Coreper II, 2 de maio de 2018

Outros documentos

• 18/5/2018 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO sobre a proteção do orçamento da União em caso de deficiências generalizadas no que diz respeito ao Estado de direito nos Estados-Membros
• 17/5/2018 - ANEXO da proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período de 2021 a 2027
• 4/5/2018 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO sobre a proteção do orçamento da União em caso de deficiências generalizadas no que diz respeito ao Estado de direito nos Estados-Membros
• 30/4/2018 - Projeto de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva (UE) 2015/849 relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo e que altera as Diretivas 2009/138/CE e 2013/36/UE (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo - Declarações
• 30/4/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 27/4/2018 - Relações com a Argélia - Adoção da posição da União Europeia tendo em vista a décima primeira reunião do Conselho de Associação (Bruxelas, 14 de maio de 2018)
• 27/4/2018 - Projeto de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva (UE) 2015/849 relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo e que altera as Diretivas 2009/138/CE e 2013/36/UE (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 27/4/2018 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2016 relativa à aplicação pela Estónia do acervo de Schengen no domínio da gestão da fronteira terrestre externa
• 27/4/2018 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2016 relativa à aplicação pela Estónia do acervo de Schengen no domínio da gestão da fronteira terrestre externa
• 27/4/2018 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2017 relativa à aplicação por Portugal do acervo de Schengen no domínio da gestão da fronteira externa
• 27/4/2018 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2017 relativa à aplicação por Portugal do acervo de Schengen no domínio da gestão da fronteira externa
• 27/4/2018 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2017 relativa à aplicação por Portugal do acervo de Schengen no domínio da proteção de dados
• 27/4/2018 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2017 relativa à aplicação por Portugal do acervo de Schengen no domínio da proteção de dados
• 27/4/2018 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2017 relativa à aplicação por Portugal do acervo de Schengen no domínio da política comum de vistos
• 27/4/2018 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2017 relativa à aplicação por Portugal do acervo de Schengen no domínio da política comum de vistos
• 27/4/2018 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2017 relativa à aplicação por Portugal do acervo de Schengen no domínio do regresso
• 27/4/2018 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2017 relativa à aplicação por Portugal do acervo de Schengen no domínio do regresso
• 27/4/2018 - que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2016 relativa à aplicação pela República de Malta do acervo de Schengen no domínio da proteção de dados
• 27/4/2018 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2016 relativa à aplicação pela República de Malta do acervo de Schengen no domínio da proteção de dados
• 27/4/2018 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2017 relativa à aplicação pela Suécia do acervo de Schengen no domínio da cooperação policial
• 27/4/2018 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2017 relativa à aplicação pela Suéciado acervo de Schengen no domínio da cooperação policial
• 27/4/2018 - Preparação da Cimeira UE-Balcãs Ocidentais (Sófia, 17 de maio de 2018)
• 26/4/2018 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva (UE) 2015/849 relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo e que altera as Diretivas 2009/138/CE e 2013/36/UE
• 25/4/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho de Estabilização e de Associação instituído pelo Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a antiga República jugoslava da Macedónia, por outro, respeitante à transição para a segunda fase da Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a antiga República jugoslava da Macedónia, por outro, nos termos do artigo 5.º, n.º 3, do Acordo
• 24/4/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho de Estabilização e de Associação instituído pelo Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Antiga República Jugoslava da Macedónia, por outro, respeitante à transição para a segunda fase da Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Antiga República Jugoslava da Macedónia, por outro, nos termos do artigo 5.º, n.º 3, do Acordo
• 19/4/2018 - Memorando de Entendimento entre a União Europeia e a República Federativa do Brasil sobre a Cooperação Internacional - Aprovação
• 14/10/2009 - Proposta de decisão do Conselho e da Comissão relativa à posição da Comunidade no âmbito do Conselho de Estabilização e de Associação respeitante à transição para a segunda fase da Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a Antiga República Jugoslava da Macedónia, por outro, nos termos do artigo 5.º do Acordo de Estabilização e de Associação

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 30/4/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing the criteria and mechanisms for determining the Member State responsible for examining an application for international protection lodged in one of the Member States by a third-country national or a stateless person (recast)
• 30/4/2018 - Multiannual Financial Framework (MFF) post 2020 - Provisional work programme
• 27/4/2018 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing the European Defence Industrial Development Programme aiming at supporting the competitiveness and innovation capacity of the Union's defence industry - Preparation for the trilogue
• 26/4/2018 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU) 2017/825 to increase the financial envelope of the Structural Reform Support Programme and adapt its general objective
• 26/4/2018 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU) 2017/825 to increase the financial envelope of the Structural Reform Support Programme and adapt its general objective Presidency Compromise Text
• 23/4/2018 - Case before the Court of Justice of the European Union - Case C-144/18 P - Appeal brought by River Kwai International Food Industry Co., Ltd. against the judgment of the General Court of 14 December 2017 in Case T-460/14
• 20/4/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EC) No 810/2009 establishing a Community Code on Visas (Visa Code) - Optional consultation of the European Economic and Social Committee
• 20/4/2018 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing the European Defence Industrial Development Programme aiming at supporting the competitiveness and innovation capacity of the Union's defence industry - Preparation for the trilogue
• 2/6/2009 - Common approach on the use of political clauses