Coreper II, 7 de janeiro de 2019

Outros documentos

• 7/1/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 7/1/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República de Singapura, por outro
• 7/1/2019 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 19.12.2018 que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2205, o Regulamento Delegado (UE) 2016/592 e o Regulamento Delegado (UE) 2016/1178, e que complementa o Regulamento (UE) n.º 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às normas técnicas de regulamentação relativas à obrigação de compensação, a fim de prorrogar as datas de aplicação diferidas da obrigação de compensação de certos contratos de derivados OTC
• 21/12/2018 - Recurso do acórdão do Tribunal Geral da UE no processo T-316/14, PKK contra Conselho
• 21/12/2018 - Atos delegados referentes aos serviços financeiros: = Decisão de prorrogar um prazo
• 20/12/2018 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 13.12.2018 que altera o Regulamento Delegado (UE) 2017/565 da Comissão no que respeita a determinadas condições de registo para promover a utilização dos mercados de PME em crescimento para efeitos da Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho
• 20/12/2018 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 13.12.2018 que complementa o Regulamento (UE) 2015/2365 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às normas técnicas de regulamentação que especificam o acesso aos dados sobre operações de financiamento através de valores mobiliários (OFVM) conservados nos repositórios de transações
• 20/12/2018 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 13.12.2018 que complementa o Regulamento (UE) 2015/2365 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação que especificam os dados dos pedidos de registo e de extensão do registo como repositório de transações
• 20/12/2018 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 13.12.2018 que complementa o Regulamento (UE) 2015/2365 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação sobre a recolha, verificação, agregação, comparação e publicação de dados relativos às operações de financiamento através de valores mobiliários (OFVM) por parte dos repositórios de transações
• 20/12/2018 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 13.12.2018 que complementa o Regulamento (UE) 2015/2365 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às taxas cobradas pela Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados aos repositórios de transações
• 20/12/2018 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 13.12.2018 que complementa o Regulamento (UE) 2015/2365 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação que especificam os elementos das operações de financiamento através de valores mobiliários (OFVM) a notificar aos repositórios de transações
• 20/12/2018 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 17.12.2018 que complementa a Diretiva 2004/109/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação sobre a especificação de um formato eletrónico único de comunicação de informações
• 20/12/2018 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 19.12.2018 que altera o Regulamento Delegado (UE) 2016/2251 que completa o Regulamento (UE) n.º 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à data até à qual as contrapartes centrais podem continuar a aplicar os seus procedimentos de gestão de riscos a determinados contratos de derivados OTC não compensados por uma contraparte central
• 20/12/2018 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 19.12.2018 que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2205 da Comissão, o Regulamento Delegado (UE) 2016/592 da Comissão e o Regulamento Delegado (UE) 2016/1178 da Comissão, e que complementa o Regulamento (UE) n.º 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à data em que a obrigação de compensação produz efeitos em relação a certos tipos de contratos
• 19/12/2018 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 13.12.2018 que altera o Regulamento Delegado (UE) n.º 151/2013 no que respeita ao acesso aos dados conservados em repositórios de transações
• 19/12/2018 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 13.12.2018 que altera o Regulamento Delegado (UE) n.º 150/2013 no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação que especificam os pormenores dos pedidos de registo como repositório de transações
• 19/12/2018 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 12.12.2018 que altera e corrige o Regulamento Delegado (UE) 2017/587, a fim de especificar a obrigação de os preços refletirem as condições prevalecentes no mercado e de atualizar e corrigir determinadas disposições
• 19/12/2018 - Resposta coordenada à desinformação – Conselho dos Assuntos Gerais (CAG) – nota informativa
• 5/12/2018 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 29.11.2018 que complementa a Diretiva (UE) 2015/2366 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação que definem requisitos técnicos para o desenvolvimento, gestão e manutenção do registo eletrónico central no domínio dos serviços de pagamento e de acesso às informações dele constantes

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 7/1/2019 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on the prudential supervision of investment firms and amending Directives 2013/36/EU and 2014/65/EU and Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the prudential requirements of investment firms and amending Regulations (EU) No 575/2013, (EU) No 600/2014 and (EU) No 1093/2010 - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 7/1/2019 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on the prudential supervision of investment firms and amending Directives 2013/36/EU and 2014/65/EU and Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the prudential requirements of investment firms and amending Regulations (EU) No 575/2013, (EU) No 600/2014 and (EU) No 1093/2010 - Mandate for negotiations with the European Parliament = Statement to the minutes of the Permanent Representatives Committee
• 7/1/2019 - COUNCIL DECISION on the conclusion, on behalf of the European Union, of the Partnership and Cooperation Agreement between the European Union and its Member States, of the one part, and the Republic of Singapore, of the other part - Request for the consent of the European Parliament
• 7/1/2019 - Implementation of EU macro-regional strategies - organisation of work in the Council - Information note
• 4/1/2019 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on the prudential supervision of investment firms and amending Directives 2013/36/EU and 2014/65/EU and Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the prudential requirements of investment firms and amending Regulations (EU) No 575/2013, (EU) No 600/2014 and (EU) No 1093/2010 - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 4/1/2019 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the prudential requirements of investment firms and amending Regulations (EU) No 575/2013, (EU) No 600/2014 and (EU) No 1093/2010 - Presidency compromise proposal
• 4/1/2019 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the prudential supervision of investment firms and amending Directives 2013/36/EU and 2014/65/EU - Presidency compromise proposal
• 4/1/2019 - European Court of Auditors’ Special Report No 33/2018: "Combating desertification in the EU: a growing threat in need of more action" Designation of Working Party
• 3/1/2019 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on amending Regulation (EU) No 575/2013 as regards minimum loss coverage for non-performing exposures - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 21/12/2018 - Judgment of the General Court in Case T-316/14, Kurdistan Workers’ Party (PKK) v Council
• 14/12/2018 - European Court of Auditors’ Special Report No 28/2018: "The majority of simplification measures brought into Horizon 2020 have made life easier for beneficiaries, but opportunities to improve still exist" Designation of Working Party
• 13/12/2018 - European Court of Auditors’ Special Report No 27/2018: "The Facility for Refugees in Turkey: helpful support, but improvements needed to deliver more value for money" Designation of Working Party
• 13/12/2018 - European Court of Auditors’ Special Report No 32/2018: "European Union Emergency Trust Fund for Africa: Flexible but lacking focus" Designation of Working Party
• 12/12/2018 - European Court of Auditors’ Special Report No 29/2018: "EIOPA made an important contribution to supervision and stability in the insurance sector, but significant challenges remain" Designation of Working Party