Coreper II, 10 de outubro de 2018

Outros documentos

• 10/10/2018 - Relatório da alta representante sobre a vigésima oitava análise semestral da Operação ALTHEA
• 9/10/2018 - Conclusões do Conselho sobre a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais em 2017
• 9/10/2018 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO que define as etapas do cumprimento dos compromissos mais vinculativos assumidos no quadro da cooperação estruturada permanente (CEP) e especifica objetivos mais precisos
• 9/10/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo entre a União Eurpeia, por um lado, e o Reino da Noruega, a República da Islândia, a Confederação Suíça e o Principado do Listenstaine, por outro lado, sobre a participação destes Estados na Agência europeia para a gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no espaço de liberdade, segurança e justiça
• 9/10/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que altera e prorroga a Decisão 2010/96/PESC relativa a uma missão militar da União Europeia que tem em vista contribuir para a formação das Forças de Segurança da Somália
• 9/10/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, e à aplicação provisória de um Protocolo do Acordo Euro-Mediterrânico que estabelece uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Tunisina, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
• 9/10/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo do Acordo Euro-Mediterrânico que estabelece uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Tunisina, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
• 9/10/2018 - Protocolo do Acordo Euro-Mediterrânico que estabelece uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Tunisina, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
• 9/10/2018 - ACORDO entre a União Europeia, por um lado, e o Reino da Noruega, a República da Islândia, a Confederação Suíça e o Principado do Listenstaine, por outro, sobre a participação destes Estados na Agência europeia para a gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no espaço de liberdade, segurança e justiça
• 9/10/2018 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza os Estados-Membros a tornarem-se Parte, no interesse da União Europeia, na Convenção do Conselho da Europa sobre uma abordagem integrada da segurança, da proteção e dos serviços por ocasião dos jogos de futebol e outras manifestações desportivas (a seguir "STCE n.º 218") – Acordo de princípio – Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 9/10/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza os Estados-Membros a tornarem-se Partes, no interesse da União Europeia, na Convenção do Conselho da Europa sobre uma abordagem integrada da segurança, da proteção e dos serviços por ocasião dos jogos de futebol e outras manifestações desportivas (STCE n.º 218)
• 9/10/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2010/573/PESC que impõe medidas restritivas contra os dirigentes da região transnístria da República da Moldávia
• 9/10/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2016/2382 que cria a Academia Europeia de Segurança e Defesa (AESD)
• 9/10/2018 - Projeto de conclusões sobre a ligação entre a Europa e a Ásia – Pedras basilares para uma estratégia da UE
• 9/10/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2015/1763 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Burundi
• 9/10/2018 - REGULAMENTO DO CONSELHO, que dá execução ao Regulamento (UE) 2015/1755 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Burundi
• 9/10/2018 - Medidas restritivas contra a República da Guiné – reapreciação – Decisão e Regulamento de Execução
• 9/10/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 8/10/2018 - Reunião do Conselho Europeu (18 de outubro de 2018) – Projeto de conclusões
• 8/10/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República da Estónia
• 8/10/2018 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República da Estónia - Adoção
• 8/10/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2010/638/PESC respeitante à adoção de medidas restritivas contra a República da Guiné
• 8/10/2018 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 1284/2009 que institui certas medidas restritivas específicas contra a República da Guiné
• 8/10/2018 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira, que revoga a Ação Comum 98/700/JAI do Conselho, o Regulamento (UE) n.º 1052/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (UE) 2016/1624 do Parlamento Europeu e do Conselho – Debate de orientação
• 8/10/2018 - Propostas da Comissão no contexto do quadro financeiro plurianual a) Regulamento que cria o Fundo para o Asilo e a Migração (FAM) b) Regulamento que cria, no âmbito do Fundo para a Gestão Integrada das Fronteiras, o Instrumento de Gestão das Fronteiras e dos Vistos (IGFV) c) Regulamento que cria o Fundo para a Segurança Interna (FSI) – Debate de orientação
• 8/10/2018 - Medidas restritivas contra a República da Guiné – reapreciação – Decisão e Regulamento de Execução
• 8/10/2018 - Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027: Ponto da situação
• 8/10/2018 - Região transnístria da República da Moldávia – Revisão – Decisão
• 5/10/2018 - Decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo de Proteção dos Investimentos entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República de Singapura, por outro - Adoção Projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Proteção dos Investimentos entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República de Singapura, por outro - Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 5/10/2018 - ANEXOS da DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto criado pelo Acordo-Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Socialista do Vietname, por outro, no que respeita à adoção do regulamento interno do Comité Misto e à criação de subcomités e grupos de trabalho especializados e à adoção dos respetivos mandatos
• 5/10/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União, no âmbito do Comité Misto criado pelo Acordo-Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Socialista do Vietname, por outro, no que respeita à adoção do regulamento interno do Comité Misto, à criação de subcomités e grupos de trabalho especializados e à adoção dos respetivos mandatos
• 5/10/2018 - Lista de compromissos propostos para apresentação pela UE por ocasião da Conferência "O Nosso Oceano" (Bali, 29-30 de outubro de 2018) = Aprovação
• 5/10/2018 - Lista dos compromissos propostos a apresentar pela UE na Conferência "O Nosso Oceano" (Bali, 29-30 de outubro de 2018)
• 5/10/2018 - Anexo do projeto de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo com o Reino da Noruega, a República da Islândia, a Confederação Suíça e o Principado do Listenstaine sobre a participação destes Estados na Agência europeia para a gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no espaço de liberdade, segurança e justiça – Adoção
• 5/10/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República da Estónia
• 5/10/2018 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República da Estónia - Adoção
• 5/10/2018 - Alterações do Parlamento Europeu à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento para 2019
• 5/10/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União, no âmbito do Comité Misto criado pelo Acordo-Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Socialista do Vietname, por outro, no que respeita à adoção do regulamento interno do Comité Misto, à criação de subcomités e grupos de trabalho especializados e à adoção dos respetivos mandatos - Adoção
• 5/10/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Italiana
• 5/10/2018 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Italiana – Adoção
• 5/10/2018 - Proposta de transferência de dotações n.º DEC 23/2018 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2018
• 5/10/2018 - RESOLUÇÕES e DECISÕES adotadas pelo Parlamento Europeu no seu período de sessões de 1 a 4 de outubro de 2018, em Estrasburgo
• 5/10/2018 - Academia Europeia de Segurança e Defesa - Orçamento 2019 - Decisão
• 5/10/2018 - Medidas restritivas contra o Burundi – reapreciação – Decisão e Regulamento de Execução
• 5/10/2018 - Cooperação estruturada permanente (CEP) – Definição de etapas – Recomendação
• 5/10/2018 - Armas químicas – medidas restritivas: atualização do mandato do CONOP
• 4/10/2018 - Decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações sobre um acordo com os Estados Unidos da América relativo à importação de carne de alta qualidade de bovinos não tratados com certas hormonas de crescimento – Adoção
• 4/10/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com vista à celebração de um acordo com os Estados Unidos da América relativo à importação de carne de bovino de alta qualidade proveniente de animais não tratados com certas hormonas de crescimento
• 4/10/2018 - Projeto de Programa de Exercícios e de Atividades relacionadas com os Exercícios da União Europeia no âmbito da PESC em 2018-2022
• 3/10/2018 - Decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República de Singapura - Adoção Projeto de decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República de Singapura - Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 3/10/2018 - Proposta de transferência de dotações n.º DEC 22/2018 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2018
• 3/10/2018 - Projeto de conclusões do Conselho "A educação em situações de emergência e crises prolongadas" – Adoção
• 2/10/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República de Singapura
• 2/10/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração em nome da União Europeia do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República de Singapura
• 2/10/2018 - Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República de Singapura
• 2/10/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pelo Reino da Suécia
• 2/10/2018 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pelo Reino da Suécia – Adoção
• 2/10/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com vista à celebração de um acordo com os Estados Unidos da América relativo à importação de carne de bovino de alta qualidade proveniente de animais não tratados com certas hormonas de crescimento
• 2/10/2018 - Diretrizes para a condução de negociações com vista à celebração de um acordo com os Estados Unidos da América relativo à importação de carne de bovino de alta qualidade proveniente de animais não tratados com certas hormonas de crescimento
• 2/10/2018 - Missão EUTM Somália – alteração e prorrogação – Decisão
• 27/9/2018 - Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização na sequência de uma candidatura de Portugal - EGF/2018/002 PT/Norte-Centro-Lisboa wearing apparel Adoção
• 27/9/2018 - Transferência de dotações n.º DEC 21/2018 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2018 – Aprovação
• 26/9/2018 - Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Letónia Adoção
• 25/9/2018 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à verificação de um risco manifesto de violação grave, pela Hungria, dos valores em que a União se funda
• 24/9/2018 - ANEXOS da DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto criado pelo Acordo-Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Socialista do Vietname, por outro, no que respeita à adoção do regulamento interno do Comité Misto e à criação de subcomités e grupos de trabalho especializados e à adoção dos respetivos mandatos
• 20/9/2018 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à verificação de um risco manifesto de violação grave do Estado de direito pela Hungria
• 18/9/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo de Proteção dos Investimentos entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República de Singapura, por outro
• 18/9/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração em nome da União Europeia do Acordo de Proteção dos Investimentos entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República de Singapura, por outro
• 18/9/2018 - Acordo em matéria de proteção dos investimentos entre a União Europeia e os seus EstadosMembros, por um lado, e a República de Singapura, por outro
• 13/9/2018 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo com o Reino da Noruega, a República da Islândia, a Confederação Suíça e o Principado do Listenstaine sobre a participação destes Estados na Agência europeia para a gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no espaço de liberdade, segurança e justiça - Adoção
• 28/6/2018 - ANEXO da Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 1303/2013 no que se refere aos recursos destinados à coesão económica, social e territorial e que retifica esse regulamento no que respeita aos recursos destinados ao objetivo de Investimento no Crescimento e no Emprego
• 28/6/2018 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 1303/2013 no que se refere aos recursos destinados à coesão económica, social e territorial e que retifica esse regulamento no que respeita aos recursos destinados ao objetivo de Investimento no Crescimento e no Emprego

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 9/10/2018 - 9th EU-Republic of Korea Summit (Brussels, 19 October 2018) - State of play of preparations
• 9/10/2018 - Council Conclusions on the application of the EU Charter of Fundamental Rights 2017
• 8/10/2018 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU) No 1303/2013 as regards the resources for economic, social and territorial cohesion and correcting that Regulation as regards the resources for the investment for growth and jobs goal - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 8/10/2018 - Multiannual Financial Framework (2021-2027): possible elements of the future draft Negotiating Box in relation to horizontal issues, Headings I, III, V and VII
• 3/10/2018 - European Court of Auditors’ Special Report No 20/2018: "The African Peace and Security Architecture: need to refocus EU support" Designation of Working Party
• 1/10/2018 - European Court of Auditors’ Special Report No 17/2018: "Commission's and Member States' actions in the last years of the 2007-2013 programmes tackled low absorption but had insufficient focus on results" Designation of Working Party
• 1/10/2018 - European Court of Auditors’ Special Report No 21/2018: "Selection and monitoring for ERDF and ESF projects in the 2014-2020 period are still mainly outputs-oriented" Designation of Working Party
• 1/10/2018 - Case before the General Court of the European Union Case T-199/18 (SCF Terminal (Cyprus) et S H B v Council of the European Union, European Commission, European Central Bank (ECB), Eurogroup, represented by the Council of the European Union, European Union, represented by the European Commission)
• 12/9/2018 - High Representative's Report on the 28th Operation ALTHEA Six-Monthly Report