Coreper II, 5 de abril de 2017

Outros documentos

• 5/4/2017 - Projeto de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 91/477/CEE do Conselho relativa ao controlo da aquisição e da detenção de armas (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo = Declarações
• 3/4/2017 - 2623.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 31/3/2017 - Relações com os Estados ACP - Preparação da 42.ª reunião do Conselho de Ministros ACP-UE (Bruxelas, Bélgica, 5 de maio de 2017) - Projeto de ordem do dia anotada
• 31/3/2017 - Projeto de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 91/477/CEE do Conselho relativa ao controlo da aquisição e da detenção de armas (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 31/3/2017 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 36/2016 do Tribunal de Contas Europeu: "Avaliação das modalidades de encerramento dos programas de coesão e de desenvolvimento rural no período de 2007-2013" – Adoção
• 31/3/2017 - Acórdão do Tribunal de Justiça no processo C-158/14, A e outros (designação dos Tigres de Libertação do Elam Tamil (TLET) como organização terrorista)
• 30/3/2017 - Projeto de declaração comum sobre o calendário do processo orçamental e modalidades de funcionamento do Comité de Conciliação em 2017 Resultados do trílogo de 27 de março de 2017
• 29/3/2017 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 91/477/CEE do Conselho relativa ao controlo da aquisição e da detenção de armas
• 29/3/2017 - Divulgação ad hoc de documentos classificados ao Tribunal de Contas
• 27/3/2017 - DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA que nomeia o Comandante da Força da UE para a Operação Militar da União Europeia na Bósnia-Herzegovina e revoga a Decisão (PESC) 2016/332 (BiH/25/2017)
• 27/3/2017 - DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA que nomeia o comandante da Força da UE para a operação militar da União Europeia na zona sul do Mediterrâneo central (operação EUNAVFOR MED SOPHIA) e que revoga a Decisão (PESC) 2016/1079 (EUNAVFOR MED/1/2017)
• 24/3/2017 - Projeto de decisão do Conselho relativa à celebração de um Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a República Federativa do Brasil, nos termos do artigo XXIV, n.º 6, e do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, relativo à alteração de concessões na pauta aduaneira da República da Croácia, no contexto da adesão deste país à União Europeia - Adoção
• 7/3/2017 - 3520.ª reunião do Conselho da União Europeia (Assuntos Económicos e Financeiros), realizada em Bruxelas a 21 de fevereiro de 2017
• 8/2/2017 - 3516.ª reunião do Conselho da União Europeia (Negócios Estrangeiros), realizada em Bruxelas em 6 de fevereiro de 2017
• 6/2/2017 - 3515.ª reunião do Conselho da União Europeia (Assuntos Económicos e Financeiros), realizada em Bruxelas em 27 janeiro 2017
• 27/1/2017 - 3513.ª reunião do Conselho da União Europeia (Negócios Estrangeiros), realizada em Bruxelas em 16 de janeiro de 2017
• 28/10/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração de um Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a República Federativa do Brasil, nos termos do artigo XXIV, n.º 6, e do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, relativo à alteração de concessões previstas na pauta aduaneira da República da Croácia, no contexto da adesão deste país à União Europeia
• 28/10/2016 - Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a República Federativa do Brasil, nos termos do artigo XXIV, n.º 6, e do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, relativo à alteração de concessões previstas na pauta aduaneira da República da Croácia, no contexto da adesão deste país à União Europeia

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 3/4/2017 - Follow-up to the IIA on Better-Law Making - Impact assessment within the Council
• 31/3/2017 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EC, Euratom) No 480/2009 establishing a Guarantee Fund for external actions (first reading) Proposal for a Decision of the European Parliament and of the Council amending Decision No 466/2014/EU granting and EU guarantee to the European Investment Bank against losses under financing operations supporting investment projects outside the Union (first reading) - mandate for negotiations with the European Parliament
• 31/3/2017 - Eastern Partnership Summit (Brussels, 24 November 2017) Orientation debate
• 31/3/2017 - EU - China Summit (Brussels, 2 June 2017) - Orientation debate
• 30/3/2017 - POLITICAL AND SECURITY COMMITTEE DECISION on the appointment of the EU Force Commander for the European Union military operation in Bosnia and Herzegovina and repealing Decision (CFSP) 2016/332 (BiH/25/2017) - Authorisation for publication in the Official Journal
• 30/3/2017 - European Court of Auditors' Special Report No 35/2016 "The use of budget support to improve domestic revenue mobilisation in sub-Saharan Africa" Designation of Working Party
• 29/3/2017 - POLITICAL AND SECURITY COMMITTEE DECISION on the appointment of the EU Force Commander for the European Union military operation in the Southern Central Mediterranean (EUNAVFOR MED operation SOPHIA) and repealing Decision (CFSP) 2016/1079 (EUNAVFOR MED/1/2017) - Authorisation for publication in the Official Journal
• 30/11/2016 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EC, Euratom) No 480/2009 establishing a Guarantee Fund for external actions (1st Reading) - Revised Presidency compromise
• 30/11/2016 - Proposal for a DECISION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Decision No 466/2014/EU granting an EU guarantee to the European Investment Bank against losses under financing operations supporting investment projects outside the Union - Revised Presidency compromise text