Coreper II, 24 de outubro de 2018

Outros documentos

• 8/11/2018 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA), que altera o Regulamento (CE) n.º 1987/2006 e a Decisão 2007/533/JAI do Conselho, e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1077/2011 (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 7/11/2018 - Conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 13/2018 do Tribunal de Contas Europeu: "Combate à radicalização que leva ao terrorismo: a Comissão deu resposta às necessidades dos Estados Membros, mas com algumas falhas de coordenação e avaliação" – conclusões do Conselho (6 de novembro de 2018)
• 26/10/2018 - DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a adotar, em nome da União Europeia, na reunião dos participantes no Convénio relativo aos Créditos à Exportação que Beneficiam de Apoio Oficial - Adoção
• 26/10/2018 - DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a adotar, em nome da União Europeia, na reunião dos participantes no Convénio relativo aos Créditos à Exportação que Beneficiam de Apoio Oficial - Adoção = Declaração
• 25/10/2018 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria a Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal (Eurojust) e que substitui e revoga a Decisão 2002/187/JAI do Conselho (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 23/10/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2017/2074 relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Venezuela
• 23/10/2018 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) 2017/2063 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Venezuela
• 23/10/2018 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução à Decisão (PESC) 2016/849 que impõe medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia
• 23/10/2018 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) 2017/1509 que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia
• 23/10/2018 - Medidas restritivas tendo em conta a situação na Venezuela – reapreciação – Decisão e Regulamento de Execução
• 23/10/2018 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 516/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à reautorização dos montantes remanescentes autorizados para apoiar a aplicação das Decisões (UE) 2015/1523 e (UE) 2015/1601 do Conselho ou à sua afetação a outras ações ao abrigo dos programas nacionais
• 23/10/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 22/10/2018 - DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a tomar, em nome da União, na reunião dos participantes no Convénio relativo aos Créditos à Exportação que Beneficiam de Apoio Oficial
• 22/10/2018 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA), que altera o Regulamento (CE) n.º 1987/2006 e a Decisão 2007/533/JAI do Conselho, e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1077/2011 (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 22/10/2018 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA), que altera o Regulamento (CE) n.º 1987/2006 e a Decisão 2007/533/JAI do Conselho, e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1077/2011 (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo – Declaração
• 22/10/2018 - Consulta do Conselho sobre a designação do Diretor Administrativo interino da Procuradoria Europeia
• 22/10/2018 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2017 da Croácia com vista ao cumprimento das condições necessárias à aplicação do acervo de Schengen no domínio da gestão das fronteiras externas (nova visita)
• 22/10/2018 - Projeto de decisão de execução do Conselho que formula recomendações para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2017 da Croácia com vista ao cumprimento das condições necessárias à aplicação do acervo de Schengen no domínio da gestão das fronteiras externas (nova visita)
• 22/10/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 19/10/2018 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 25/c/01/18
• 19/10/2018 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transpor as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação (codificação) (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 19/10/2018 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao reconhecimento mútuo das decisões de apreensão e de perda (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 18/10/2018 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 23/c/01/18
• 18/10/2018 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria a Agência Europeia para a Cooperação Judiciária Penal (Eurojust) e que substitui e revoga a Decisão 2002/187/JAI do Conselho (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 18/10/2018 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria a Agência Europeia para a Cooperação Judiciária Penal (Eurojust) e que substitui e revoga a Decisão 2002/187/JAI do Conselho (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo - Declaração
• 18/10/2018 - Relatório Especial n.º 13/2018 do Tribunal de Contas Europeu: "Combate à radicalização que leva ao terrorismo: a Comissão deu resposta às necessidades dos Estados Membros, mas com algumas falhas de coordenação e avaliação" – Adoção de conclusões do Conselho
• 17/10/2018 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA), que altera o Regulamento (CE) n.º 1987/2006 e a Decisão 2007/533/JAI do Conselho, e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1077/2011
• 17/10/2018 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao reconhecimento mútuo das decisões de apreensão e de perda
• 17/10/2018 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transpor as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação (codificação)
• 17/10/2018 - Decisão do Conselho sobre a posição a adotar, em nome da União Europeia, na 140.ª sessão da reunião dos participantes no Convénio relativo aos Créditos à Exportação que Beneficiam de Apoio Oficial com vista à adoção de uma decisão relativa ao alargamento do âmbito de aplicação do anexo V do Convénio relativo aos Créditos à Exportação que Beneficiam de Apoio Oficial - Adoção
• 17/10/2018 - DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a tomar, em nome da União, na reunião dos participantes no Convénio relativo aos créditos à exportação que beneficiam de apoio oficial - Adoção
• 15/10/2018 - Medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia – transposição das medidas da ONU – Decisão e Regulamento de Execução
• 10/10/2018 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria a Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal (Eurojust), e que substitui e revoga a Decisão 2002/187/JAI do Conselho
• 10/9/2018 - DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a adotar, em nome da União Europeia, na 140.ª sessão da reunião dos participantes no Convénio relativo aos Créditos à Exportação que Beneficiam de Apoio Oficial com vista à adoção de uma decisão relativa ao alargamento do âmbito de aplicação do anexo V do Convénio relativo aos Créditos à Exportação que Beneficiam de Apoio Oficial

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 14/11/2018 - PERMANENT REPRESENTATIVES COMMITTEE
• 23/10/2018 - EU Lines To Take on WHOIS policy reform
• 22/10/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on amending Regulation (EU) No 575/2013 as regards minimum loss coverage for non-performing exposures - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 19/10/2018 - Agreement on the European election recess period in 2019 for the transmission of delegated acts and and draft measures adopted under the regulatory procedure with scrutiny Approval of a reply
• 19/10/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament on the detailed provisions governing the exercise of the European Parliament's right of inquiry and repealing Decision 95/167/EC, Euratom, ESCS of the European Parliament, the Council and the Commission Approval of a letter
• 17/10/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council implementing the safeguard clauses and other mechanisms allowing for the temporary withdrawal of preferences in certain agreements concluded between the European Union and certain third countries (First reading) - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 17/10/2018 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU, Euratom) No 1141/2014 as regards a verification procedure related to infringements of rules on the protection of personal data in the context of elections to the European Parliament - Optional consultation of the European Economic and Social Committee and the Committee of the Regions
• 15/10/2018 - Cases before the General Court: - Case T-550/18 (Katherine Nayarith Harrington Padrón v. Council) - Case T-551/18 (Sandra Oblitas Ruzza v. Council) - Case T-552/18 (Xavier Antonio Moreno Reyes v. Council) - Case T-553/18 (Delcy Eloina Rodríguez Gómez v. Council) - Case T-554/18 (Socorro Elizabeth Hernández Hernández v. Council)
• 8/10/2018 - 2019 EU security assessment visit programme
• 8/10/2018 - Judgment of the Court of Justice in the Bank Mellat case C-430/16 P