Coreper II, 6 de novembro de 2019

Outros documentos

• 26/11/2019 - DECISÃO DO CONSELHO com vista a apoiar os esforços da Ucrânia no sentido de combater o tráfico ilícito de armas, munições e explosivos, em cooperação com a OSCE
• 6/11/2019 - Decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Conselho do Comércio de Mercadorias da Organização Mundial do Comércio, no que diz respeito ao regulamento interno do Comité de Facilitação do Comércio - Adoção
• 5/11/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Conselho do Comércio de Mercadorias da Organização Mundial do Comércio, no que diz respeito ao regulamento interno do Comité de Facilitação do Comércio
• 5/11/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que altera e atualiza a Decisão (PESC) 2018/340 que estabelece a lista dos projetos a desenvolver no âmbito da CEP
• 5/11/2019 - Projeto de orientações do Conselho para o trabalho da AED em 2020
• 5/11/2019 - Relatório da chefe da Agência Europeia de Defesa ao Conselho
• 5/11/2019 - Financiamento da ação climática – Projeto de conclusões do Conselho (ECOFIN) sobre o financiamento da ação climática (2019)
• 5/11/2019 - Medidas restritivas de combate ao terrorismo – Posição Comum 2001/931/PESC – notificação prévia das exposições de motivos atualizadas
• 5/11/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte) – 6 de novembro de 2019
• 4/11/2019 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 17/c/02/19
• 4/11/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Comité de Comércio criado ao abrigo do Acordo de Parceria provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro, no que diz respeito à alteração dos anexos II e VIII do Protocolo II do Acordo
• 4/11/2019 - Relatório intercalar único sobre o desenvolvimento das capacidades militares da UE durante o período compreendido entre junho de 2018 e junho de 2019
• 4/11/2019 - Especificações do exercício (EXSPEC) para o exercício de interoperabilidade da União Europeia 2020 (EUIX 2020)
• 4/11/2019 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 30/c/01/19
• 4/11/2019 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 31/c/03/19
• 4/11/2019 - Decisão do Conselho que atualiza a lista de projetos a desenvolver no âmbito da CEP
• 31/10/2019 - Projeto de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que autoriza a Chéquia a aplicar o mecanismo generalizado de autoliquidação, em derrogação ao artigo 193.º da Diretiva 2006/112/CE – Adoção
• 31/10/2019 - Espaço Económico Europeu - Definição da posição comum da União Europeia para a 52.ª reunião do Conselho do EEE (Bruxelas, 19 de novembro de 2019)
• 31/10/2019 - Projeto de conclusões do Conselho da União Europeia e dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre a avaliação do diálogo anual do Conselho em matéria de Estado de direito
• 30/10/2019 - Decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Conselho do Comércio de Mercadorias da Organização Mundial do Comércio, no que diz respeito ao regulamento interno do Comité de Facilitação do Comércio - Adoção
• 29/10/2019 - Catálogo de Necessidades da UE para 2019
• 29/10/2019 - Relatório Especial n.º 10/2019 do Tribunal de Contas Europeu, intitulado "Testes de esforço dos bancos a nível da UE: está disponível uma quantidade sem precedentes de informações sobre os bancos, mas são necessárias mais coordenação e incidência nos riscos" – Projeto de conclusões do Conselho
• 29/10/2019 - Diretrizes de negociação suplementares para a conferência diplomática que terá lugar de 11 a 22 de novembro de 2019 em Pretória, relativa ao Protocolo sobre questões específicas relativas a materiais de equipamento agrícola, de construção e de mineração, anexo à Convenção relativa a garantias internacionais sobre materiais de equipamento móvel (Protocolo MAC à Convenção da Cidade do Cabo) – Adoção
• 29/10/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité de Comércio instituído ao abrigo do Acordo de Parceria provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro, no que diz respeito à alteração dos anexos II e VIII do Protocolo II do Acordo – Adoção
• 29/10/2019 - Transferência de dotações n.º DEC 23/2019 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2019
• 24/10/2019 - Relatório intercalar único sobre o desenvolvimento das capacidades militares da UE durante o período compreendido entre junho de 2018 e junho de 2019
• 23/10/2019 - RELAÇÕES COM O USBEQUISTÃO Definição da posição da União Europeia com vista à 15.ª reunião do Conselho de Cooperação UE-Usbequistão (Bruxelas, 11 de novembro de 2019)
• 4/10/2019 - Medidas restritivas de combate ao terrorismo – Posição Comum 2001/931/PESC – notificação prévia das exposições de motivos atualizadas
• 17/9/2019 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que autoriza a Chéquia a aplicar o mecanismo generalizado de autoliquidação, em derrogação ao artigo 193.º da Diretiva 2006/112/CE

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 5/11/2019 - Report by the Head of the European Defence Agency to the Council
• 5/11/2019 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL setting up a Union regime for the control of exports, brokering, technical assistance, transit and transfer of dual-use items (recast) - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 5/11/2019 - Council Decision and Regulation concerning restrictive measures in view of the situation in the Eastern Mediterranean
• 4/11/2019 - Decision of the European Parliament and of the Council on the mobilisation of the European Globalisation Adjustment Fund following an application from Belgium – EGF/2019/001 BE/Carrefour Mandate for negotiations with the European Parliament
• 4/11/2019 - Council Recommendation on the appointment of a member of the Executive Board of the European Central Bank
• 4/11/2019 - Draft Council Decision establishing the general conditions under which third States could exceptionally be invited to participate in individual PESCO projects - preparation for adoption
• 4/11/2019 - Appointment of the European Data Protection Supervisor - Process within the Council
• 30/10/2019 - Cooperation between the European Parliament and the Council during the annual discharge procedure Endorsement
• 25/10/2019 - Diplomatic Conference for the adoption of the draft Protocol to the Convention on International Interests in Mobile Equipment on Matters specific to Mining, Agricultural and Construction Equipment ( MAC Protocol) Pretoria, 11 - 20 November 2019
• 25/10/2019 - Single Progress Report on the Development of EU Military Capabilities for the period from June 2018 to June 2019.
• 24/10/2019 - Exercise Specifications (EXSPEC) for the European Union Interoperability Exercise (EUIX 2020)