Coreper II, 16 de janeiro de 2019

Outros documentos

• 21/1/2019 - Conclusões do Conselho sobre a Nicarágua – Conclusões do Conselho (21 de janeiro de 2019)
• 16/1/2019 - Decisão de implementação e regulamento de implementação do Conselho no que respeita a medidas restritivas contra a Síria - novas inclusões na lista
• 15/1/2019 - Revisão do Sistema Europeu de Supervisão Financeira - Debate de orientação
• 15/1/2019 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a Nicarágua
• 15/1/2019 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Programa InvestEU - Nota de análise da Presidência
• 15/1/2019 - Medidas restritivas contra a Venezuela: notificações prévias
• 15/1/2019 - Decisão de implementação e regulamento de implementação do Conselho no que respeita a medidas restritivas contra a Síria - novas inclusões na lista
• 15/1/2019 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho no que respeita a medidas restritivas contra a Tunísia - reapreciação
• 15/1/2019 - Conclusões do Conselho sobre as relações UE-ASEAN
• 15/1/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 15/1/2019 - Decisão do Conselho relativa à posição a adotar em nome da União Europeia no âmbito do Conselho Conjunto instituído pelo Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados APE SADC, por outro, no que diz respeito à adoção do regulamento interno para prevenção e resolução de litígios e do código de conduta para árbitros e mediadores – Adoção
• 15/1/2019 - Decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União, no âmbito do Comité do Comércio e Desenvolvimento criado pelo Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados do APE SADC, por outro, relativa no que diz respeito à elaboração de uma lista de árbitros – Adoção
• 15/1/2019 - Proposta da Comissão de uma diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à proteção das pessoas que denunciam infrações ao direito da União (proposta relativa aos denunciantes) – base jurídica
• 15/1/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE, sobre uma alteração do anexo IX (serviços financeiros) do Acordo EEE
• 15/1/2019 - Convocação de uma conferência dos representantes dos Governos dos Estados-Membros - Nomeação de um advogado-geral do Tribunal de Justiça da União Europeia - Nomeação de dois juízes do Tribunal de Justiça da União Europeia - Nomeação de juízes do Tribunal Geral da União Europeia
• 15/1/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo relativo ao estatuto entre a União Europeia e a República da Sérvia no quadro das ações realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na República da Sérvia
• 15/1/2019 - ACORDO relativo ao estatuto entre a União Europeia e a República da Sérvia no quadro das ações realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na República da Sérvia
• 15/1/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo relativo ao estatuto entre a União Europeia e a República da Sérvia no quadro das ações realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na República da Sérvia
• 15/1/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União, no âmbito do Conselho Conjunto criado pelo Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados do APE SADC, por outro, no que diz respeito à adoção do regulamento interno para prevenção e resolução de litígios e do código de conduta para árbitros e mediadores
• 15/1/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União, no âmbito do Comité do Comércio e Desenvolvimento criado pelo Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados do APE SADC, por outro, no que diz respeito à elaboração de uma lista de árbitros
• 15/1/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2018/1544 que impõe medidas restritivas contra a proliferação e a utilização de armas químicas
• 15/1/2019 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) 2018/1542 que impõe medidas restritivas contra a proliferação e a utilização de armas químicas
• 15/1/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia, por um lado, e o Reino da Noruega, a República da Islândia, a Confederação Suíça e o Principado do Listenstaine, por outro lado, sobre a participação destes Estados na Agência europeia para a gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no espaço de liberdade, segurança e justiça
• 14/1/2019 - Revisão do Sistema Europeu de Supervisão Financeira - Debate de orientação
• 14/1/2019 - Proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União, do acordo relativo ao estatuto entre a União Europeia e a República da Sérvia no quadro das ações realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na República da Sérvia - Adoção Proposta de decisão do Conselho relativa à relativa à celebração do acordo relativo ao estatuto entre a União Europeia e a República da Sérvia no quadro das ações realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na República da Sérvia - Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 14/1/2019 - Zimbabué: medidas restritivas – notificação prévia
• 14/1/2019 - Projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo com o Reino da Noruega, a República da Islândia, a Confederação Suíça e o Principado do Listenstaine sobre a participação destes Estados na Agência europeia para a gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no espaço de liberdade, segurança e justiça Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 11/1/2019 - Semestre Europeu de 2019 – Análise Anual do Crescimento: Orientações macroeconómicas e orçamentais para os Estados-Membros Projeto de conclusões do Conselho (ECOFIN)
• 11/1/2019 - Relatório sobre o Mecanismo de Alerta 2019 – Projeto de conclusões do Conselho (ECOFIN)
• 11/1/2019 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre a política económica da área do euro
• 11/1/2019 - Décimo relatório anual do Conselho Consultivo Europeu para a Governação Estatística sobre a aplicação do Código de Conduta das Estatísticas Europeias pelo Eurostat e o Sistema Estatístico Europeu no seu conjunto, apresentado ao Parlamento Europeu e ao Conselho
• 11/1/2019 - Decisão do Conselho relativa à Convenção sobre as Armas Biológicas e Toxínicas (CABT) no âmbito da Estratégia da UE contra a Proliferação de Armas de Destruição Maciça
• 11/1/2019 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE, sobre uma alteração do anexo IX (serviços financeiros) do Acordo EEE (Regulamento Depositários Centrais de Valores Mobiliários) - Adoção
• 10/1/2019 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho no que respeita a medidas restritivas contra a Tunísia - reapreciação
• 10/1/2019 - Transferência de dotações n.º DEC 36/2018 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2018
• 10/1/2019 - Medidas restritivas tendo em conta a situação dos direitos humanos no Irão – Notificações prévias
• 8/1/2019 - Decisão e regulamento de execução do Conselho que impõem medidas restritivas contra armas químicas - listas
• 14/12/2018 - Proposta da Comissão de uma diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à proteção das pessoas que denunciam infrações ao direito da União (proposta relativa aos denunciantes) – base jurídica
• 8/5/2018 - Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à proteção das pessoas que denunciam infrações ao direito da União

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 14/1/2019 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the protection of persons reporting on breaches of Union law : State of play and guidance for further work
• 14/1/2019 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing a Union Resettlement Framework and amending Regulation (EU) No 516/2014 of the European Parliament and the Council (First reading) - State of play and guidance for further work
• 11/1/2019 - Tenth annual report by the European Statistical Governance Advisory Board to the European Parliament and the Council on the implementation of the European statistics code of practice by Eurostat and the European statistical system as a whole
• 11/1/2019 - Amendment of Protocol No 3 on the Statute of the Court of Justice of the European Union - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 8/1/2019 - European Court of Auditors’ Special Report No 35/2018: "Transparency of EU funds implemented by NGOs: more effort needed" Designation of Working Party