordo de forma a tornar extensivas as disposições do Acordo ao comércio bilateral de produtos têxteis, tendo em conta a caducidade do Acordo bilateral sobre produtos têxteis – Adoção
• 6/3/2017 - Posição Comum 2001/931/PESC do Conselho relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo e Regulamento (CE) n.º 2580/2001 do Conselho relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades - exposições de motivos alteradas
• 6/3/2017 - Aplicação provisória de acordos internacionais
• 6/3/2017 - Projeto de decisão do Conselho relativa à assinatura e celebração do Acordo entre a União Europeia e a República da Moldávia sobre os procedimentos de segurança para o intercâmbio e a proteção de informações classificadas Adoção
• 3/3/2017 - DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA que nomeia o Comandante da Força da UE para a Operação Militar da União Europeia na Bósnia-Herzegovina e que revoga a Decisão BiH/21/2014 (BiH/24/2017)
• 3/3/2017 - Projeto de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2016/44, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia e Projeto de decisão de execução do Conselho que dá execução à Decisão (PESC) 2015/1333 do Conselho, relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia e Projeto de regulamento de execução do Conselho que dá execução ao artigo 21.º, n.º 5, do Regulamento (UE) 2016/44, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia – Transposição das atualizações das listas da ONU
• 24/2/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República Portuguesa
• 24/2/2017 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República Portuguesa Adoção
• 22/2/2017 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO BANCO CENTRAL EUROPEU E AO EUROGRUPO Semestre Europeu 2017: Avaliação dos progressos em matéria de reformas estruturais, prevenção e correção de desequilíbrios económicos e resultados das apreciações aprofundadas ao abrigo do Regulamento (UE) n.º 1176/2011 {SWD(2017) 67 final - SWD(2017) 93 final}
• 16/2/2017 - ANEXO da Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição a adotar em nome da União Europeia no âmbito do Comité Misto UE-México no que se refere às alterações do anexo III da Decisão n.º 2/2000 do Conselho Conjunto CE-México, de 23 de março de 2000, respeitante à definição da noção de produtos originários e aos métodos de cooperação administrativa
• 16/2/2017 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar em nome da União Europeia no âmbito do Comité Misto UE-México no que se refere às alterações do anexo III da Decisão n.º 2/2000 do Conselho Conjunto CE-México, de 23 de março de 2000, respeitante à definição da noção de produtos originários e aos métodos de cooperação administrativa
• 9/2/2017 - ANEXO da Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição a adotar em nome da União Europeia no âmbito do Comité Misto UE-México no que se refere às alterações do anexo III da Decisão n.º 2/2000 do Conselho Conjunto CE-México, de 23 de março de 2000, respeitante à definição da noção de produtos originários e aos métodos de cooperação administrativa
• 9/2/2017 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar em nome da União Europeia no âmbito do Comité Misto UE-México no que se refere às alterações do anexo III da Decisão n.º 2/2000 do Conselho Conjunto CE-México, de 23 de março de 2000, respeitante à definição da noção de produtos originários e aos métodos de cooperação administrativa
• 5/7/2011 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração de um Protocolo ao Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República do Usbequistão, por outro, que altera o Acordo de forma a tornar extensivas as disposições do Acordo ao comércio bilateral de produtos têxteis, tendo em conta a caducidade do Acordo bilateral sobre produtos têxteis
• 25/1/2011 - Protocolo ao Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República do Usbequistão, por outro, que altera o Acordo de forma a tornar extensivas as disposições do Acordo ao comércio bilateral de produtos têxteis, tendo em conta a caducidade do acordo bilateral sobre produtos têxteis

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 14/3/2017 - Reply to the letter of the President of the European Parliament on delegated and implementing acts Approval of a letter
• 9/3/2017 - Negotiations for an Agreement between the European Union and the People's Republic of China on the facilitation of the issuance of short-stay visas - Negotiating directives
• 9/3/2017 - Reply to the letter of the President of the European Parliament on delegated and implementing acts Approval of a letter
• 9/3/2017 - Letter of the President of the European Parliament on delegated and implementing acts
• 7/3/2017 - Public access to documents - Confirmatory application No 01/c/01/17
• 7/3/2017 - POLITICAL AND SECURITY COMMITTEE DECISION BiH/24/2017 on the appointment of the EU Operation Commander for the European Union military operation in Bosnia and Herzegovina and repealing Decision BiH/21/2014 - Authorisation for publication in the Official Journal
• 7/3/2017 - Case before the General Court of the European Union T-834/16 QC v. European Council
• 6/3/2017 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on establishing a Union programme to support specific activities enhancing the involvement of consumers and other financial services end-users in Union policy making in the field of financial services for the period of 2017-2020 - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 6/3/2017 - EU-Turkey Statement of 18 March 2016 - Orders of the General Court of 28 February 2017 dismissing, on the grounds of lack of jurisdiction, the annulment actions brought against the European Council (Cases T 192/16, NF v European Council; T-193/16, NG v. European Council and T-257/16, NM v European Council)
• 1/3/2017 - European Semester 2017: Commission Country Reports