Coreper II, 6 de fevereiro de 2019

Outros documentos

• 6/2/2019 - Recomendações do Conselho sobre a quitação a dar aos organismos criados ao abrigo do TFUE e do Tratado Euratom quanto à execução do orçamento do exercício de 2017 – Adoção
• 5/2/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à autorização para a comunicação de informações classificadas da UE a países terceiros e a organizações internacionais
• 5/2/2019 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (oitavo FED) para o ano financeiro de 2017
• 5/2/2019 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (nono FED) para o ano financeiro de 2017
• 5/2/2019 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (décimo FED) para o ano financeiro de 2017
• 5/2/2019 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (décimo primeiro FED) para o ano financeiro de 2017
• 5/2/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2016/1693 que impõe medidas restritivas contra o EIIL (Daexe) e a Alcaida e pessoas, grupos, empresas e entidades a eles associados
• 5/2/2019 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) 2016/1686 que impõe medidas restritivas adicionais dirigidas ao EIIL (Daexe) e à Alcaida e a pessoas singulares e coletivas, entidades ou organismos a elas associados
• 4/2/2019 - Projeto de decisão do Conselho que autoriza a Áustria, o Luxemburgo e a Roménia a aceitar, no interesse da União Europeia, a adesão da Bielorrússia e do Usbequistão à Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças – Adoção
• 4/2/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pelo Reino de Espanha
• 4/2/2019 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pelo Reino de Espanha – Adoção
• 4/2/2019 - Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2014/65/UE relativa aos mercados de instrumentos financeiros e a Diretiva 2009/138/CE relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II) - Proposta de compromisso da Presidência
• 4/2/2019 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 1092/2010 relativo à supervisão macroprudencial do sistema financeiro na União Europeia e que cria o Comité Europeu do Risco Sistémico – Proposta de compromisso da Presidência
• 4/2/2019 - Regulamento delegado (UE) …/... da Comissão de 18 de dezembro de 2018 que institui o regulamento financeiro-quadro dos organismos criados ao abrigo do TFUE e do Tratado Euratom e referidos no artigo 70.º do Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho Decisão de pedir uma prorrogação do prazo
• 4/2/2019 - Decisão e regulamento de execução do Conselho: Medidas restritivas contra a Alcaida
• 4/2/2019 - Quadro para um diálogo abrangente entre a República Islâmica do Irão e a União Europeia sobre as questões da migração e dos refugiados – Aprovação
• 4/2/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 4/2/2019 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 29/c/02/18
• 1/2/2019 - Projeto de decisão do Conselho que autoriza a Áustria, Chipre, a Croácia, o Luxemburgo, Portugal, a Roménia e o Reino Unido a aceitar, no interesse da União Europeia, a adesão da República Dominicana à Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças – Adoção
• 1/2/2019 - Projeto de decisão do Conselho que autoriza a Áustria a aceitar, no interesse da União Europeia, a adesão do Equador e da Ucrânia à Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças – Adoção
• 1/2/2019 - Projeto de decisão do Conselho que autoriza a Áustria e a Roménia a aceitar, no interesse da União Europeia, a adesão das Honduras à Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças – Adoção
• 1/2/2019 - Projeto de decisão do Conselho que autoriza a Áustria, o Luxemburgo e a Roménia a aceitar, no interesse da União Europeia, a adesão da Bielorrússia e do Usbequistão à Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças – Adoção
• 1/2/2019 - Decisão do Conselho que altera a Decisão (PESC) 2016/1693 que impõe medidas restritivas contra o EIIL (Daexe) e a Alcaida e pessoas, grupos, empresas e entidades a eles associados Regulamento de Execução do Conselho que dá execução ao Regulamento (UE) 2016/1686 que impõe medidas restritivas adicionais dirigidas ao EIIL (Daexe) e à Alcaida e a pessoas singulares e coletivas, entidades ou organismos a eles associados exposição de motivos
• 1/2/2019 - RESOLUÇÕES e DECISÕES adotadas pelo Parlamento Europeu no seu período de sessões de 30 a 31 de janeiro de 2019, em Bruxelas
• 1/2/2019 - Lista Militar Comum da União Europeia
• 1/2/2019 - Relatório de 2018 sobre a sustentabilidade orçamental – Projeto de conclusões do Conselho ECOFIN
• 1/2/2019 - Recomendação do Conselho relativa à quitação a dar à Comissão quanto à execução do orçamento geral da União Europeia do exercício de 2017 Adoção
• 1/2/2019 - Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do acordo relativo ao estatuto entre a União Europeia e a República da Albânia no quadro das ações realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na República da Albânia - Adoção
• 31/1/2019 - Conclusões do Conselho sobre as orientações orçamentais para 2020 Adoção
• 31/1/2019 - Recomendações do Conselho sobre a quitação a dar aos organismos criados ao abrigo do TFUE e do Tratado Euratom quanto à execução do orçamento do exercício de 2017 Adoção
• 31/1/2019 - Recomendações do Conselho sobre a quitação a dar aos organismos criados ao abrigo do TFUE e do Tratado Euratom quanto à execução do orçamento para o exercício de 2017 Adoção
• 31/1/2019 - Recomendações do Conselho sobre a quitação a dar às agências de execução quanto à execução do orçamento para o exercício de 2017 Adoção
• 31/1/2019 - Recomendações do Conselho sobre a quitação a dar às Empresas Comuns quanto à execução do orçamento para o exercício de 2017 Adoção
• 30/1/2019 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO, de 19.12.2018, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.º 184/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos níveis de desagregação geográfica – Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 28/1/2019 - Apresentação, para aprovação, de um projeto revisto de desenho de moeda comemorativa de dois euros de Portugal
• 25/1/2019 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros) – 19-20 de novembro de 2018
• 23/1/2019 - Apresentação, para aprovação, do novo projeto de desenho de moeda comemorativa de dois euros da Lituânia
• 18/1/2019 - Processo de quitação do FED: exercício de 2017 Relações com os Estados ACP e os PTU - Quitação a dar à Comissão pela gestão financeira dos oitavo, nono, décimo e décimo primeiro Fundos Europeus de Desenvolvimento (exercício de 2017)
• 17/1/2019 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO Rumo a um processo de decisão mais eficaz e mais democrático no âmbito da política fiscal da UE
• 10/1/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a Áustria, Chipre, a Croácia, o Luxemburgo, Portugal, a Roménia e o Reino Unido a aceitar, no interesse da União Europeia, a adesão da República Dominicana à Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças
• 10/1/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a Áustria a aceitar, no interesse da União Europeia, a adesão do Equador e da Ucrânia à Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças
• 10/1/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a Áustria e a Roménia a aceitar, no interesse da União Europeia, a adesão das Honduras à Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças
• 10/1/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a Áustria, o Luxemburgo e a Roménia a aceitar, no interesse da União Europeia, a adesão da Bielorrússia e do Usbequistão à Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças
• 9/1/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à autoridade para a comunicação de informações classificadas da UE a Estados terceiros e organizações internacionais (doc. 5124/19) – Adoção da decisão
• 7/1/2019 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 18.12.2018 que institui o regulamento financeiro-quadro dos organismos criados ao abrigo do TFUE e do Tratado Euratom e referidos no artigo 70.º do Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho
• 21/12/2018 - ANEXO do Regulamento Delegado da Comissão que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.º 184/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos níveis de desagregação geográfica
• 21/12/2018 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 19.12.2018 que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.º 184/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos níveis de desagregação geográfica
• 12/12/2018 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais/Coesão)
• 11/12/2018 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros/Desenvolvimento)
• 3/12/2018 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros) – 19-20 de novembro de 2018
• 30/11/2018 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros/Orçamento)
• 27/11/2018 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros/Comércio)
• 21/11/2018 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros)
• 16/11/2018 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais)
• 10/7/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo relativo ao estatuto entre a União Europeia e a República da Albânia no quadro das ações realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na República da Albânia

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 5/2/2019 - Draft Directive of the European Parliament and of the Council laying down rules facilitating the use of financial and other information for the prevention, detection, investigation or prosecution of certain criminal offences and repealing Council Decision 2000/642/JHA Presidency debriefing on the outcome of the trilogue Preparation for the trilogue
• 4/2/2019 - ESFS Review - General approach
• 1/2/2019 - Multiannual Financial Framework (MFF) 2021-2027 - Simplification of the draft Negotiating Box
• 1/2/2019 - Amended proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on certain aspects concerning contracts for the sales of goods, amending Regulation (EC) No 2006/2004 of the European Parliament and of the Council and Directive 2009/22/EC of the European Parliament and of the Council and repealing Directive 1999/44/EC of the European Parliament and of the Council - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 1/2/2019 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on certain aspects concerning contracts for the supply of digital content - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 1/2/2019 - High-level Group of Wise Persons on the European Financial Architecture for Development - Information note
• 31/1/2019 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) 2016/399 as regards the rules applicable to the temporary reintroduction of border control at internal borders
• 29/1/2019 - Case before the General Court: - Case T-32/19 (Katherine Nayarith Harrington Padrón v. Council)
• 29/1/2019 - Judgment of the Court of Justice in Case C-530/17 P, Mykola Y. Azarov v Council
• 28/1/2019 - Recommendation to the Council concerning the interim approval of a cryptographic product