Coreper II, 12 de setembro de 2018

Outros documentos

• 11/9/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza os Estados-Membros a assinar, no interesse da União Europeia, o Protocolo que altera a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção das Pessoas relativamente ao Tratamento Automatizado de Dados de Caráter Pessoal
• 11/9/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 1999/70/CE, relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito ao auditor externo do Banka Slovenije
• 11/9/2018 - Projeto de Conclusões sobre o reforço da Parceria Estratégica ONU-UE sobre Operações de Paz e Gestão de Crises: Prioridades para 2019-2021
• 10/9/2018 - Representante especial da UE para o Processo de Paz no Médio Oriente – Novo mandato – Decisão
• 10/9/2018 - DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a adotar, em nome da União Europeia, na 140.ª sessão da reunião dos participantes no Convénio relativo aos Créditos à Exportação que Beneficiam de Apoio Oficial com vista à adoção de uma decisão relativa ao alargamento do âmbito de aplicação do anexo V do Convénio relativo aos Créditos à Exportação que Beneficiam de Apoio Oficial
• 10/9/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Parceria Estratégica entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Japão, por outro - Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 10/9/2018 - Reunião do Conselho Europeu (18 de outubro de 2018) – Projeto de ordem do dia anotada
• 10/9/2018 - Decisão do Conselho relativa à nomeação dos membros do comité de seleção previsto no artigo 14.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2017/1939
• 10/9/2018 - Quadro Financeiro Plurianual (2021-2027): Ponto da situação
• 10/9/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 7/9/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia o representante especial da União Europeia para o Processo de Paz no Médio Oriente
• 7/9/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à nomeação dos membros do comité previsto no artigo 14.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2017/1939
• 7/9/2018 - OACI – Coordenação para a 13.ª Conferência sobre Navegação Aérea (Montreal, 9 a 19 de outubro de 2018) Aprovação
• 7/9/2018 - Negociações do Reino Unido com os Estados da EFTA (Islândia, Listenstaine, Noruega e Suíça) - Não objeção
• 6/9/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República Federal da Alemanha
• 6/9/2018 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República Federal da Alemanha - Adoção
• 6/9/2018 - Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização na sequência de uma candidatura dos Países Baixos – EGF/2018/001 NL/Financial service activities – Adoção
• 6/9/2018 - Proposta de transferência de dotações n.º DEC 19/2018 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2018 Aprovação
• 6/9/2018 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO, de 27.7.2018, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2016/1675 que completa a Diretiva (UE) 2015/849 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao aditamento do Paquistão ao quadro constante do ponto I do anexo – Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 6/9/2018 - Projeto de Decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2017 da aplicação pela Noruega do acervo de Schengen no domínio da gestão da fronteira externa
• 6/9/2018 - Projeto de Decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2017 da aplicação pela Noruega do acervo de Schengen no domínio da gestão da fronteira externa
• 6/9/2018 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2017 relativa à aplicação pelo Reino da Noruega do acervo de Schengen no domínio da cooperação policial
• 6/9/2018 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2017 relativa à aplicação pelo Reino da Noruega do acervo de Schengen no domínio da cooperação policial
• 6/9/2018 - Projeto de Decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2017 da aplicação pela Islândia do acervo de Schengen no domínio da proteção de dados
• 6/9/2018 - Projeto de Decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2017 da aplicação pela Islândia do acervo de Schengen no domínio da proteção de dados
• 6/9/2018 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2017 da aplicação pela Espanha do acervo de Schengen no domínio do regresso
• 6/9/2018 - Projeto de Decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2017 da aplicação pela Espanha do acervo de Schengen no domínio do regresso
• 6/9/2018 - Decisão de execução da Comissão que estabelece o relatório de avaliação de 2017 da aplicação do acervo de Schengen pelo Reino Unido no domínio do Sistema de Informação Schengen
• 6/9/2018 - Decisão do Conselho relativa à nomeação dos membros do comité de seleção previsto no artigo 14.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2017/1939
• 6/9/2018 - Recurso dos acórdãos do Tribunal Geral de 13 de julho de 2018 nos Processos T-680/13 (Dr. K. Chrysostomides & Co. LLC e o. contra Conselho da União Europeia, Comissão Europeia, Banco Central Europeu (BCE), Eurogrupo, representado pelo Conselho da União Europeia, União Europeia, representada pela Comissão Europeia) e T-786/14 (Eleni Pavlikka Bourdouvali e o. contra Conselho da União Europeia, Comissão Europeia, Banco Central Europeu (BCE), Eurogrupo, representado pelo Conselho da União Europeia, União Europeia, representada pela Comissão Europeia)
• 5/9/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pela República da Polónia
• 5/9/2018 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pela República da Polónia - Adoção
• 5/9/2018 - Posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 5 ao orçamento geral de 2018: Anulação da reserva relacionada com o apoio à Turquia prestado a partir do Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA II), reforço do Instrumento Europeu de Vizinhança (IEV) e da Ajuda Humanitária para outras ações urgentes e alteração do quadro de pessoal da Agência de Execução para a Inovação e as Redes (INEA) no contexto da iniciativa WiFi4EU Adoção
• 4/9/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia três membros e quatro suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República Eslovaca
• 4/9/2018 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia três membros e quatro suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República Eslovaca - Adoção
• 4/9/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República da Lituânia
• 4/9/2018 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República da Lituânia - Adoção
• 4/9/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Federal da Alemanha
• 4/9/2018 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Federal da Alemanha Adoção
• 4/9/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Italiana
• 4/9/2018 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Italiana - Adoção
• 4/9/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pelo Reino da Dinamarca
• 4/9/2018 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pelo Reino da Dinamarca - Adoção
• 3/9/2018 - Projeto de declaração comum sobre o Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (Gabinete do ORECE), a Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA), o Sistema de Entrada/Saída (SES), o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) e a Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) Aprovação
• 28/8/2018 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 27.7.2018 que altera o Regulamento Delegado (UE) 2016/1675 que completa a Diretiva (UE) 2015/849 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao aditamento do Paquistão ao quadro constante do ponto I do anexo
• 17/7/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito ao auditor externo do Banka Slovenije
• 16/7/2018 - Apresentação, para aprovação, de um novo projeto de desenho de moeda comemorativa de dois euros do Luxemburgo
• 3/7/2018 - Apresentação, para aprovação, do novo projeto de desenho de moeda comemorativa de dois euros da Espanha
• 2/7/2018 - Apresentação, para aprovação, do novo projeto de desenho de moeda comemorativa de dois euros da Bélgica
• 29/6/2018 - Apresentação, para aprovação, do novo projeto de desenho de moeda comemorativa de dois euros da Eslováquia
• 12/6/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Parceria Estratégica entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Japão, por outro

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 7/9/2018 - 7th EU-South Africa Summit, Brussels, 15 November 2018 - Orientation debate
• 5/9/2018 - Replacement of the CORTESY system by a new system for exchanging high classified information within the Council
• 3/9/2018 - European Court of Auditors’ Special Report No 15/2018: "Strengthening the capacity of the internal security forces in Niger and Mali: only limited and slow progress"
• 3/9/2018 - European Court of Auditors’ Special Report No 15/2018: "Strengthening the capacity of the internal security forces in Niger and Mali: only limited and slow progress" Designation of Working Party