Coreper II, 18 de janeiro de 2018

Outros documentos

• 17/1/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2016/849 que impõe medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia
• 17/1/2018 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) 2017/1509 que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia
• 17/1/2018 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre a política económica da área do euro
• 17/1/2018 - Zimbabué – Projeto de conclusões do Conselho
• 17/1/2018 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Iraque
• 17/1/2018 - Prioridades da UE para a cooperação com o Conselho da Europa em 2018-2019
• 17/1/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 17/1/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte) – 18 de janeiro de 2018
• 17/1/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE sobre uma alteração do anexo XI (Comunicações eletrónicas, serviços audiovisuais e sociedade da informação) do Acordo EEE
• 17/1/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE sobre uma alteração do anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE
• 17/1/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2017/2074 relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Venezuela
• 17/1/2018 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) 2017/2063 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Venezuela
• 16/1/2018 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a abordagem integrada em matéria de crises e conflitos externos
• 16/1/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 16/1/2018 - Medidas restritivas contra a Venezuela – Inclusões na lista – Decisão e regulamento de execução
• 16/1/2018 - Especificações do exercício (EXSPEC) para o exercício militar de gestão de crises da UE 2018 (MILEX 18)
• 16/1/2018 - Zimbabué: medidas restritivas - reapreciação de 2018 - notificação prévia
• 16/1/2018 - Acesso do público aos documentos - Pedido confirmativo n.º 29/c/02/17
• 15/1/2018 - Proposta de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as graves deficiências detetadas na avaliação de 2017 da aplicação pela Islândia do acervo de Schengen no domínio da gestão das fronteiras externas
• 15/1/2018 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as graves deficiências detetadas na avaliação de 2017 da aplicação pela Islândia do acervo de Schengen no domínio da gestão das fronteiras externas
• 15/1/2018 - Projeto de decisão de execução do Conselho que formula recomendações para suprir as deficiências detetadas na avaliação de 2017 relativa à aplicação pela Dinamarca do acervo de Schengen no domínio da gestão das fronteiras externas
• 15/1/2018 - Projeto de decisão de execução do Conselho que formula recomendações para suprir as deficiências detetadas na avaliação de 2017 relativa à aplicação pela Dinamarca do acervo de Schengen no domínio da gestão das fronteiras externas
• 15/1/2018 - Desistência dos recursos nos Processos Apensos C-602/16 P e C-607/16 P a C-609/16 P (Antidumping – Importações de biodiesel originário da Argentina), e nos Processos C-606/16 P, C-605/16 P, C-604/16 P e C-603/16 P (Antidumping – Importações de biodiesel originário da Indonésia)
• 15/1/2018 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE sobre uma alteração do anexo XI (Comunicações eletrónicas, serviços audiovisuais e sociedade da informação) do Acordo EEE = Adoção
• 15/1/2018 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE sobre uma alteração do anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE = Adoção
• 15/1/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à nomeação do membro do Comité Consultivo Europeu da Estatística que representa o Conselho
• 15/1/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União, no Comité Misto sobre a facilitação da emissão de vistos instituído pelo Acordo entre a União Europeia e a República do Azerbaijão sobre a facilitação da emissão de vistos, no que diz respeito à adoção do seu regulamento interno
• 12/1/2018 - Proposta de transferência de dotações n.º DEC 34/2017 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2017
• 12/1/2018 - Lista da UE de jurisdições não cooperantes para efeitos fiscais: Relatório do Grupo do Código de Conduta (Fiscalidade das Empresas) que sugere a retirada da lista de determinadas jurisdições
• 12/1/2018 - Semestre Europeu de 2018 – Análise Anual do Crescimento: Orientações macroeconómicas e orçamentais para os Estados-Membros Projeto de conclusões do Conselho ECOFIN
• 12/1/2018 - Relatório sobre o Mecanismo de Alerta 2018 Projeto de conclusões do Conselho ECOFIN
• 12/1/2018 - Aplicação de Gestão da Migração Irregular (IRMA) - Orientações técnicas para a Recolha de Dados Operacionais sobre os Regressos - Cifragem de Ficheiros Trocados = Aprovação
• 12/1/2018 - Regulamento delegado (UE) …/... da Comissão de 4.12.2017 que complementa o Regulamento (UE) 2015/760 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação relativas aos instrumentos financeiros derivados que servem unicamente para fins de cobertura, à duração suficiente da vida dos fundos europeus de investimento a longo prazo, aos critérios de avaliação do mercado dos potenciais compradores e dos ativos a alienar e aos tipos e características dos mecanismos disponíveis para os investidores não profissionais - Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 12/1/2018 - Normas Genéricas de Conduta Atualizadas para Missões e Operações da PCSD
• 11/1/2018 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO, de 29.11.2017, que altera o Regulamento (UE) 2015/936 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à atualização dos códigos da Nomenclatura Combinada constantes do anexo I desse regulamento – Ato delegado – Intenção de não formular objeções
• 11/1/2018 - Medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia – Novas designações da UE – Decisão e regulamento de execução
• 10/1/2018 - Proposta de decisão do Conselho que define a posição a adotar, em nome da União, no Comité Misto sobre a Facilitação da Emissão de Vistos instituído pelo Acordo entre a União Europeia e a República do Azerbaijão sobre a facilitação da emissão de vistos, no que diz respeito à aprovação do seu regulamento interno = Adoção
• 4/1/2018 - Apresentação, para aprovação, de um novo projeto de desenho de moeda comemorativa de dois euros da Letónia
• 22/12/2017 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 27/c/01/17
• 22/12/2017 - Nomeação do membro do Comité Consultivo Europeu da Estatística que representa o Conselho
• 14/12/2017 - ANEXO da Recomendação de Decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações relativas a um Acordo de Parceria entre a União Europeia e os países do Grupo de Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico
• 14/12/2017 - Recomendação de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações relativas a um Acordo de Parceria entre a União Europeia e os países do Grupo de Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico
• 11/12/2017 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU, AO CONSELHO E AO BANCO CENTRAL EUROPEU NOVOS PASSOS PARA CONCLUIR A UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA: UM ROTEIRO
• 11/12/2017 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU, AO CONSELHO E AO BANCO CENTRAL EUROPEU NOVOS INSTRUMENTOS ORÇAMENTAIS PARA A ESTABILIDADE DA ÁREA DO EURO NO QUADRO DA UNIÃO
• 11/12/2017 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU, AO CONSELHO E AO BANCO CENTRAL EUROPEU UM MINISTRO EUROPEU DA ECONOMIA E DAS FINANÇAS
• 11/12/2017 - Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que estabelece disposições destinadas ao reforço da responsabilidade orçamental e da orientação orçamental de médio prazo dos Estados-Membros
• 11/12/2017 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2017/825 a fim de aumentar a dotação financeira do Programa de Apoio às Reformas Estruturais e adaptar o seu objetivo geral
• 11/12/2017 - ANEXO da Proposta de Regulamento do Conselho relativo à criação do Fundo Monetário Europeu
• 11/12/2017 - Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO relativo à criação do Fundo Monetário Europeu
• 4/12/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 4.12.2017 que complementa o Regulamento (UE) 2015/760 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação relativas aos instrumentos financeiros derivados que servem unicamente para fins de cobertura, à duração suficiente da vida dos fundos europeus de investimento a longo prazo, aos critérios de avaliação do mercado dos potenciais compradores e dos ativos a alienar e aos tipos e características dos mecanismos disponíveis para os investidores não profissionais
• 1/12/2017 - ANEXO do Regulamento Delegado (UE) .../... da Comissão que altera o Regulamento (UE) 2015/936 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à atualização dos códigos da Nomenclatura Combinada constantes do anexo I desse regulamento
• 1/12/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 29.11.2017 que altera o Regulamento (UE) 2015/936 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à atualização dos códigos da Nomenclatura Combinada constantes do anexo I desse regulamento

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 16/1/2018 - Exercise Specifications (EXSPEC) for the EU Crisis Management Military Exercise in 2018 (MILEX 18)
• 12/1/2018 - Upgraded Generic Standards of Behaviour for CSDP Missions and Operations
• 10/1/2018 - European Court of Auditors’ Special Report No 16/2017: "Rural Development Programming: less complexity and more focus on results needed" Designation of Working Party
• 10/1/2018 - European Court of Auditors’ Special Report No 20/2017: "EU-funded loan guarantee instruments: positive results but better targeting of beneficiaries and coordination with national schemes needed" Designation of Working Party
• 10/1/2018 - European Court of Auditors’ Special Report No 21/2017: "Greening: a more complex income support scheme, not yet environmentally effective" Designation of Working Party
• 10/1/2018 - European Court of Auditors’ Special Report No 19/2017: "Import procedures: shortcomings in the legal framework and an ineffective implementation impact the financial interests of the EU" Designation of Working Party
• 11/12/2017 - Recommendation to the Council concerning the interim approval of cryptographic products to protect electronics links between the EU and Operational Headquarters (OHQ), BICES, EU NAVFOR Somalia (Operation Atalanta) and special networks