Coreper II, 7 de fevereiro de 2018

Outros documentos

• 6/2/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2012/389/PESC sobre a Missão da União Europeia de Reforço das Capacidades na Somália (EUCAP Somália)
• 6/2/2018 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que autoriza Malta a aplicar uma medida especial em derrogação do artigo 287.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado
• 6/2/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 5/2/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, na Comissão Mista criada pelo Acordo de Parceria sobre as Relações e a Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Nova Zelândia, por outro, no que respeita à adoção das decisões sobre o regulamento interno da Comissão Mista e os mandatos das subcomissões e grupos de trabalho
• 5/2/2018 - Relações com a República do Cazaquistão – Definição da posição da União Europeia para a 16.ª reunião do Conselho de Cooperação UE-República do Cazaquistão (Bruxelas, 26 de fevereiro de 2018)
• 5/2/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 5/2/2018 - Decisão de execução do Conselho que autoriza Malta a aplicar uma medida especial em derrogação ao artigo 287.º da Diretiva 2006/112/CE, relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado Adoção
• 2/2/2018 - Missão da União Europeia de Reforço das Capacidades na Somália (EUCAP Somália) – prorrogação – decisão
• 2/2/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na Comissão Mista criada pelo Acordo de Parceria sobre as Relações e a Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Nova Zelândia, por outro, no que respeita à adoção das decisões sobre o regulamento interno da Comissão Mista e os mandatos das subcomissões e grupos de trabalho – Adoção
• 2/2/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração de um Acordo de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Iraque, por outro
• 1/2/2018 - UNISPACE +50: Prioridade temática 1, futuros papéis do COPUOS e do UNOOSA e estatuto da UE como observador permanente no COPUOS
• 1/2/2018 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 09/2017 do Tribunal de Contas: "Apoio da UE na luta contra o tráfico de seres humanos no Sul e Sudeste Asiático"
• 1/2/2018 - Regulamento (UE) …/… da Comissão de XXX que altera o Regulamento (UE) n.º 1178/2011 que estabelece os requisitos técnicos e os procedimentos administrativos para as tripulações da aviação civil, em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 216/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho – Decisão de não oposição à adoção
• 1/2/2018 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração de um Acordo de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Iraque, por outro - Pedido de aprovação do Parlamento Europeu, apresentado pelo Conselho
• 1/2/2018 - Acórdão do Tribunal Geral (Secção dos recursos) de 23 de janeiro de 2018 no processo T-639/16 P (FV/Conselho) – Processo de nomeação de um juiz do Tribunal da Função Pública – Princípio do juiz legal
• 31/1/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Italiana
• 31/1/2018 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Italiana - Adoção
• 31/1/2018 - Prorrogação da nomeação do Presidente do Grupo do Comité Militar da União Europeia (GCMUE)
• 29/1/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração de um Acordo de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Iraque, por outro
• 11/12/2017 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/… DA COMISSÃO que altera o Regulamento (UE) n.º 1178/2011 que estabelece os requisitos técnicos e os procedimentos administrativos para as tripulações da aviação civil, em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 216/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho
• 11/12/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (UE) n.º 1178/2011 que estabelece os requisitos técnicos e os procedimentos administrativos para as tripulações da aviação civil, em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 216/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 19/2/2018 - PERMANENT REPRESENTATIVES COMMITTEE (Part 2) 7 February 2018
• 5/2/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) No 2016/1036 on protection against dumped imports from countries not members of the European Union and Regulation (EU) No 2016/1037 on protection against subsidised imports from countries not members of the European Union. - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 30/1/2018 - Case brought before the Court of Justice of the European Union - Reference for a preliminary ruling in Case C-592/17, Baby Dan A/S v. Denmark
• 29/1/2018 - European Court of Auditors’ Special Report No 1/2018: "Joint Assistance to Support Projects in European Regions (JASPERS) - time for better targeting" Designation of Working Party
• 26/1/2018 - Case before the Cour of Justice of the European Union - Case C-11/18 P, Appeal brought by Oleksandr Viktorovych KLYMENKO against the judgment delivered on 8 November 2018 by the General Court (Sixth Chamber) in Case T-245/15
• 26/1/2018 - European Court of Auditors’ Special Report No 22/2017: "Election Observation Missions - efforts made to follow up recommendations but better monitoring needed" Designation of Working Party
• 15/12/2017 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) No 2016/1036 on protection against dumped imports from countries not members of the European Union and Regulation (EU) No 2016/1037 on protection against subsidised imports from countries not members of the European Union. - Analysis of the final compromise text with a view to agreement