Coreper II, 5 de setembro de 2018

Outros documentos

• 5/9/2018 - DECISÃO DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS que nomeia um advogado-geral do Tribunal de Justiça
• 4/9/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Conselho de Associação instituído pelo Acordo euro-mediterrânico que estabelece uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Tunísia, por outro, no que respeita à adoção das prioridades estratégicas UE-Tunísia para 2018-2020
• 4/9/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 4/9/2018 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 4/9/2018 - Projeto de decisão de execução do Conselho que formula uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2017 relativa à aplicação pela Noruega do acervo de Schengen no domínio da política comum de vistos
• 4/9/2018 - Projeto de decisão de execução do Conselho que formula uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2017 relativa à aplicação pela Noruega do acervo de Schengen no domínio da política comum de vistos
• 3/9/2018 - Medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia – revisão – decisão e regulamento de execução
• 3/9/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 3/9/2018 - CONFERÊNCIA DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS
• 31/8/2018 - Estado de direito na Polónia/artigo 7.º, n.º 1, do TUE Proposta fundamentada - Audição da Polónia, em 18 de setembro de 2018
• 31/8/2018 - Projeto de decisão do Conselho relativa à posição da União no âmbito do Conselho de Associação instituído pelo Acordo euro-mediterrânico que estabelece uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Tunísia, por outro, no que respeita à adoção do documento: "Consolidar a parceria privilegiada UE-Tunísia: prioridades estratégicas para 2018-2020"
• 30/8/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa a uma ação da União Europeia de apoio ao Mecanismo de Verificação e Inspeção das Nações Unidas no Iémen
• 24/8/2018 - Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 216/2013 do Conselho relativo à publicação eletrónica do Jornal Oficial da União Europeia - Acordo de princípio - Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 20/8/2018 - Missão EUCAP Sael Níger – prorrogação – Decisão
• 20/8/2018 - DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA que nomeia o comandante da Força da UE para a operação militar da União Europeia na zona sul do Mediterrâneo central (operação EUNAVFOR MED SOPHIA) e que revoga a Decisão (PESC) 2017/2432 (EUNAVFOR MED/1/2018)
• 20/8/2018 - Ação da UE de apoio ao Mecanismo de Verificação e Inspeção das Nações Unidas no Iémen – Decisão
• 3/8/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2012/392/PESC relativa à Missão PCSD da União Europeia no Níger (EUCAP Sael Níger)
• 26/7/2018 - Adoção de uma decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros que nomeia um advogado-geral do Tribunal de Justiça da União Europeia
• 18/7/2018 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros)
• 20/6/2018 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Justiça e Assuntos Internos)
• 15/6/2018 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros) Edifício Europa, Bruxelas
• 11/6/2018 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros)
• 18/12/2017 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 216/2013 relativo à publicação eletrónica do Jornal Oficial da União Europeia

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 30/8/2018 - Proposal for a Council Decision on the system on Own Resources of the European Union Optional consultation of the European Economic and Social Committee and the Committee of the Regions
• 28/8/2018 - European Court of Auditors' Special Report No 18/2018: "Is the main objective of the preventive arm of the Stability and Growth Pact delivered?" Designation of Working Party
• 23/8/2018 - POLITICAL AND SECURITY COMMITTEE DECISION on the appointment of the EU Force Commander for the European Union military operation in the Southern Central Mediterranean (EUNAVFOR MED operation SOPHIA) and repealing Decision (CFSP) 2017/2432 (EUNAVFOR MED/1/2018) - Authorisation for publication in the Official Journal
• 31/7/2018 - European Court of Auditors’ Special Report No 12/2018: "Broadband in the EU Member States: despite progress, not all the Europe 2020 targets will be met" Designation of Working Party
• 31/7/2018 - European Court of Auditors’ Special Report No 14/2018: "The EU Chemical, Biological, Radiological and Nuclear Centres of Excellence: more progress needed" Designation of Working Party
• 31/7/2018 - European Court of Auditors’ Special Report No 16/2018: "Ex-post review of EU legislation: a well-established system, but incomplete" Designation of Working Party
• 31/7/2018 - Case before the General Court - Case T-335/18 (Gamal Mohamed Hosni Elsayed Mubarak and others v. Council of the European Union)
• 23/7/2018 - Recommendation to the Council concerning the interim approval of a cryptographic product