Coreper II, 7 de novembro de 2018

Outros documentos

• 7/11/2018 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1093/2010 no que respeita à localização da sede da Autoridade Bancária Europeia (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 7/11/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 6/11/2018 - Semestre Europeu de 2019 – Roteiro
• 6/11/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que apoia o Centro Regional de Intercâmbio de Informações da Europa do Sudeste e Oriental para o Controlo de Armas Ligeiras e de Pequeno Calibre (SEESAC) na execução do Roteiro regional de combate ao tráfico de armas nos Balcãs Ocidentais
• 6/11/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa às contribuições financeiras a pagar pelos Estados-Membros para financiar o Fundo Europeu de Desenvolvimento, incluindo o limite máximo para 2020, o montante anual para 2019, a primeira parcela para 2019 e uma previsão indicativa e não vinculativa dos montantes anuais esperados das contribuições para os anos 2021 e 2022
• 6/11/2018 - Vigésimo relatório anual elaborado nos termos do artigo 8.º, n.º 2, da Posição Comum 2008/944/PESC do Conselho, que define regras comuns aplicáveis ao controlo das exportações de tecnologia e equipamento militares
• 5/11/2018 - Reunião do Conselho Europeu (13 e 14 de dezembro de 2018) – Projeto de ordem do dia anotada
• 5/11/2018 - Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027 - Debate de orientação
• 5/11/2018 - Documento oficioso da Presidência para o Conselho dos Assuntos Gerais de 12 de novembro de 2018 – diálogo anual sobre o Estado de direito
• 31/10/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia dois membros e dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pelo Reino da Dinamarca
• 31/10/2018 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia dois membros e dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pelo Reino da Dinamarca – Adoção
• 31/10/2018 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1303/2013 no que se refere aos recursos destinados à coesão económica, social e territorial e aos recursos destinados ao objetivo de investimento no crescimento e no emprego (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 31/10/2018 - Alteração do Protocolo n.º 3 relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia – Orientação geral
• 31/10/2018 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1093/2010 no que respeita à localização da sede da Autoridade Bancária Europeia (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo – Declaração
• 31/10/2018 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 726/2004 no que respeita à localização da sede da Agência Europeia de Medicamentos (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 31/10/2018 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 726/2004 no que respeita à localização da sede da Autoridade Bancária Europeia (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo – Declaração
• 30/10/2018 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 1093/2010 no que respeita à localização da sede da Autoridade Bancária Europeia
• 30/10/2018 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 726/2004 no que respeita à localização da sede da Agência Europeia de Medicamentos
• 30/10/2018 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 1303/2013 no que se refere aos recursos destinados à coesão económica, social e territorial e aos recursos destinados ao objetivo de investimento no crescimento e no emprego
• 30/10/2018 - Espaço Económico Europeu – Definição da posição comum da União Europeia para a 50.ª reunião do Conselho do EEE (Bruxelas, 20 de novembro de 2018)
• 30/10/2018 - Vigésimo relatório anual elaborado nos termos do artigo 8.º, n.º 2, da Posição Comum 2008/944/PESC do Conselho, que define regras comuns aplicáveis ao controlo das exportações de tecnologia e equipamento militares
• 30/10/2018 - Decisões Prüm – DECISÃO DE EXECUÇÃO relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados de ADN na Irlanda
• 30/10/2018 - Decisões Prüm – DECISÃO DE EXECUÇÃO relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados dactiloscópicos na Irlanda
• 30/10/2018 - Decisões Prüm – DECISÃO DE EXECUÇÃO relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados dactiloscópicos na Croácia
• 30/10/2018 - Apoio ao SEESAC na execução do Roteiro regional para o combate ao tráfico de armas nos Balcãs Ocidentais - Decisão
• 29/10/2018 - Semestre Europeu de 2019 – Roteiro
• 26/10/2018 - PARECER DA COMISSÃO de 23.10.2018 relativo ao projeto de alteração do Protocolo n.º 3 sobre o Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia, apresentado pelo Tribunal de Justiça em 26 de março de 2018 e alterado em 10 de agosto de 2018
• 25/10/2018 - Vigésimo relatório anual elaborado nos termos do artigo 8.º, n.º 2, da Posição Comum 2008/944/PESC do Conselho, que define regras comuns aplicáveis ao controlo das exportações de tecnologia e equipamento militares
• 24/10/2018 - Decisão do Conselho relativa às contribuições financeiras a pagar pelos Estados-Membros para financiar o Fundo Europeu de Desenvolvimento, incluindo o limite máximo para 2020, o montante anual para 2019, a primeira parcela para 2019 e uma previsão indicativa e não vinculativa dos montantes anuais esperados das contribuições para os anos 2021 e 2022 - Adoção
• 23/10/2018 - Relatório intercalar único sobre o desenvolvimento das capacidades militares da UE durante o período compreendido entre novembro de 2016 e junho de 2018
• 30/7/2018 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados dactiloscópicos na Irlanda
• 30/7/2018 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados de ADN na Irlanda
• 30/7/2018 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados dactiloscópicos na Croácia

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 5/11/2018 - 7th EU-South Africa Summit, Brussels, 15 November 2018 - State of play of preparations
• 5/11/2018 - Case T-376/18 Front populaire pour la libération de la Saguia el-Hamra et Rio de oro (Front Polisario) v. Council - Production of Council documents before the General Court
• 31/10/2018 - Multiannual Financial Framework (2021-2027): possible elements of the future draft Negotiating Box in relation to horizontal issues, Headings I, II, III, IV, V, VI and VII
• 30/10/2018 - Single Progress Report on the Development of EU Military Capabilities in the period from November 2016 to June 2018
• 25/10/2018 - European Court of Auditors’ Special Report No 26/2018: "A series of delays in Customs IT systems: what went wrong?" Designation of Working Party
• 18/6/2018 - "Prüm Decisions" - draft overall evaluation report on dactyloscopic data exchange for Ireland
• 31/5/2018 - "Prüm Decisions" - Overall evaluation report on dactyloscopic data exchange for Croatia
• 31/5/2018 - "Prüm Decisions" - overall evaluation report on DNA data exchange for Ireland