Coreper II, 6 de junho de 2017

Outros documentos

• 6/6/2017 - DECISÃO DO CONSELHO respeitante à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação a título provisório do Acordo entre a União Europeia e a Islândia sobre normas complementares relativas ao instrumento de apoio financeiro em matéria de fronteiras externas e de vistos, no âmbito do Fundo para a Segurança Interna, para o período de 2014 a 2020
• 6/6/2017 - DECISÃO DO CONSELHO respeitante à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a Islândia sobre normas complementares relativas ao instrumento de apoio financeiro em matéria de fronteiras externas e de vistos, no âmbito do Fundo para a Segurança Interna, para o período de 2014 a 2020
• 6/6/2017 - Acordo entre a União Europeia e a Islândia sobre normas complementares relativas ao instrumento de apoio financeiro em matéria de fronteiras externas e vistos, no âmbito do Fundo para a Segurança Interna, para o período de 2014 a 2020
• 6/6/2017 - Decisão do Conselho que prorroga o mandato de um diretor executivo adjunto da Europol
• 6/6/2017 - 2631.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 6/6/2017 - ASSOCIAÇÃO COM O MONTENEGRO - Definição da posição da União Europeia tendo em vista a 8.ª reunião do Conselho de Estabilização e de Associação (Luxemburgo, 20 de junho de 2017)
• 2/6/2017 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 09/c/01/17
• 2/6/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a condução de negociações com a República do Mali tendo em vista a celebração de um acordo sobre o estatuto da missão civil PCSD da União Europeia no Mali (EUCAP Sael Mali), que substitui a troca de cartas entre a União Europeia e a República do Mali sobre o estatuto da missão EUCAP Sael Mali.
• 2/6/2017 - Reforço da União Bancária / Medidas de redução dos riscos
• 2/6/2017 - Projeto de decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações com a República do Mali tendo em vista a celebração de um acordo sobre o estatuto da Missão PCSD da União Europeia no Mali (EUCAP Sael Mali), que substitui o Acordo sob a forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a República do Mali sobre o estatuto da EUCAP Sael Mali - Adoção
• 2/6/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que prorroga o mandato de um diretor-executivo adjunto da Europol
• 2/6/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/386/PESC relativa a medidas restritivas em resposta à anexação ilegal da Crimeia e de Sebastopol
• 2/6/2017 - Reforma do Sistema Europeu Comum de Asilo e da Reinstalação
• 2/6/2017 - Decisão 2012/285/PESC do Conselho, que institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade da República da Guiné-Bissau Regulamento (UE) n.º 377/2012 do Conselho, que institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade da República da Guiné-Bissau - Revisão
• 2/6/2017 - Projeto de decisão do Conselho que altera a Decisão 2014/386/PESC que impõe medidas restritivas em resposta à anexação ilegal da Crimeia e de Sebastopol - Adoção
• 2/6/2017 - 2631.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 1/6/2017 - O compromisso da UE com a sociedade civil no domínio das relações externas - Projeto de conclusões do Conselho
• 1/6/2017 - Decisão da Comissão sobre a assinatura de uma declaração conjunta entre a União Europeia, a República Francesa e a República da Guiné sobre a cooperação reforçada no domínio da energia sustentável - Aprovação
• 1/6/2017 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a via a seguir para melhorar o intercâmbio de informações e garantir a interoperabilidade dos sistemas de informação da UE
• 1/6/2017 - Projeto de decisão do Conselho que prorroga o mandato de um diretor-executivo adjunto da Europol
• 1/6/2017 - DECISÃO DO CONSELHO respeitante à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo entre a União Europeia e a Islândia sobre normas complementares relativas ao instrumento de apoio financeiro em matéria de fronteiras externas e de vistos, no âmbito do Fundo para a Segurança Interna, para o período de 2014 a 2020 – Adoção b) DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do mesmo Acordo – Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 1/6/2017 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a via a seguir para melhorar o intercâmbio de informações e garantir a interoperabilidade dos sistemas de informação da UE
• 1/6/2017 - ALARGAMENTO Negociações de adesão com o Montenegro Capítulo 22: Política Regional e Coordenação dos Instrumentos Estruturais
• 31/5/2017 - Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2014/59/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à posição dos instrumentos de dívida não garantidos na hierarquia da insolvência (Primeira leitura) = Compromisso da Presidência
• 31/5/2017 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 575/2013 no que diz respeito ao período transitório para reduzir o impacto da introdução da IFRS 9 sobre os fundos próprios e o impacto do tratamento dos grandes riscos de determinadas posições em risco do setor público denominadas em moedas não nacionais dos Estados-Membros (Primeira leitura) = Compromisso da Presidência
• 31/5/2017 - Projeto de conclusões do Conselho que recomendam a realização de controlos de segurança em caso de migração irregular
• 30/5/2017 - Projeto de conclusões do Conselho que recomendam a realização de controlos de segurança em caso de migração irregular
• 17/5/2017 - Relatório Especial n.º 25/2016 do Tribunal de Contas Europeu, intitulado: “O sistema de identificação das parcelas agrícolas: um instrumento útil para determinar a elegibilidade das terras agrícolas, mas a sua gestão ainda pode ser melhorada” - Adoção de conclusões do Conselho
• 17/5/2017 - Relatório Especial n.º 26/2016 do Tribunal de Contas Europeu, intitulado: “Tornar a condicionalidade mais eficaz e mais simples continua a ser um desafio” - Adoção de conclusões do Conselho

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 8/6/2017 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Council Regulation (EC) No 1030/2002 laying down a uniform format for residence permits for third-country nationals
• 2/6/2017 - RESOLUTIONS and DECISIONS adopted by the European Parliament at its part-sessions in Brussels from 26 to 27 April 2017 and from 31 May to 1 June and in Strasbourg from 15 to 18 May 2017
• 2/6/2017 - European Council (22 and 23 June 2017) - Draft guidelines for the conclusions
• 2/6/2017 - Strengthening of the Banking Union / Risk-reduction measures - Presidency Progress Report
• 2/6/2017 - Mandate of the Friends of the Presidency group on the implementation of Action 1 of the Joint Framework on countering hybrid threats (doc. 7688/16)
• 2/6/2017 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the European Fund for Sustainable Development (EFSD) and establishing the EFSD Guarantee and the EFSD Guarantee Fund (First reading) - Preparation for the trilogue
• 2/6/2017 - EIB External Lending Mandate (ELM) Proposal for a Decision of the European Parliament and the Council amending Decision No 466/2014/EU granting an EU guarantee to the European Investment Bank against losses under financing operations supporting investment projects outside the Union Proposal for a Regulation of the European Parliament and the Council amending Regulation No 480/2009 establishing a Guarantee Fund for external actions Preparation of the next trilogue
• 1/6/2017 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Council Regulation (EC) No 1030/2002 laying down a uniform format for residence permits for third-country nationals
• 1/6/2017 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the introduction of temporary autonomous trade measures for Ukraine supplementing the trade concessions available under the Association Agreement (First reading) - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 31/5/2017 - Case before the Court of Justice of the EU - Opinion 2/15, Singapore FTA
• 30/5/2017 - Case before the General Court of the European Union - Case T-228/17 (Zhejiang Jndia Pipeline Industry Co. Ltd against the European Commission)
• 30/5/2017 - Cases before the General Court of the European Union - Case T-148/17 (Troszczynski v Parliament) - = Intervention of the Council before the General Court of the European Union in support of the European Parliament
• 22/5/2017 - Draft Council Decision of ...2017 on the putting into effect of certain provisions of the Schengen acquis relating to the Visa Information System in the Republic of Bulgaria and in Romania