Coreper II, 14 de novembro de 2018

Outros documentos

• 16/11/2018 - Projeto de conclusões do Conselho sobre segurança e defesa no contexto da Estratégia Global da UE
• 14/11/2018 - Anexos ao documento "Necessidades militares para a mobilidade militar dentro e para além da UE" – Declaração
• 14/11/2018 - Sudão – Projeto de conclusões do Conselho
• 14/11/2018 - Etiópia – Projeto de conclusões do Conselho
• 14/11/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que altera e atualiza a Decisão (PESC) 2018/340 que estabelece a lista dos projetos a desenvolver no âmbito da CEP
• 14/11/2018 - Cooperação estruturada permanente (CEP) - Atualização da lista de projetos - Decisão
• 14/11/2018 - Projeto de conclusões do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre o estabelecimento de um pacto para a vertente civil da PCSD
• 13/11/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que aprova a celebração, pela Comissão Europeia, do Acordo entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) e a Organização para o Desenvolvimento Energético da Península Coreana (KEDO)
• 13/11/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que aprova a celebração, pela Comissão Europeia, do Acordo entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) e a Organização para o Desenvolvimento Energético da Península Coreana (KEDO)
• 13/11/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que apoia o combate ao comércio ilícito e à proliferação de armas ligeiras e de pequeno calibre nos Estados membros da Liga dos Estados Árabes
• 13/11/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa ao apoio da União à universalização e à aplicação efetiva da Convenção Internacional para a Repressão dos Atos de Terrorismo Nuclear
• 13/11/2018 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a adoção de uma estratégia da UE de luta contra as armas de fogo e as armas ligeiras e de pequeno calibre ilícitas e respetivas munições
• 13/11/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité de Associação na sua configuração Comércio, estabelecido no Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro
• 13/11/2018 - Conclusões do Conselho sobre o Afeganistão
• 13/11/2018 - Conclusões do Conselho sobre o Paquistão
• 13/11/2018 - Relatório da chefe da Agência Europeia de Defesa ao Conselho
• 13/11/2018 - Diplomacia da água – Projeto de conclusões do Conselho
• 12/11/2018 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO relativa ao Mecanismo Integrado da União de Resposta Política a Situações de Crise
• 12/11/2018 - Quadro revisto da UE para a cooperação internacional e o desenvolvimento baseado em resultados – Projeto de conclusões do Conselho
• 12/11/2018 - Medidas restritivas relativas à apropriação indevida de fundos na Ucrânia: cartas de resposta
• 12/11/2018 - Medidas restritivas contra o Egito – cartas de resposta
• 12/11/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte) – 14 de novembro de 2018
• 12/11/2018 - RELAÇÕES COM A UCRÂNIA Projeto de decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité de Associação na sua configuração "Comércio", estabelecido pelo Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro
• 9/11/2018 - Acesso do público aos documentos Pedido confirmativo n.º 26/c/02/18
• 9/11/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que aprova a celebração, pela Comissão, do Acordo entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) e a Organização para o Desenvolvimento Energético da Península Coreana (KEDO) Adoção
• 9/11/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que aprova a celebração, pela Comissão, do Acordo entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) e a Organização para o Desenvolvimento Energético da Península Coreana (KEDO) - Adoção
• 9/11/2018 - Anexos ao documento "Necessidades militares para a mobilidade militar dentro e para além da UE"
• 9/11/2018 - Projeto de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à utilização do Sistema de Informação de Schengen para efeitos de regresso dos nacionais de países terceiros em situação irregular (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo - Declarações
• 9/11/2018 - Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à utilização do Sistema de Informação de Schengen para efeitos de regresso dos nacionais de países terceiros em situação irregular (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 9/11/2018 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao estabelecimento, ao funcionamento e à utilização do Sistema de Informação de Schengen (SIS) no domínio dos controlos de fronteira e que altera o Regulamento (UE) n.º 515/2014 e revoga o Regulamento (CE) n.º 1987/2006 (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 9/11/2018 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao estabelecimento, ao funcionamento e à utilização do Sistema de Informação de Schengen (SIS) no domínio da cooperação policial e da cooperação judiciária em matéria penal, que altera e revoga a Decisão 2007/533/JAI do Conselho e revoga o Regulamento (CE) n.º 1986/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho e a Decisão 2010/261/UE da Comissão (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 9/11/2018 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Fundo Europeu de Defesa (primeira leitura) – preparação de uma orientação geral parcial
• 9/11/2018 - Execução do Plano de Ação II da UE em matéria de Igualdade de Género em 2017: Reforçar a igualdade de género e o empoderamento das mulheres no contexto da ação externa da UE – Projeto de conclusões do Conselho
• 9/11/2018 - Luta contra o antissemitismo: aquisição pela União Europeia do estatuto de parceiro internacional permanente da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA)
• 9/11/2018 - Decisão de Execução do Conselho relativa ao Mecanismo Integrado da União de Resposta Política a Situações de Crise (IPCR) – adoção
• 9/11/2018 - Medidas restritivas contra a Líbia - cartas de resposta relativas a uma pessoa e a uma entidade designadas
• 8/11/2018 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à utilização do Sistema de Informação de Schengen para efeitos de regresso dos nacionais de países terceiros em situação irregular
• 8/11/2018 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao estabelecimento, ao funcionamento e à utilização do Sistema de Informação de Schengen (SIS) no domínio dos controlos de fronteira, e que altera a Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen e altera e revoga o Regulamento (CE) n.º 1987/2006
• 8/11/2018 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao estabelecimento, ao funcionamento e à utilização do Sistema de Informação de Schengen (SIS) no domínio da cooperação policial e da cooperação judiciária em matéria penal, e que altera e revoga a Decisão 2007/533/JAI do Conselho e revoga o Regulamento (CE) n.º 1986/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho e a Decisão 2010/261/UE da Comissão
• 8/11/2018 - Projeto de orientações do Conselho para o trabalho da AED em 2019
• 7/11/2018 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Conselho dos Membros do Conselho Oleícola Internacional (COI) – Adoção
• 7/11/2018 - Transferência de dotações n.º DEC 1/2018 dentro da Secção VI – Comité Económico e Social Europeu – do orçamento geral para o exercício de 2018
• 7/11/2018 - Transferência de dotações n.º DEC 29/2018 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2018
• 7/11/2018 - Transferência de dotações n.º DEC 31/2018 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2018
• 7/11/2018 - Posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 6 do orçamento geral de 2018: Redução de dotações de pagamento e de autorização em conformidade com as previsões de receitas e despesas atualizadas (recursos próprios) Informação dos parlamentos nacionais
• 7/11/2018 - Posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 6 do orçamento geral de 2018: Redução das dotações de pagamento e de autorização de acordo com as previsões atualizadas das despesas e a atualização das receitas (recursos próprios) Adoção
• 6/11/2018 - Combate ao comércio ilícito e à proliferação de armas ligeiras e de pequeno calibre nos Estados membros da Liga dos Estados Árabes - Decisão
• 6/11/2018 - Apoio da União à universalização e aplicação efetiva da Convenção Internacional para a Repressão dos Atos de Terrorismo Nuclear – Decisão
• 6/11/2018 - Quadro Estratégico da UE para a Ciberdefesa (atualização de 2018)
• 5/11/2018 - DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA que nomeia o Comandante da Força da Missão da UE da missão militar da União Europeia que tem em vista contribuir para a formação das Forças Armadas do Mali (EUTM Mali) (EUTM Mali/2/2018)
• 30/10/2018 - Apresentação, para aprovação, do novo projeto de desenho de moeda comemorativa de dois euros de Malta
• 18/10/2018 - Apresentação, para aprovação, de um novo projeto de desenho de moeda comemorativa de dois euros da Eslovénia
• 14/9/2018 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU E AO CONSELHO Comunicação sobre uma nova Aliança África – Europa para investimentos e empregos sustentáveis: elevar a um novo patamar a nossa parceria para o investimento e o emprego

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 16/11/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on strengthening the security of identity cards of Union citizens and of residence documents issued to Union citizens and their family members exercising their right of free movement - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 16/11/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) No 516/2014 of the European Parliament and the Council, as regards the re-commitment of the remaining amounts committed to support the implementation of the Council Decisions (EU) 2015/1523 and (EU) 2015/1601 or the allocation thereof to other actions under the national programmes Mandate for negotiations with the European Parliament
• 15/11/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the creation of a European network of immigration liaison officers (recast) - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 14/11/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on strengthening the security of identity cards of Union citizens and of residence documents issued to Union citizens and their family members exercising their right of free movement - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 13/11/2018 - Report by the Head of the European Defence Agency to the Council
• 9/11/2018 - Non-binding delineation criteria between delegated and implementing acts - position to be taken on behalf of the Council in the interinstitutional negotiations
• 9/11/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on strengthening the security of identity cards of Union citizens and of residence documents issued to Union citizens and their family members exercising their right of free movement - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 9/11/2018 - Amended proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on establishing a framework for interoperability between EU information systems (borders and visa) and amending Council Decision 2004/512/EC, Regulation (EC) No 767/2008, Council Decision 2008/633/JHA, Regulation (EU) 2016/399, Regulation (EU) 2017/2226, Regulation (EU) 2018/XX [the ETIAS Regulation], Regulation (EU) 2018/XX [the Regulation on SIS in the field of border checks] and Regulation (EU) 2018/XX [the eu-LISA Regulation] - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 9/11/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the creation of a European network of immigration liaison officers (recast) - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 9/11/2018 - Cases before the Court of Justice of the European Union Case C-603/18 P - Appeal brough by Dr. K. Chrysostomides & Co. LLC and Others against the judgment of the General Court of 13 July 2018 in Case T-680/13 Case C-604/18 P - Appeal brough by Eleni Pavlikka Bourdouvali and Others against the judgment of the General Court of 13 July 2018 in Case T-786/14
• 7/11/2018 - POLITICAL AND SECURITY COMMITTEE DECISION on the appointment of the EU Mission Force Commander of the European Union military mission to contribute to the training of the Malian Armed Forces (EUTM Mali) (EUTM Mali/2/2018) - Authorisation for publication in the Official Journal
• 6/11/2018 - European Court of Auditors’ Special Report No 24/2018: "Demonstrating carbon capture and storage and innovative renewables at commercial scale in the EU: intended progress not achieved in the past decade" Designation of Working Party
• 5/11/2018 - Partial renewal of the Members of the Court of Auditors (2019) - Approval of a letter
• 31/10/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) No 516/2014 of the European Parliament and the Council, as regards the re-commitment of the remaining amounts committed to support the implementation of the Council Decisions (EU) 2015/1523 and (EU) 2015/1601 or the allocation thereof to other actions under the national programmes Mandate for negotiations with the European Parliament