Coreper II, 7 de junho de 2018

Outros documentos

• 6/6/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 5/6/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE sobre uma alteração do anexo XI (Comunicações eletrónicas, serviços audiovisuais e sociedade da informação) e do Protocolo n.º 37 (que contém a lista prevista no artigo 101.º) do Acordo EEE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados)
• 4/6/2018 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE sobre a alteração do anexo XI (Comunicações eletrónicas, serviços audiovisuais e sociedade da informação) e do Protocolo n.º 37 (que contém a lista prevista no artigo 101.º) do Acordo EEE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) = Adoção
• 4/6/2018 - Posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 2 ao orçamento geral de 2018: Inscrição do excedente do exercício de 2017 – Adoção
• 4/6/2018 - ASSOCIAÇÃO COM O MONTENEGRO Definição da posição da União Europeia tendo em vista a 9.ª reunião do Conselho de Estabilização e de Associação (Luxemburgo, 25 de junho de 2018)
• 4/6/2018 - ALARGAMENTO – Negociações de adesão com o Montenegro = Capítulo 17: Política Económica e Monetária
• 4/6/2018 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o terceiro relatório intercalar relativo à aplicação do conjunto comum de propostas aprovado pelos Conselhos da UE e da OTAN em 6 de dezembro de 2016 e 5 de dezembro de 2017
• 4/6/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte) – 7 de junho de 2018
• 1/6/2018 - RESOLUÇÕES e DECISÕES adotadas pelo Parlamento Europeu no seu período de sessões de 28 a 31 de maio de 2018, em Estrasburgo
• 1/6/2018 - ALARGAMENTO Negociações de adesão com a Sérvia Capítulo 13: Pescas
• 1/6/2018 - ALARGAMENTO Negociações de adesão com a Sérvia Capítulo 33: Disposições Financeiras e Orçamentais
• 31/5/2018 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE sobre a alteração do anexo XI (Comunicações eletrónicas, serviços audiovisuais e sociedade da informação) e do Protocolo n.º 37 (que contém a lista prevista no artigo 101.º) do Acordo EEE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) = Adoção
• 25/5/2018 - Posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 2 ao orçamento geral de 2018: Inscrição do excedente do exercício de 2017 Adoção
• 18/5/2018 - Pós-Cotonu - Mandato de negociações relativas a um Acordo de Parceria entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os países do Grupo de Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico, por outro
• 4/5/2018 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Justiça e Assuntos Internos) – 8 e 9 de março de 2018
• 23/3/2018 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Justiça e Assuntos Internos) – 8 e 9 de março de 2018

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 4/6/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the European Agency for the operational management of large-scale IT systems in the area of freedom, security and justice, and amending Regulation (EC) 1987/2006 and Council Decision 2007/533/JHA and repealing Regulation (EU) 1077/2011 [First reading] - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 4/6/2018 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing the European Defence Industrial Development Programme aiming at supporting the competitiveness and innovation capacity of the Union's defence industry - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement [First Reading]
• 4/6/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing a Union Resettlement Framework and amending Regulation (EU) No 516/2014 of the European Parliament and the Council (First reading)
• 1/6/2018 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the protection of individuals with regard to the processing of personal data by the Union institutions, bodies, offices and agencies and on the free movement of such data, and repealing Regulation (EC) No 45/2001 and Decision No 1247/2002/EC [First reading] - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 1/6/2018 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on countering money laundering by criminal law [First reading] - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 1/6/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the European citizens’ initiative Preparation for a general approach
• 28/5/2018 - Draft Council Decision amending the Act concerning the election of the members of the European Parliament by direct universal suffrage, annexed to Council Decision 76/787/ECSC, EEC, Euratom of 20 September 1976
• 24/4/2018 - Judgment of the General Court in case T-540/15 De Capitani v Parliament
• 19/4/2018 - Judgment of the General Court in case T-540/15 De Capitani v Parliament