Coreper II, 17 de setembro de 2018

Outros documentos

• 14/9/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pela República Federal da Alemanha
• 14/9/2018 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pela República Federal da Alemanha - Adoção
• 14/9/2018 - Projeto de decisão de execução do Conselho que sujeita a medidas de controlo as novas substâncias psicoativas N-fenil-N-[1-(2-feniletil)piperidin-4-il]ciclopropanocarboxamida (ciclopropilfentanilo) e 2-metoxi-N-fenil-N-[1-(2-feniletil)piperidin-4-il]acetamida (metoxiacetilfentanilo)
• 14/9/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia dois membros e quatro suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República da Áustria
• 14/9/2018 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia dois membros e quatro suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República da Áustria - Adoção
• 14/9/2018 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução à Decisão (PESC) 2015/1333 relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia
• 14/9/2018 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao artigo 21.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2016/44 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia
• 14/9/2018 - Medidas restritivas contra a Líbia – transposição das medidas da ONU – Decisão de Execução e Regulamento de Execução
• 14/9/2018 - Projeto de declaração [conjunta] do [Parlamento Europeu e do] Conselho relativa à nomeação do procurador-geral europeu da Procuradoria Europeia
• 14/9/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 13/9/2018 - Projeto de decisão de execução do Conselho que aprova a celebração, pela Eurojust, do Acordo de Cooperação entre a Eurojust e a Albânia – Adoção pelo Conselho
• 13/9/2018 - Decisão de Execução do Conselho que dá execução à Decisão (PESC) 2015/1333 relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia - Anexo
• 13/9/2018 - Regulamento de Execução do Conselho que dá execução ao artigo 21.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2016/44 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia - Anexo
• 13/9/2018 - Medidas restritivas contra a Venezuela: notificação prévia
• 13/9/2018 - ANEXOS do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira, que revoga a Ação Comum 98/700/JAI do Conselho, o Regulamento (UE) n.º 1052/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (UE) 2016/1624 do Parlamento Europeu e do Conselho
• 13/9/2018 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira, que revoga a Ação Comum 98/700/JAI do Conselho, o Regulamento (UE) n.º 1052/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (UE) 2016/1624 do Parlamento Europeu e do Conselho Contributo da Comissão para a reunião dos Chefes de Estado e de Governo de 19 e 20 de setembro de 2018 em Salzburgo
• 12/9/2018 - Apresentação, para aprovação, de um novo projeto de desenho de moeda comemorativa de dois euros da Irlanda
• 9/7/2018 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros) – 22 de maio de 2018
• 15/6/2018 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros)
• 11/6/2018 - Projeto de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que sujeita a medidas de controlo as novas substâncias psicoativas N-fenil-N-[1-(2-feniletil)piperidin-4-il]ciclopropanocarboxamida (ciclopropilfentanilo) e 2-metoxi-N-fenil-N-[1-(2-feniletil)piperidin-4-il]acetamida (metoxiacetilfentanilo)
• 8/5/2018 - Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à proteção das pessoas que denunciam infrações ao direito da União

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 14/9/2018 - Eighteenth Report of the European Anti-Fraud Office covering the period from 1 January to 31 December 2017 Outcome of proceedings
• 14/9/2018 - OLAF Supervisory Committee's Activity Report for the year 2017 - Outcome of proceedings
• 14/9/2018 - EU Lines to take on a draft resolution on "Developments in the field of information and telecommunications in the context of international security"
• 14/9/2018 - EU Lines to take on cybercrime developments in the framework of the UN
• 12/9/2018 - Interinstitutional exchange of views pursuant to Article 16 of Regulation (EU, Euratom) No 883/2013 Mandate for the meeting on 24 September 2018
• 10/9/2018 - European Court of Auditors’ Special Report No 22/2018: "Mobility under Erasmus+: Millions of participants and multi-faceted European Added Value, however performance measurement needs to be further improved" Designation of Working Party
• 10/9/2018 - Case before the Court of Justice of the European Union: - Case C-461/18 P - Appeal brought by Changmao Biochemical Engineering Co., Ltd. against the judgment of the General Court of 3 May 2018 in Case T-431/12