Coreper II, 21 de novembro de 2018

Outros documentos

• 20/11/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que prorroga e altera a Decisão 2010/452/PESC sobre a Missão de Observação da União Europeia na Geórgia, EUMM Geórgia
• 20/11/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE no que respeita à alteração do anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE (Omnibus II)
• 20/11/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE no que respeita à alteração do anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE
• 20/11/2018 - REGULAMENTO DO CONSELHO relativo ao regulamento financeiro aplicável ao 11.º Fundo Europeu de Desenvolvimento e que revoga o Regulamento (UE) 2015/323
• 20/11/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e a República Federativa do Brasil que altera o Acordo entre a União Europeia e a República Federativa do Brasil sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração para titulares de um passaporte diplomático, de serviço ou oficial
• 20/11/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e a República Federativa do Brasil que altera o Acordo entre a União Europeia e a República Federativa do Brasil sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração para titulares de um passaporte diplomático, de serviço ou oficial
• 20/11/2018 - Acordo entre a União Europeia e a República Federativa do Brasil que altera o Acordo entre a União Europeia e a República Federativa do Brasil sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração para titulares de um passaporte diplomático, de serviço ou oficial
• 20/11/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e a República Federativa do Brasil que altera o Acordo entre a União Europeia e a República Federativa do Brasil sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração para titulares de um passaporte comum
• 20/11/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e a República Federativa do Brasil que altera o Acordo entre a União Europeia e a República Federativa do Brasil sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração para titulares de um passaporte comum
• 20/11/2018 - Acordo entre a União Europeia e a República Federativa do Brasil que altera o Acordo entre a União Europeia e a República Federativa do Brasil sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração para titulares de um passaporte comum
• 20/11/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito ao auditor externo do De Nederlandsche Bank
• 20/11/2018 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que autoriza o Reino Unido a aplicar uma medida especial em derrogação aos artigos 16.º e 168.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado
• 20/11/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 20/11/2018 - Reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia - Ásia Central – projeto de comunicado conjunto
• 16/11/2018 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE no que respeita à alteração do anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE (Omnibus II) = Adoção
• 16/11/2018 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE no que respeita à alteração do anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE = Adoção
• 16/11/2018 - Missão EUMM na Geórgia – prorrogação – Decisão
• 16/11/2018 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 28/c/01/18
• 16/11/2018 - Pacote legislativo para a política de coesão pós-2020 – Debate de orientação
• 16/11/2018 - Fortalecimento da segurança alimentar e nutricional mundial – Projeto de conclusões do Conselho
• 15/11/2018 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2017 da aplicação pela Noruega do acervo de Schengen no domínio da proteção de dados
• 15/11/2018 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2017 relativa à aplicação pela Noruega do acervo de Schengen no domínio da proteção de dados
• 15/11/2018 - Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 216/2013, relativo à publicação eletrónica do Jornal Oficial da União Europeia - Adoção
• 15/11/2018 - Regulamento do Conselho relativo ao regulamento financeiro aplicável ao 11.º Fundo Europeu de Desenvolvimento e que revoga o Regulamento (UE) 2015/323 - Adoção
• 15/11/2018 - Conclusões do Conselho sobre o Desenvolvimento Alternativo: "Para uma nova conceção do desenvolvimento alternativo e das intervenções conexas da política antidroga centradas no desenvolvimento – Contribuir para a concretização do documento final da SEAGNU de 2016 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas"
• 13/11/2018 - a) Decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a República Federativa do Brasil que altera o Acordo entre a União Europeia e a República Federativa do Brasil sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração para titulares de um passaporte diplomático, de serviço ou oficial Adoção b) Decisão do Conselho relativa à celebração do mesmo acordo Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 13/11/2018 - a) Decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a República Federativa do Brasil que altera o Acordo entre a União Europeia e a República Federativa do Brasil sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração para titulares de um passaporte comum Adoção b) Decisão do Conselho relativa à celebração do mesmo acordo Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 13/11/2018 - Intenção da Comissão de apoiar, em nome da UE, a Declaração conjunta sobre a Parceria Mundial para a Resiliência Insular, na 24.ª Conferência das Partes (COP 24) na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas - Aprovação
• 12/11/2018 - Transferência de dotações n.º DEC 30/2018 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2018
• 12/11/2018 - Estratégia de Justiça Eletrónica 2019-2023 Plano de Ação sobre Justiça Eletrónica 2019-2023 - Adoção
• 8/11/2018 - Apresentação, para aprovação, de dois novos projetos de desenhos de moedas comemorativas de dois euros da Bélgica
• 31/10/2018 - Projeto de plano de ação sobre justiça eletrónica para 2019-2023
• 31/10/2018 - Projeto de estratégia europeia de justiça eletrónica para 2019-2023
• 31/10/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito ao auditor externo do De Nederlandsche Bank
• 26/10/2018 - RESOLUÇÕES e DECISÕES adotadas pelo Parlamento Europeu no seu período de sessões de 12 a 15 de novembro de 2018, em Estrasburgo
• 14/9/2018 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU E AO CONSELHO Comunicação sobre uma nova Aliança África – Europa para investimentos e empregos sustentáveis: elevar a um novo patamar a nossa parceria para o investimento e o emprego
• 18/12/2017 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 216/2013 relativo à publicação eletrónica do Jornal Oficial da União Europeia

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 5/12/2018 - Draft Directive of the European Parliament and of the Council laying down rules facilitating the use of financial and other information for the prevention, detection, investigation or prosecution of certain criminal offences and repealing Council Decision 2000/642/JHA Mandate for negotiations with the European Parliament
• 20/11/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on standards for the qualification of third-country nationals or stateless persons as beneficiaries of international protection, for a uniform status for refugees or for persons eligible for subsidiary protection and for the content of the protection granted and amending Council Directive 2003/109/EC of 25 November 2003 concerning the status of third-country nationals who are long-term residents (First reading) - State of play and guidance for further work
• 19/11/2018 - Draft Directive of the European Parliament and of the Council laying down rules facilitating the use of financial and other information for the prevention, detection, investigation or prosecution of certain criminal offences and repealing Council Decision 2000/642/JHA Mandate for negotiations with the European Parliamen
• 19/11/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing a Union Resettlement Framework and amending Regulation (EU) No 516/2014 of the European Parliament and the Council (First reading) - State of play and guidance for further work
• 19/11/2018 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council laying down standards for the reception of applicants for international protection (recast) - State of play and guidance for further work
• 16/11/2018 - Proposal for a Decision of the European Parliament and of the Council amending Decision No 1313/2013/EU on a Union Civil Protection Mechanism - revised mandate for negotiations with the European Parliament
• 16/11/2018 - Draft Directive of the European Parliament and of the Council laying down rules facilitating the use of financial and other information for the prevention, detection, investigation or prosecution of certain criminal offences and repealing Council Decision 2000/642/JHA Mandate for negotiations with the European Parliament
• 16/11/2018 - Case before the General Court of the EU T-490/18, Neda Industrial Group v. Council of the EU