Coreper II, 17 de maio de 2017

Outros documentos

• 23/5/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo Bilateral entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre medidas prudenciais relativas aos seguros e resseguros
• 23/5/2017 - Acordo Bilateral entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre medidas prudenciais relativas aos seguros e resseguros
• 19/5/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria
• 19/5/2017 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria
• 17/5/2017 - Cadeias de valor sustentáveis da indústria do vestuário – Projeto de conclusões do Conselho
• 17/5/2017 - 2628.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 16/5/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito ao auditor externo do Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique
• 16/5/2017 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO relativa à adesão da UE ao Comité Consultivo Internacional do Algodão (CCIA) – Adoção
• 16/5/2017 - Projeto de conclusões do Conselho (ECOFIN) sobre as apreciações aprofundadas e a aplicação das recomendações específicas por país de 2016
• 15/5/2017 - Relações com a República da Arménia Definição da posição da União Europeia tendo em vista a 17.ª reunião do Conselho de Cooperação UE-República da Arménia (Bruxelas, 23 de maio de 2017)
• 15/5/2017 - 2628.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 12/5/2017 - Décimo quinto relatório anual do Conselho sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.º 1049/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2001, relativo ao acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão
• 12/5/2017 - Projeto de conclusões do Conselho que fixam as prioridades da UE em matéria de luta contra a criminalidade internacional grave e organizada para o período de 2018 a 2021
• 12/5/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pelo Reino da Suécia
• 12/5/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República Federal da Alemanha
• 12/5/2017 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República Federal da Alemanha - Adoção
• 12/5/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia três membros e seis suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República Checa
• 12/5/2017 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia três membros e seis suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República Checa - Adoção
• 12/5/2017 - Relatório anual de 2017 ao Conselho Europeu sobre as Metas da UE em matéria de Ajuda ao Desenvolvimento - Projeto de conclusões do Conselho
• 12/5/2017 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a marca da União Europeia (codificação) (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 12/5/2017 - Mecanismos de resolução de litígios Proposta de diretiva do Conselho relativa aos mecanismos de resolução de litígios em matéria de dupla tributação na União Europeia Orientação geral
• 12/5/2017 - Mecanismos de resolução de litígios Proposta de diretiva do Conselho relativa aos mecanismos de resolução de litígios em matéria de dupla tributação na União Europeia Orientação geral
• 12/5/2017 - Matéria coletável comum do imposto sobre as sociedades Proposta de diretiva do Conselho relativa a uma matéria coletável comum do imposto sobre as sociedades (MCCIS) Debate de orientação
• 12/5/2017 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 33/2016 do Tribunal de Contas Europeu – “Mecanismo de Proteção Civil da União: a coordenação das respostas a catástrofes fora da UE tem sido geralmente eficaz” – Adoção
• 11/5/2017 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pelo Reino da Suécia - Adoção
• 11/5/2017 - Relatório Especial n.º 35/2016 do Tribunal de Contas Europeu: "Utilização do apoio orçamental para melhorar a mobilização das receitas internas na África Subsariana" – Projeto de conclusões do Conselho
• 10/5/2017 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO sobre a marca da União Europeia (codificação)
• 10/5/2017 - Projeto de conclusões do Conselho que fixam as prioridades da UE em matéria de luta contra a criminalidade internacional grave e organizada para o período de 2018 a 2021
• 28/4/2017 - Decisão do Conselho de... que altera a Decisão 1999/70/CE, relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito ao auditor externo do Nationale Bank van België/ Banque Nationale de Belgique
• 28/3/2017 - RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU Acelerar a união dos mercados de capitais: resolver o problema dos obstáculos nacionais aos fluxos de capitais
• 25/1/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à adesão da UE ao Comité Consultivo Internacional do Algodão (CCIA) - Regulamento do Comité Consultivo Internacional do Algodão
• 24/1/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à adesão da União Europeia ao Comité Consultivo Internacional do Algodão (CCIA)
• 17/1/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à adesão da União Europeia ao Comité Consultivo Internacional do Algodão (CCIA)
• 16/12/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à adesão da UE ao Comité Consultivo Internacional do Algodão (CCIA) - Regulamento do Comité Consultivo Internacional do Algodão
• 26/10/2016 - ANEXOS da Proposta de Diretiva do Conselho relativa a uma matéria coletável comum do imposto sobre as sociedades
• 26/10/2016 - Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO relativa a uma matéria coletável comum do imposto sobre as sociedades

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 16/5/2017 - European Consensus on Development - Outstanding questions
• 16/5/2017 - Operationalising the Humanitarian-Development Nexus - Draft Council conclusions
• 15/5/2017 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on standards for the qualification of third-country nationals or stateless persons as beneficiaries of international protection, for a uniform status for refugees or for persons eligible for subsidiary protection and for the content of the protection granted and amending Council Directive 2003/109/EC of 25 November 2003 concerning the status of third-country nationals who are long-term residents (First reading) - Period of Validity of Residence Permits issued to Refugees and Beneficiaries of Subsidiary Protection = Preparation for a general approach
• 12/5/2017 - Annex to the recommendation for a Council Decision authorising the opening of negotiations on the adaptation of protocols to the Agreement between the European Union and the Kingdom of Morocco
• 12/5/2017 - Recommendation for a Council Decision authorising the opening of negotiations on the adaptation of protocols to the Agreement between the European Union and the Kingdom of Morocco
• 12/5/2017 - Draft Council conclusions on setting the EU's priorities for organised and serious international crime between 2018 and 2021
• 12/5/2017 - Export credits: report on recent developments and external challenges
• 12/5/2017 - Cases C-208/17 P, C-209/17 P and C-210/17 P before the Court of Justice
• 10/5/2017 - European Court of Auditors' Special Report No 7/2017: The certification bodies’ new role on CAP expenditure: a positive step towards a single audit model but with significant weaknesses to be addressed
• 10/5/2017 - European Court of Auditors' Special Report No 7/2017: The certification bodies' new role on CAP expenditure: a positive step towards a single audit model but with significant weaknesses to be addressed Designation of Working Party
• 8/5/2017 - Judgment in Case T-264/15 Gameart v Commission (Council intervening)
• 23/3/2017 - 2016 EFC Report to the Commission and the Council on "The Movement of Capital and the Freedom of Payments"