Coreper II, 30 de janeiro de 2019

Outros documentos

• 30/1/2019 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Irão
• 30/1/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 29/1/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 28/1/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 24/1/2019 - CTA – Centro Técnico de Cooperação Agrícola e Rural – Decisão do Comité de Embaixadores ACP-UE que dão quitação ao diretor do Centro Técnico de Cooperação Agrícola e Rural (CTA) quanto à execução do orçamento do Centro para o exercício de 2017
• 24/1/2019 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO, de 19.12.2018, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 que completa o Regulamento (UE) n.º 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Social Europeu no que respeita à definição de tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos para reembolso das despesas dos Estados-Membros pela Comissão - Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 23/1/2019 - Relações com a República Quirguiz: Projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União e dos Estados-Membros, do Protocolo ao Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Quirguiz, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
• 21/12/2018 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO para permitir a prossecução dos programas de Cooperação Territorial PEACE IV (Irlanda - Reino Unido) e Reino Unido - Irlanda (Irlanda - Irlanda do Norte - Escócia), no contexto da saída do Reino Unido da União Europeia
• 20/12/2018 - ANEXOS do REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 que completa o Regulamento (UE) n.º 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Social Europeu no que respeita à definição de tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos para reembolso das despesas dos Estados-Membros pela Comissão
• 20/12/2018 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 19.12.2018 que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 que completa o Regulamento (UE) n.º 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Social Europeu no que respeita à definição de tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos para reembolso das despesas dos Estados-Membros pela Comissão
• 20/12/2018 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO para permitir a prossecução dos programas de Cooperação Territorial PEACE IV (Irlanda - Reino Unido) e Reino Unido - Irlanda (Irlanda - Irlanda do Norte - Escócia), no contexto da saída do Reino Unido da União Europeia
• 10/10/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União e dos Estados-Membros, do Protocolo do Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Quirguistão, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 30/1/2019 - EU-LAS Ministerial Meeting (Brussels, 4 February 2019)
• 29/1/2019 - Case before the Court of Justice of the European Union - Case C-729/18 P (VTB Bank PAO v. Council)
• 29/1/2019 - Case before the Court of Justice of the European Union - Case C-732/18 P (PAO Rosneft Oil Company v. Council)
• 29/1/2019 - Draft Directive of the European Parliament and of the Council laying down rules facilitating the use of financial and other information for the prevention, detection, investigation or prosecution of certain criminal offences and repealing Council Decision 2000/642/JHA Preparation for the trilogue
• 28/1/2019 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing a Union Resettlement Framework and amending Regulation (EU) No 516/2014 of the European Parliament and the Council (First reading) - Preparation for the trilogue
• 28/1/2019 - Draft Directive of the European Parliament and of the Council laying down rules facilitating the use of financial and other information for the prevention, detection, investigation or prosecution of certain criminal offences and repealing Council Decision 2000/642/JHA Preparation for the trilogue
• 25/1/2019 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing the European Defence Fund (First reading) - Partial mandate for negotiations with the European Parliament
• 25/1/2019 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL in order to allow for the continuation of the territorial cooperation programmes PEACE IV (Ireland-United Kingdom) and United Kingdom-Ireland (Ireland-Northern Ireland-Scotland) in the context of the withdrawal of the United Kingdom from the European Union - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 25/1/2019 - Cohesion Policy Legislative Package 2021-2027 - Partial mandate for negotiations with the European Parliament
• 25/1/2019 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Council Regulation (EC) No 428/2009 by granting a Union General Export Authorisation for the export of certain dual-use items from the Union to the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland - Mandate for Negotiations with the European Parliament