Coreper II, 10 de maio de 2017

Outros documentos

• 10/5/2017 - Projeto de conclusões do Conselho sobre os povos indígenas
• 10/5/2017 - Projeto de conclusões do Conselho sobre os povos indígenas – Declaração da França
• 8/5/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Conselho Internacional dos Cereais no que respeita à prorrogação da Convenção sobre o comércio de cereais de 1995
• 8/5/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho de Associação criado pelo Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Árabe do Egito, por outro, no que respeita à adoção de uma Recomendação sobre as Prioridades da Parceria UE-Egito
• 8/5/2017 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1920/2006 no que se refere ao intercâmbio de informações, ao sistema de alerta rápido e aos procedimentos de avaliação dos riscos das novas substâncias psicoativas
• 8/5/2017 - Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão-Quadro 2004/757/JAI, de 25 de outubro de 2004, que adota regras mínimas quanto aos elementos constitutivos das infrações penais e às sanções aplicáveis no domínio do tráfico ilícito de droga, no que diz respeito à definição de droga
• 8/5/2017 - Relações com a Tunísia - Adoção da posição da União Europeia na perspetiva da décima terceira sessão do Conselho da Associação (Bruxelas, 11 de maio de 2017)
• 8/5/2017 - Conselho Europeu (22 e 23 de junho de 2017) – Projeto de ordem do dia anotada
• 8/5/2017 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2016 relativa à aplicação por França (Pas-de-Calais) do acervo de Schengen no domínio do regresso
• 8/5/2017 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2016 relativa à aplicação por França (Pas-de-Calais) do acervo de Schengen no domínio do regresso
• 8/5/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa ao Estatuto do Pessoal do Centro de Satélites da União Europeia
• 8/5/2017 - 2627.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 5/5/2017 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE sobre uma alteração do Protocolo n.º 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (Rubrica orçamental 33.02.03.01 – Direito das sociedades) = Adoção
• 5/5/2017 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE sobre uma alteração do Protocolo n.º 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (Rubrica orçamental 12.02.01. Realização e desenvolvimento do mercado único dos serviços financeiros) = Adoção
• 5/5/2017 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO respeitante à posição a adotar, em nome da União Europeia, no do Comité Misto do EEE sobre uma alteração do Protocolo n.º 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (Rubricas orçamentais 02.03.01 "Mercado Interno" e 02.03.04 "Instrumentos de governação do mercado interno") = Adoção
• 5/5/2017 - DECISÃO DO CONSELHO respeitante à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto do EEE sobre uma alteração do Protocolo n.º 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (Rubricas orçamentais 02.03.01 "Mercado Interno" e 02.03.04 "Instrumentos de governação do mercado interno")
• 5/5/2017 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE, sobre uma alteração do Protocolo n.º 3 do Acordo EEE, relativo aos produtos referidos no artigo 8.º, n.º 3, alínea b), do Acordo = Adoção
• 5/5/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE, sobre uma alteração do Protocolo n.º 3 do Acordo EEE, relativo aos produtos referidos no artigo 8.º, n.º 3, alínea b), do Acordo
• 5/5/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Tribunal de Contas
• 5/5/2017 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos fundos do mercado monetário (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 5/5/2017 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao prospeto a publicar em caso de oferta de valores mobiliários ao público ou da sua admissão à negociação num mercado regulamentado, e que revoga a Diretiva 2003/71/CE (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 5/5/2017 - Projeto de mandato e orgânica do Estado-Maior da União Europeia (EMUE)
• 5/5/2017 - Proposta de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para o prolongamento dos controlos temporários nas fronteiras internas em circunstâncias excecionais que ponham em risco o funcionamento global do espaço Schengen
• 4/5/2017 - Projeto de conclusões do Conselho respeitantes ao Relatório de 2017 sobre a Cidadania da UE - Adoção
• 4/5/2017 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Tribunal de Contas - Adoção
• 4/5/2017 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições, órgãos, organismos e agências da União e à livre circulação desses dados e que revoga o Regulamento (CE) n.º 45/2001 e a Decisão n.º 1247/2002/CE (Primeira leitura) Preparação de uma orientação geral
• 4/5/2017 - Relatório da Alta Representante sobre a vigésima quinta análise semestral da Operação ALTHEA
• 3/5/2017 - Projeto de decisão do Conselho que estabelece a posição a adotar, em nome da União Europeia, no Conselho Internacional dos Cereais no que respeita à prorrogação da Convenção sobre o Comércio de Cereais de 1995 - Adoção
• 3/5/2017 - Seguimento do Acordo Interinstitucional "Legislar Melhor" - Avaliação de impacto no Conselho = procedimento de desencadeamento
• 2/5/2017 - Apresentação, para aprovação, de um novo projeto de desenho de moeda comemorativa de dois euros da Áustria
• 2/5/2017 - Divulgação ad hoc de documentos classificados ao Tribunal de Contas
• 28/4/2017 - 3527.ª reunião do Conselho da União Europeia (Assuntos Económicos e Financeiros), realizada em Bruxelas, em 21 de março de 2017
• 28/4/2017 - 3528.ª reunião do Conselho da União Europeia (Justiça e Assuntos Internos), realizada em Bruxelas em 27 e 28 de março de 2017
• 28/4/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE sobre uma alteração do Protocolo n.º 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (Rubrica orçamental 33.02.03.01)
• 28/4/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE sobre uma alteração do Protocolo n.º 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (Rubrica orçamental 12.02.01)
• 27/4/2017 - 3525.ª reunião do Conselho da União Europeia (Negócios Estrangeiros), realizada em Bruxelas em 6 de março de 2017
• 27/4/2017 - Projeto de Conceito de Operações sobre a regionalização da ação da PCSD no Sael
• 26/4/2017 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a determinados aspetos do direito das sociedades (codificação)
• 26/4/2017 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos fundos do mercado monetário
• 26/4/2017 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao prospeto a publicar em caso de oferta de valores mobiliários ao público ou da sua admissão à negociação num mercado regulamentado, e que revoga a Diretiva 2003/71/CE
• 19/4/2017 - Projeto de decisão do Conselho relativa ao estatuto do pessoal do Centro de Satélites da União Europeia - Adoção
• 6/4/2017 - 3527.ª reunião do Conselho da União Europeia (Assuntos Económicos e Financeiros) realizada em Bruxelas, em 21 de março de 2017
• 6/4/2017 - 3528.ª reunião do Conselho da União Europeia (Justiça e Assuntos Internos), realizada em Bruxelas, em 27 e 28 de março de 2017
• 30/3/2017 - Conferência dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, realizada em Bruxelas, em 29 de março de 2017
• 28/3/2017 - 3525.ª reunião do Conselho da União Europeia (Negócios Estrangeiros), realizada em Bruxelas em 6 de março de 2017
• 20/3/2017 - 3526.ª reunião do Conselho da União Europeia (Assuntos Gerais), realizada em Bruxelas em 7 de março de 2017
• 16/3/2017 - 3525.ª reunião do Conselho da União Europeia (Negócios Estrangeiros), realizada em Bruxelas em 6 de março de 2017
• 14/3/2017 - 3517.ª reunião do Conselho da União Europeia (Assuntos Gerais), realizada em Bruxelas em 7 de fevereiro de 2017
• 14/2/2017 - 3517.ª reunião do Conselho da União Europeia (Assuntos Gerais), realizada em Bruxelas em 7 de fevereiro de 2017

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 8/5/2017 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EC) No 1920/2006 as regards information exchange, early warning system and risk assessment procedure on new psychoactive substances and Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Council Framework Decision 2004/757/JHA of 25 October 2004 laying down minimum provisions on the constituent elements of criminal acts and penalties in the field of illicit drug trafficking, as regards the definition of drug = Preparation for the final trilogue
• 8/5/2017 - European Consensus on Development - Outstanding questions
• 8/5/2017 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) 1303/2013 as regards specific measures to provide additional assistance to Member States affected by natural disasters - Preparation for trilogue
• 8/5/2017 - EP request for the transmission of the relevant Decisions and directives for the negotiation of a framework Agreement with the Republic of Armenia and of a comprehensive Agreement with the Republic of Azerbaijan
• 5/5/2017 - Reply to the letter of the President of the European Parliament on non-binding criteria for the application of Articles 290 and 291 TFEU Approval of a letter
• 5/5/2017 - EP request for the transmission of the relevant Decisions and directives for the negotiation of a framework Agreement with the Republic of Armenia and of a comprehensive Agreement with the Republic of Azerbaijan
• 5/5/2017 - Letter of the President of the European Parliament on non-binding criteria for the application of Articles 290 and 291 TFEU
• 4/5/2017 - Draft Concept of Operations on Regionalisation of CSDP action in the Sahel
• 4/5/2017 - Position of the EU and its Member States on the draft Declaration of the Union for the Mediterranean Ministerial Conference on Sustainable Urban Development
• 3/5/2017 - European Court of Auditors' Special Report No 30/2016: The effectiveness of EU support to priority sectors in Honduras
• 3/5/2017 - European Court of Auditors' Special Report No 30/2016: The effectiveness of EU support to priority sectors in Honduras Designation of Working Party
• 25/4/2017 - Proposal for a Council Decision determining the planning and conduct arrangements for EU non-executive military CSDP missions and amending Council Decisions 2010/96/CFSP, 2013/34/CFSP and (CFSP) 2016/610