Coreper II, 25 de abril de 2018

Outros documentos

• 24/4/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 23/4/2018 - RESOLUÇÕES e DECISÕES adotadas pelo Parlamento Europeu no seu período de sessões de 16 a 19 de abril de 2018, em Estrasburgo
• 20/4/2018 - Relações com a Moldávia Posição da União Europeia para a quarta reunião do Conselho de Associação UE-República da Moldávia (Bruxelas, 3 de maio de 2018)
• 19/4/2018 - Posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 1 do Orçamento de 2018 que acompanha a proposta relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Grécia, à Espanha, à França e a Portugal Adoção
• 19/4/2018 - Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da UE para prestar assistência à Grécia, à Espanha, à França e a Portugal Adoção
• 19/4/2018 - Proposta de transferência de dotações n.º DEC 07/2018 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para 2018
• 19/4/2018 - Proposta de transferência de dotações n.º DEC 08/2018 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para 2018
• 19/4/2018 - Proposta de transferência de dotações n.º DEC 09/2018 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para 2018
• 18/4/2018 - Adoção da decisão do Conselho que autoriza a Comissão a negociar a renovação do Acordo entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) e a Organização para o Desenvolvimento Energético da Península Coreana (KEDO) – Adoção
• 17/4/2018 - Relatório Especial n.º 4/2018 do Tribunal de Contas intitulado "Assistência da UE a Mianmar/Birmânia" – Projeto de conclusões do Conselho
• 16/4/2018 - Projeto de declaração comum sobre o calendário do processo orçamental e modalidades de funcionamento do Comité de Conciliação em 2018 Aprovação
• 13/4/2018 - Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (EGF/2018/000 TA 2018 – Assistência técnica por iniciativa da Comissão) Proposta de transferência de dotações n.º DEC 06/2018 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2018
• 13/4/2018 - Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (candidatura da Bélgica– EGF/2017/010 BE/Caterpillar) Proposta de transferência de dotações n.º DEC 05/2018 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2018

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 24/4/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing a European Travel Information and Authorisation System (ETIAS) and amending Regulations (EU) No 515/2014, (EU) 2016/399, (EU) 2016/794 and (EU) 2016/1624 - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 24/4/2018 - Proposal for a Council Decision adopting the provisions amending the Act concerning the election of the members of the European Parliament by direct universal suffrage (the 'Electoral Act')
• 23/4/2018 - Post-Cotonou - Council Decisions and negotiating mandate for a Partnership Agreement between the European Union and its Member States of the one part, and with countries of the African, Caribbean and Pacific Group of States of the other part
• 23/4/2018 - Multiannual Financial Framework (MFF) post 2020 - Involvement of the European Parliament in the preparatory work of the MFF post 2020
• 23/4/2018 - Joint framework on citizens’ consultations
• 20/4/2018 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing the European Defence Industrial Development Programme aiming at supporting the competitiveness and innovation capacity of the Union's defence industry - Preparation for the trilogue
• 19/4/2018 - Cooperation between the European Parliament and the Council during the annual discharge procedure Endorsement
• 18/4/2018 - Proposal for a Council Decision authorising the Commission to negotiate the renewal of the Agreement between the European Atomic Energy Community (Euratom) and the Korean Peninsula Energy Development Organisation (KEDO) - Adoption
• 18/4/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing a European Travel Information and Authorisation System (ETIAS) and amending Regulations (EU) No 515/2014, (EU) 2016/399, (EU) 2016/794 and (EU) 2016/1624 - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 17/4/2018 - Recommendation to the Council concerning the prolongation of the interim approval of a cryptographic product
• 13/4/2018 - European Court of Auditors’ Special Report No 8/2018: "EU support for productive investments in businesses - greater focus on durability needed" Designation of Working Party