Coreper II, 14 de fevereiro de 2018

Outros documentos

• 13/2/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2016/849 que impõe medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia
• 13/2/2018 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2017/1509 que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia
• 13/2/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2011/101/PESC relativa a medidas restritivas contra o Zimbabué
• 13/2/2018 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução à Decisão 2011/101/PESC relativa a medidas restritivas contra o Zimbabué
• 13/2/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia o presidente do Comité Militar da União Europeia
• 13/2/2018 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) 2017/1509 que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia
• 13/2/2018 - DECISÃO DO CONSELHO, que altera a Decisão (PESC) 2016/1693, que impõe medidas restritivas contra o EIIL (Daexe) e a Alcaida e pessoas, grupos, empresas e entidades a eles associados
• 13/2/2018 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO, que dá execução ao Regulamento (UE) 2016/1686, que impõe medidas restritivas adicionais dirigidas ao EIIL (Daexe) e à Alcaida e a pessoas singulares e coletivas, entidades ou organismos a elas associados
• 13/2/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 12/2/2018 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à criação do sistema "Eurodac" de comparação de dados biométricos para efeitos da aplicação efetiva do [Regulamento (UE) n.º 604/2013, que estabelece os critérios e mecanismos de determinação do Estado-Membro responsável pela análise de um pedido de proteção internacional apresentado num dos Estados-Membros por um nacional de um país terceiro ou por um apátrida], de identificação de nacionais de países terceiros ou de apátridas em situação irregular, e relativo aos pedidos de comparação com os dados Eurodac apresentados pelas autoridades responsáveis dos Estados-Membros e pela Europol para fins de aplicação da lei e que altera o Regulamento (UE) n.º 1077/2011 que cria uma Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (reformulação) – Mandato para as negociações com o Parlamento Europeu
• 12/2/2018 - Finanças sustentáveis Nota da Presidência
• 12/2/2018 - Medidas restritivas contra o Zimbabué - reapreciação
• 9/2/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité de Associação na sua configuração Comércio instituído pelo Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro, no que respeita à atualização dos anexos XXVIII-A (Regras aplicáveis aos serviços financeiros), XXVIII-B (Regras aplicáveis aos serviços de telecomunicações) e XXVIII-D (Regras aplicáveis aos serviços de transporte marítimo internacional) do Acordo
• 9/2/2018 - Decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité de Associação na sua configuração Comércio instituído pelo Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro, no que respeita à atualização dos anexos XXVIII-A (Regras aplicáveis aos serviços financeiros), XXVIII-B (Regras aplicáveis aos serviços de telecomunicações) e XXVIII-D (Regras aplicáveis aos serviços de transporte marítimo internacional) do Acordo
• 9/2/2018 - Conclusões do Conselho sobre as orientações orçamentais para 2019 – Adoção
• 9/2/2018 - Recomendação do Conselho relativa à quitação a dar à Comissão quanto à execução do orçamento geral da União Europeia do exercício de 2016 Adoção
• 9/2/2018 - Recomendações do Conselho sobre a quitação a dar aos organismos criados ao abrigo do TFUE e do Tratado Euratom quanto à execução do orçamento do exercício de 2016 Adoção
• 9/2/2018 - Recomendações do Conselho sobre a quitação a dar aos organismos criados ao abrigo do TFUE e do Tratado Euratom quanto à execução do orçamento para o exercício de 2016 Adoção
• 9/2/2018 - Recomendações do Conselho sobre a quitação a dar às agências de execução quanto à execução do orçamento para o exercício de 2016 Adoção
• 9/2/2018 - Recomendações do Conselho sobre a quitação a dar às Empresas Comuns quanto à execução do orçamento do exercício de 2016 Adoção
• 9/2/2018 - RESOLUÇÕES e DECISÕES adotadas pelo Parlamento Europeu no seu período de sessões de 5 a 8 de fevereiro de 2018, em Estrasburgo
• 9/2/2018 - Medidas restritivas contra a Alcaida: decisão e regulamento de execução
• 9/2/2018 - Medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia – Transposição da Resolução 2397 (2017) do CSNU – Decisão, regulamento e regulamento de execução
• 8/2/2018 - Decisão do Conselho que altera a Decisão (PESC) 2016/1693, que impõe medidas restritivas contra o EIIL (Daexe) e a Alcaida e pessoas, grupos, empresas e entidades a eles associados Regulamento de Execução do Conselho que dá execução ao Regulamento (UE) 2016/1686 que impõe medidas restritivas adicionais dirigidas ao EIIL (Daexe) e à Alcaida e a pessoas singulares e coletivas, entidades ou organismos a elas associados - exposição de motivos
• 7/2/2018 - Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à supervisão prudencial das empresas de investimento e que altera as Diretivas 2013/36/UE e 2014/65/UE - Consulta facultativa do Comité Económico e Social Europeu
• 6/2/2018 - Decisão do Conselho que nomeia o presidente do Comité Militar da União Europeia – Adoção
• 5/2/2018 - Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização na sequência de uma candidatura da Espanha – EGF/2017/006 ES/Galiza - vestuário Proposta de transferência de dotações n.º DEC 02/2018 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2018
• 5/2/2018 - Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização na sequência de uma candidatura da Suécia – EGF/2017/007 SE/Ericsson Proposta de transferência de dotações n.º DEC 01/2018 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2018
• 5/2/2018 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO, de 20.12.2017, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2017/2358 e o Regulamento Delegado (UE) 2017/2359 no que diz respeito às respetivas datas de aplicação - Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 1/2/2018 - Convocação de uma conferência dos representantes dos Governos dos Estados-Membros - nomeação de juízes e de advogados-gerais do Tribunal de Justiça
• 1/2/2018 - Apresentação, para aprovação, de dois novos projetos de desenho de moedas comemorativas de dois euros da Grécia
• 31/1/2018 - 3584.ª reunião do Conselho da União Europeia (Justiça e Assuntos Internos), realizada em Bruxelas a 7 e 8 de dezembro de 2017
• 9/1/2018 - 3584.ª reunião do Conselho da União Europeia (Justiça e Assuntos Internos), realizada em Bruxelas a 7 e 8 de dezembro de 2017
• 22/12/2017 - 3584.ª reunião do Conselho da União Europeia (Justiça e Assuntos Internos), realizada em Bruxelas a 7 e 8 de dezembro de 2017
• 22/12/2017 - 3585.ª reunião do Conselho da União Europeia (Negócios Estrangeiros/Comércio), realizada em Buenos Aires em 10 e 13 de dezembro de 2017
• 22/12/2017 - 3587.ª reunião do Conselho da União Europeia (Negócios Estrangeiros), realizada em Bruxelas em 11 de dezembro de 2017
• 22/12/2017 - 3588.ª reunião do Conselho da União Europeia (Assuntos Gerais), realizada em Bruxelas em 12 de dezembro de 2017
• 21/12/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 20.12.2017 que altera o Regulamento Delegado (UE) 2017/2358 e o Regulamento Delegado (UE) 2017/2359 no que diz respeito às respetivas datas de aplicação
• 15/12/2017 - 3582.ª reunião do Conselho da União Europeia (Assuntos Económicos e Financeiros), realizada em Bruxelas em 5 de dezembro de 2017
• 8/12/2017 - 3576.ª reunião do Conselho da União Europeia (Assuntos Económicos e Financeiros/Orçamento), realizada em Bruxelas em 17 de novembro de 2017
• 7/12/2017 - 3574.ª reunião do Conselho da União Europeia (Negócios Estrangeiros), realizada em Bruxelas em 13 de novembro de 2017
• 27/11/2017 - 3575.ª reunião do Conselho da União Europeia (Assuntos Gerais), realizada em Bruxelas em 15 de novembro de 2017
• 24/11/2017 - 3575.ª reunião do Conselho da União Europeia (Assuntos Gerais), realizada em Bruxelas em 15 de novembro de 2017
• 23/11/2017 - 3572.ª reunião do Conselho da União Europeia (Assuntos Económicos e Financeiros), realizada em Bruxelas a 7 de novembro de 2017
• 23/11/2017 - 3573.ª reunião do Conselho da União Europeia (Negócios Estrangeiros/Comércio), realizada em Bruxelas em 10 de novembro de 2017

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 9/2/2018 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Directive (EU) 2016/97 as regards the date of application of Member States' transposition measures - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 9/2/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing a Union Resettlement Framework and amending Regulation (EU) No 516/2014 of the European Parliament and the Council (First reading) - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 9/2/2018 - EP requests for the transmission of the negotiating directives for the new comprehensive agreement with the Republic of Azerbaijan
• 7/2/2018 - Proposal for a DECISION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Decision No 1313/2013/EU on a Union Civil Protection Mechanism - Optional consultation of the Committee of the Regions
• 7/2/2018 - European Court of Auditors’ Special Report No 3/2018: "Audit of the Macroeconomic Imbalance Procedure (MIP)" Designation of Working Party
• 5/2/2018 - Final Report of High-Level Expert Group on Sustainable Finance (HLEG)
• 25/1/2018 - European Court of Auditors’ Special Report No 23/2017: "Single Resolution Board: Work on a challenging Banking Union task started, but still a long way to go" Designation of Working Party
• 25/1/2018 - European Court of Auditors’ Special Report No 2/2018: "The operational efficiency of the ECB's crisis management for banks" Designation of Working Party