Coreper II, 9 de outubro de 2019

Outros documentos

• 10/10/2019 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 648/2012 no que respeita aos procedimentos e às autoridades envolvidos na autorização das CCP e aos requisitos para o reconhecimento das CCP de países terceiros
• 10/10/2019 - Camarões Projeto de conclusões do Conselho
• 9/10/2019 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa à nomeação de um membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu
• 9/10/2019 - Relatório PESC – As nossas prioridades em 2019
• 8/10/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2013/798/PESC que impõe medidas restritivas contra a República Centro-Africana
• 8/10/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e a República da Bielorrússia sobre a facilitação da emissão de vistos
• 8/10/2019 - Acordo entre a União Europeia e a República da Bielorrússia sobre a facilitação da emissão de vistos
• 8/10/2019 - DECISÃO DO CONSELHO sobre o pedido da Irlanda para participar em algumas das disposições do acervo de Schengen no que respeita à Agência da União Europeia para a gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no espaço de liberdade, segurança e justiça (eu-LISA)
• 8/10/2019 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 224/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na República Centro-Africana
• 8/10/2019 - Lista dos compromissos propostos a apresentar pela UE na Conferência "O Nosso Oceano" (Oslo, 23-24 de outubro de 2019)
• 8/10/2019 - Camarões Projeto de conclusões do Conselho
• 8/10/2019 - Tailândia - Projeto de conclusões do Conselho
• 8/10/2019 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a democracia
• 8/10/2019 - Alterações do Parlamento Europeu à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 4/2019
• 8/10/2019 - Decisão e Regulamento do Conselho relativos a medidas restritivas contra a República Centro-Africana
• 8/10/2019 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a Nicarágua
• 8/10/2019 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a Bósnia-Herzegovina/Operação EUFOR Althea
• 8/10/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 7/10/2019 - DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que nomeia a procuradora-geral europeia da Procuradoria Europeia
• 7/10/2019 - Reunião do Conselho Europeu (17 e 18 de outubro de 2019) – Projeto de conclusões
• 7/10/2019 - Decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e a República da Bielorrússia sobre a facilitação da emissão de vistos Adoção
• 7/10/2019 - Acesso do público aos documentos - Pedido confirmativo n.º 28/c/01/19
• 7/10/2019 - REGULAMENTO DO CONSELHO relativo às medidas no domínio da execução e financiamento do orçamento geral da União em 2020 no respeitante à saída do Reino Unido da União
• 7/10/2019 - Recomendação do Conselho relativa à nomeação de um membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu
• 7/10/2019 - Procuradoria Europeia – Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que nomeia a procuradora-geral europeia da Procuradoria Europeia – Adoção
• 7/10/2019 - Lista dos compromissos propostos a apresentar pela UE na Conferência "O Nosso Oceano" (Oslo, 23-24 de outubro de 2019) = Aprovação
• 7/10/2019 - Lista dos compromissos propostos a apresentar pela UE na Conferência "O Nosso Oceano" (Oslo, 23-24 de outubro de 2019)
• 4/10/2019 - DECISÃO DO CONSELHO EUROPEU que nomeia a presidente do Banco Central Europeu
• 4/10/2019 - Projeto de DECISÃO (UE) 2019/... DO CONSELHO, de ..., sobre o pedido da Irlanda para participar em algumas das disposições do acervo de Schengen no que respeita à Agência da União Europeia para a gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no espaço de liberdade, segurança e justiça (eu-LISA) Adoção
• 4/10/2019 - Decisão do Conselho Europeu que nomeia a presidente do Banco Central Europeu
• 3/10/2019 - Alterações do Parlamento Europeu à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento para 2020
• 3/10/2019 - Regulamento do Conselho relativo às medidas no domínio da execução e financiamento do orçamento geral da União em 2020 no respeitante à saída do Reino Unido da União - Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 2/10/2019 - Combater as desigualdades nos países parceiros - Projeto de conclusões do Conselho
• 1/10/2019 - Apresentação, para aprovação, de um novo projeto de desenho de moeda comemorativa de dois euros da Letónia
• 27/9/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho de Parceria criado pelo Acordo de Parceria Abrangente e Reforçado entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Arménia, por outro, no que respeita à adoção dos Regulamentos Internos do Conselho de Parceria, do Comité de Parceria, dos subcomités e dos outros órgãos criados pelo Conselho de Parceria, e ao estabelecimento da lista de subcomités
• 27/9/2019 - ALARGAMENTO E PROCESSO DE ESTABILIZAÇÃO E DE ASSOCIAÇÃO Albânia e República da Macedónia do Norte Projeto de conclusões do Conselho
• 27/9/2019 - Apresentação, para aprovação, de um novo projeto de desenho de moeda comemorativa de dois euros de Malta

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 7/10/2019 - An independent report by the High-Level Group of Wise Persons on the European financial architecture for development - Europe in the World: The future of the European financial architecture for development
• 7/10/2019 - Procedure for the appointment by the Council of two members of the Committee of independent eminent persons referred to in Article 11 of Regulation 1141/2014 on statute and funding of European political parties and foundations - extension of the deadline for submitting candidatures
• 4/10/2019 - Draft Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) No 648/2012 as regards the procedures and authorities involved for the authorisation of CCPs and requirements for the recognition of third-country CCPs (first reading) - Preparation for the adoption of the legislative act
• 4/10/2019 - ARMENIA: Council Decision on the EU position regarding the adoption of the Rules of Procedure of the EU-Armenia Partnership Council and other bodies established under CEPA - CFSP legal basis
• 4/10/2019 - Guidance to the Member States and Schengen associated countries’ consulates in the Russian Federation and Ukraine on how to handle visa applications lodged by residents of Ukraine’s Donetsk and Luhansk regions holding ordinary Russian international passports issued after 24 April 2019 - Information from the Presidency
• 4/10/2019 - Procedure for the appointment by the Council of two members of the Committee of independent eminent persons referred to in Article 11 of Regulation 1141/2014 on statute and funding of European political parties and foundations - extension of the deadline for submitting candidatures
• 4/10/2019 - Commission report on the Union institutions' progress towards the implementation of the gradual reduction of the Irish language derogation
• 30/9/2019 - Approval of the consultation procedure for the appointment of a member of the European Statistical Advisory Board (ESGAB)
• 30/9/2019 - Draft decision of the European Parliament and of the Council appointing the European Chief Prosecutor of the European Public Prosecutor's Office
• 27/9/2019 - Draft decision of the European Parliament and of the Council appointing the European Prosecutor of the European Public Prosecutor's Office