Coreper II, 24 de janeiro de 2018

Outros documentos

• 23/1/2018 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2017 da aplicação pela Dinamarca do acervo de Schengen no domínio do regresso
• 23/1/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 23/1/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2011/72/PESC que institui medidas restritivas contra certas pessoas e entidades, tendo em conta a situação na Tunísia
• 23/1/2018 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 101/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Tunísia
• 22/1/2018 - Medidas restritivas tendo em conta a situação na Tunísia – revisão – Decisão e Regulamento de Execução
• 22/1/2018 - Medidas restritivas tendo em conta a situação no Egito – notificações prévias
• 22/1/2018 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia dois membros do Comité das Regiões - Adoção
• 19/1/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Cooperação em Matéria de Parceria e Desenvolvimento entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Islâmica do Afeganistão, por outro – Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 19/1/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia dois membros do Tribunal de Contas
• 19/1/2018 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO, de 13.12.2017, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2016/1675 que completa a Diretiva (UE) 2015/849 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao aditamento do Sri Lanca, de Trindade e Tobago e da Tunísia ao quadro constante do ponto I do anexo - Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 19/1/2018 - DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA que nomeia o Comandante da Força da Missão da UE da missão militar da União Europeia que tem em vista contribuir para a formação das Forças Armadas do Mali (EUTM Mali) (EUTM Mali/1/2018)
• 19/1/2018 - RESOLUÇÕES e DECISÕES adotadas pelo Parlamento Europeu no seu período de sessões de 15 a 18 de janeiro de 2018, em Estrasburgo
• 19/1/2018 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2017 da aplicação pela Dinamarca do acervo de Schengen no domínio do regresso
• 19/1/2018 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2017 da aplicação pela Dinamarca do acervo de Schengen no domínio do regresso
• 19/1/2018 - Medidas restritivas tendo em conta a situação no Egito – notificações prévias
• 19/1/2018 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia dois membros do Tribunal de Contas - Adoção
• 18/1/2018 - Pedido de avaliação de risco das novas substâncias psicoativas ciclopropilfentanil e metoxiacetilfentanil
• 18/1/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República Federal da Alemanha
• 18/1/2018 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República Federal da Alemanha – Adoção
• 18/1/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República da Finlândia
• 18/1/2018 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República da Finlândia – Adoção
• 18/1/2018 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui direitos aduaneiros adicionais sobre as importações de certos produtos originários dos Estados Unidos da América (codificação) (primeira leitura) - Adoção do texto legislativo
• 18/1/2018 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO, de 14.12.2017, que altera os anexos V e IX do Regulamento (UE) n.º 978/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas – Ato delegado – Intenção de não formular objeções
• 17/1/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 98/481/CE relativa à aprovação dos auditores externos do Banco Central Europeu
• 17/1/2018 - Relações com a Geórgia Posição da União Europeia com vista à 4.ª reunião do Conselho de Associação UE-Geórgia (Bruxelas, 5 de fevereiro de 2018)
• 15/1/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 98/481/CE relativa à aprovação dos auditores externos do Banco Central Europeu
• 12/1/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Italiana
• 12/1/2018 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Italiana - Adoção
• 10/1/2018 - Apresentação, para aprovação, de um novo projeto de desenho de moeda comemorativa de dois euros da Lituânia
• 5/1/2018 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui direitos aduaneiros adicionais sobre as importações de certos produtos originários dos Estados Unidos da América (codificação)
• 15/12/2017 - ANEXOS do Regulamento Delegado (UE) …/... da Comissão que altera os anexos V e IX do Regulamento (UE) n.º 978/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas
• 15/12/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 14.12.2017 que altera os anexos V e IX do Regulamento (UE) n.º 978/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas
• 13/12/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO, de 13.12.2017, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2016/1675 que completa a Diretiva (UE) 2015/849 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao aditamento do Sri Lanca, de Trindade e Tobago e da Tunísia ao quadro constante do ponto I do anexo

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 23/1/2018 - POLITICAL AND SECURITY COMMITTEE DECISION on the appointment of the EU Mission Force Commander of the European Union military mission to contribute to the training of the Malian Armed Forces (EUTM Mali) (EUTM Mali/1/2018) - Authorisation for publication in the Official Journal
• 23/1/2018 - Reform of the domain name WHOIS - Draft lines to take - Approval
• 22/12/2017 - Request for risk assessment on the new psychoactive substances: cyclopropylfentanyl and methoxyacetylfentanyl