Coreper II, 27 de setembro de 2017

Outros documentos

• 26/9/2017 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 99/2013 relativo ao Programa Estatístico Europeu 2013-2017, prorrogando-o até 2020 (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 25/9/2017 - Projeto de decisão do Conselho que autoriza a Comissão a negociar instrumentos relativos à execução de acordos de resolução de litígios comerciais internacionais resultantes de conciliação no quadro da Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional (CNUDCI) – Decisão de recorrer ao procedimento escrito
• 25/9/2017 - 2642.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 22/9/2017 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução 2011/335/UE que autoriza a República da Lituânia a aplicar uma medida em derrogação ao artigo 287.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado
• 22/9/2017 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução 2014/797/UE que autoriza a República da Estónia a introduzir uma medida em derrogação ao artigo 26.º, n.º 1, alínea a), e aos artigos 168.º e 168.º-A da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado
• 22/9/2017 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que autoriza a Roménia a aplicar uma medida especial em derrogação ao artigo 287.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado
• 22/9/2017 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que autoriza a República da Polónia a instituir uma medida especial em derrogação ao artigo 193.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado
• 22/9/2017 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.° 1030/2002 do Conselho que estabelece um modelo uniforme de título de residência para os nacionais de países terceiros (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 22/9/2017 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 345/2013 relativo aos fundos europeus de capital de risco e o Regulamento (UE) n.º 346/2013 relativo aos fundos europeus de empreendedorismo social (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 22/9/2017 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a Islândia sobre a Proteção das Indicações Geográficas dos Produtos Agrícolas e dos Géneros Alimentícios = Adoção
• 22/9/2017 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo sob a forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a Islândia relativo à concessão de preferências comerciais suplementares para produtos agrícolas = Adoção
• 22/9/2017 - Projeto de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução 2011/335/UE, que autoriza a República da Lituânia a aplicar uma medida em derrogação ao artigo 287.º da Diretiva 2006/112/CE, relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado – Adoção
• 22/9/2017 - Projeto de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução 2014/797/UE, que autoriza a República da Estónia a introduzir uma medida em derrogação ao artigo 26.º, n.º 1, alínea a), e aos artigos 168.º e 168.º-A da Diretiva 2006/112/CE, relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado – Adoção
• 22/9/2017 - Projeto de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que autoriza a Roménia a aplicar uma medida especial em derrogação do artigo 287.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado – Adoção
• 22/9/2017 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que autoriza a República da Polónia a instituir uma medida especial em derrogação do artigo 193.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado – Adoção
• 22/9/2017 - Revisão intercalar das orientações estratégicas JAI de 2014 – Troca de opiniões
• 21/9/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO, de 14.8.2017, que complementa o Regulamento (UE) n.º 600/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos mercados de instrumentos financeiros no que respeita às ordens em pacote - Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 21/9/2017 - Projeto de Programa de Exercícios e de Atividades relacionadas com os Exercícios da União Europeia no âmbito da PESC em 2017-2021
• 20/9/2017 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 99/2013 relativo ao Programa Estatístico Europeu 2013-17, prorrogando-o até 2020
• 20/9/2017 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1030/2002 do Conselho que estabelece um modelo uniforme de título de residência para os nacionais de países terceiros
• 20/9/2017 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 345/2013 relativo aos fundos europeus de capital de risco e o Regulamento (UE) n.º 346/2013 relativo aos fundos europeus de empreendedorismo social
• 20/9/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a Comissão Europeia e a Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança a encetar negociações e a negociar, em nome da União Europeia, as disposições que recaem na esfera de competência da União a incluir num acordo global entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Quirguiz, por outro
• 20/9/2017 - DECISÃO DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS, REUNIDOS NO CONSELHO que autoriza a Comissão Europeia a encetar negociações e a negociar, em nome dos Estados-Membros, as disposições que recaem na esfera de competência dos seus Estados-Membros a incluir num acordo global entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Quirguiz, por outro
• 20/9/2017 - Acesso do público aos documentos Pedido confirmativo n.º 17/c/01/17
• 20/9/2017 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a dar início a negociações para a celebração do Protocolo sobre questões específicas relativas a materiais de equipamento agrícola, de construção e de mineração, anexo à Convenção relativa a garantias internacionais sobre materiais de equipamento móvel (Protocolo MAC) – Aprovação do texto de compromisso para o mandato de negociação
• 20/9/2017 - Relações com a República Quirguiz: Projeto de Decisão do Conselho que autoriza a Comissão Europeia e a Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança a encetar negociações e a negociar um acordo global com a República Quirguiz Projeto de decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, que autoriza a Comissão Europeia a encetar negociações e a negociar, em nome dos Estados-Membros, as disposições que recaem na esfera de competência dos Estados-Membros a incluir num acordo global entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Quirguiz, por outro Projeto de diretrizes para a negociação de um acordo global com a República Quirguiz
• 19/9/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Mongólia, por outro - Adoção
• 18/9/2017 - Recomendação ao Conselho relativa à aprovação de um produto criptográfico submetido a uma segunda avaliação
• 15/9/2017 - 3543.ª reunião do Conselho da União Europeia (Assuntos Económicos e Financeiros), realizada em Bruxelas em 23 de maio de 2017
• 15/9/2017 - DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA relativa à nomeação do Chefe de Missão da Missão PCSD da União Europeia no Mali (EUCAP Sael Mali) (EUCAP Sael Mali/1/2017)
• 22/8/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO, de 14.8.2017, que complementa o Regulamento (UE) n.º 600/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos mercados de instrumentos financeiros no que respeita às ordens em pacote
• 27/7/2017 - 3557.ª reunião do Conselho da União Europeia (Negócios Estrangeiros), realizada em Bruxelas em 17 de julho de 2017
• 18/7/2017 - 3546.ª reunião do Conselho da União Europeia (Justiça e Assuntos Internos), realizada no Luxemburgo em 8 e 9 de junho de 2017
• 18/7/2017 - 3555.ª reunião do Conselho da União Europeia (Assuntos Económicos e Financeiros), realizada em Bruxelas a 11 de julho de 2017
• 5/7/2017 - 3552.ª reunião do Conselho da União Europeia (Assuntos Gerais), realizada no Luxemburgo em 20 de junho de 2017
• 4/7/2017 - 3546.ª reunião do Conselho da União Europeia (Justiça e Assuntos Internos), realizada no Luxemburgo em 8 e 9 de junho de 2017
• 29/6/2017 - 3549.ª reunião do Conselho da União Europeia (Assuntos Económicos e Financeiros), realizada no Luxemburgo a 16 de junho de 2017
• 29/6/2017 - 3551.ª reunião do Conselho da União Europeia (Negócios Estrangeiros), realizada no Luxemburgo em 19 de junho de 2017
• 9/6/2017 - 3543.ª reunião do Conselho da União Europeia (Assuntos Económicos e Financeiros), realizada em Bruxelas em 23 de maio de 2017
• 7/10/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo sob a forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a Islândia relativo à concessão de preferências comerciais suplementares para produtos agrícolas
• 7/10/2016 - Acordo sob a forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a Islândia relativo à concessão de preferências comerciais suplementares para produtos agrícolas
• 6/10/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a Islândia sobre a Proteção das Indicações Geográficas dos Produtos Agrícolas e dos Géneros Alimentícios
• 6/10/2016 - Acordo entre a União Europeia e a Islândia sobre a Proteção das Indicações Geográficas dos Produtos Agrícolas e dos Géneros Alimentícios
• 30/5/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Mongólia, por outro
• 12/4/2012 - Acordo Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e a Mongólia, por outro

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 25/9/2017 - COUNCIL DECISION authorising the European Commission to negotiate instruments on the enforcement of international commercial settlement agreements resulting from conciliation in the framework of the United Nations Commission on International Trade Law (UNCITRAL)
• 21/9/2017 - Preparations for the Eastern Partnership Summit (Brussels, 24 November 2017)
• 21/9/2017 - Case before the General Court: - Case T-564/17 (So Tong Myong v. Council of the European Union and European Commission)
• 21/9/2017 - Case before the General Court: - Case T-568/17 (Korea National Insurance Corporation v. Council of the European Union and European Commission)
• 20/9/2017 - Draft COUNCIL DECISION authorising the opening of negotiations on the conclusion of a Protocol to the Convention on International Interests in Mobile Equipment on Matters specific to Agricultural, Construction and Mining Equipment (MAC Protocol) - Approval of a compromise text for a negotiating mandate
• 20/9/2017 - Draft European Union Programme of Exercises and Exercise-Related Activities under the CFSP 2017-2021
• 19/9/2017 - Recommendation to the Council concerning the interim approval of a cryptographic products to protect links in the framework of EU NAVFOR MED
• 18/9/2017 - POLITICAL AND SECURITY COMMITTEE DECISION on the appointment of the Head of Mission of the European Union CSDP mission in Mali (EUCAP Sahel Mali) (EUCAP Sahel Mali/1/2017) - Authorisation for publication in the Official Journal
• 18/9/2017 - Case before the General Court: - Case T-285/17 (Viktor Fedorovych Yanukovych v. Council)
• 18/9/2017 - Case before the General Court: - Case T-286/17 (Oleksandr Viktorovych Yanukovych v. Council)
• 15/9/2017 - Draft Council Decision authorising the Commission to negotiate instruments on the enforcement of international commercial settlement agreements resulting from conciliation in the framework of the United Nations Commission on International Trade Law (UNCITRAL) - Adoption