Coreper II, 11 de dezembro de 2019

Outros documentos

• 10/12/2019 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que autoriza a Espanha e a França a aplicar uma medida especial em derrogação ao artigo 5.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado
• 10/12/2019 - DIRETIVA DO CONSELHO que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado e a Diretiva 2008/118/CE relativa ao regime geral dos impostos especiais de consumo no que respeita aos esforços de defesa no âmbito da União
• 9/12/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 6/12/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia cinco membros do Tribunal de Contas
• 6/12/2019 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia cinco membros do Tribunal de Contas – Adoção
• 4/12/2019 - Projeto de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que autoriza a Espanha e a França a aplicarem uma medida especial em derrogação ao artigo 5.º da Diretiva 2006/112/CE, relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado Adoção
• 4/12/2019 - Projeto de DIRETIVA DO CONSELHO que altera a Diretiva 2006/112/CE, relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado, e a Diretiva 2008/118/CE, relativa ao regime geral dos impostos especiais de consumo, no que respeita aos esforços de defesa no âmbito da União Adoção

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 6/12/2019 - Request for cessation of term of office as Member of the European Court of Auditors - Approval of a letter
• 6/12/2019 - Terms of reference on the Working Party on JHA Information Exchange - Endorsement
• 6/12/2019 - Regulation of the European Parliament and of the Council on the establishment of a framework to facilitate sustainable investment (Regulation on Sustainable Finance - taxonomy) - Revision of the mandate for negotiations with the European Parliament