Coreper II, 15 de março de 2019

Outros documentos

• 15/3/2019 - DECISÃO DO CONSELHO EUROPEU que nomeia um membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu
• 15/3/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 14/3/2019 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO para permitir a prossecução dos programas de Cooperação Territorial PEACE IV (Irlanda - Reino Unido) e Reino Unido - Irlanda (Irlanda - Irlanda do Norte - Escócia), no contexto da saída do Reino Unido da União
• 14/3/2019 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 391/2009 no que respeita à saída do Reino Unido da União Europeia
• 14/3/2019 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE, Euratom) n.º 1141/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito a um procedimento de verificação de violações das regras em matéria de proteção de dados pessoais no âmbito das eleições para o Parlamento Europeu
• 14/3/2019 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a certos aspetos da segurança da aviação no contexto da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União
• 14/3/2019 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 1316/2013 no que respeita à saída do Reino Unido da União
• 14/3/2019 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 428/2009 do Conselho mediante a concessão de uma autorização geral de exportação da União para a exportação de determinados produtos de dupla utilização da União para o Reino Unido
• 14/3/2019 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 508/2014 no que respeita a determinadas normas relativas ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas na sequência da saída do Reino Unido da União
• 14/3/2019 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2017/2403 no que respeita às autorizações de pesca para os navios de pesca da União nas águas do Reino Unido e às operações de pesca dos navios de pesca do Reino Unido nas águas da União
• 14/3/2019 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece disposições para a prossecução das atividades de mobilidade para fins de aprendizagem em curso no âmbito do programa Erasmus+ criado pelo Regulamento (UE) n.º 1288/2013, no contexto da saída do Reino Unido da União
• 14/3/2019 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece medidas de contingência no domínio da coordenação da segurança social na sequência da saída do Reino Unido da União
• 14/3/2019 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às regras comuns que garantem a conectividade rodoviária fundamental do transporte de mercadorias e de passageiros no contexto da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União
• 14/3/2019 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às regras comuns que garantem a conectividade aérea fundamental no contexto da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União
• 14/3/2019 - Decisão do Conselho Europeu relativa à nomeação de um membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu
• 14/3/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE, Euratom) n.º 1141/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito a um procedimento de verificação de violações das regras em matéria de proteção de dados pessoais no âmbito das eleições para o Parlamento Europeu (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 14/3/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE, Euratom) n.º 1141/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito a um procedimento de verificação de violações das regras em matéria de proteção de dados pessoais no âmbito das eleições para o Parlamento Europeu (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo – Declaração
• 14/3/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 428/2009 do Conselho mediante a concessão de uma autorização geral de exportação da União para a exportação de determinados produtos de dupla utilização da União para o Reino Unido (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 14/3/2019 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho para permitir a prossecução dos programas de Cooperação Territorial PEACE IV (Irlanda - Reino Unido) e Reino Unido - Irlanda (Irlanda - Irlanda do Norte - Escócia), no contexto da saída do Reino Unido da União (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 14/3/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2017/2403 no que respeita às autorizações de pesca para os navios de pesca da União nas águas do Reino Unido e às operações de pesca dos navios de pesca do Reino Unido nas águas da União (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 14/3/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2017/2403 no que respeita às autorizações de pesca para os navios de pesca da União nas águas do Reino Unido e às operações de pesca dos navios de pesca do Reino Unido nas águas da União (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo - Declaração
• 14/3/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito da Organização Mundial das Alfândegas em relação ao Sistema Harmonizado
• 14/3/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 508/2014 no que respeita a determinadas normas relativas ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas na sequência da saída do Reino Unido da União (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 14/3/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 508/2014 no que respeita a determinadas normas relativas ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas na sequência da saída do Reino Unido da União (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo - Declaração
• 14/3/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece disposições para a prossecução das atividades de mobilidade para fins de aprendizagem em curso no âmbito do programa Erasmus+ criado pelo Regulamento (UE) n.º 1288/2013, no contexto da saída do Reino Unido da União (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 14/3/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece disposições para o prosseguimento das atividades de mobilidade para fins de aprendizagem em curso no âmbito do programa Erasmus+ criado pelo Regulamento UE) N.º 1288/2013, no contexto da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte ("Reino Unido") da União Europeia - Adoção do ato legislativo - Declaração
• 14/3/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a certos aspetos da segurança da aviação no contexto da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 14/3/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece medidas de contingência no domínio da coordenação da segurança social na sequência da saída do Reino Unido da União (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 14/3/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece medidas de contingência no domínio da coordenação da segurança social na sequência da saída do Reino Unido da União (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo - Declarações
• 14/3/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às regras comuns que garantem a conectividade rodoviária fundamental do transporte de mercadorias e de passageiros no contexto da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 14/3/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às regras comuns que garantem a conectividade rodoviária fundamental do transporte de mercadorias e de passageiros no contexto da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo - Declarações
• 14/3/2019 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às regras comuns que garantem a conectividade aérea fundamental no contexto da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 14/3/2019 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às regras comuns que garantem a conectividade aérea fundamental no contexto da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo - Declarações
• 14/3/2019 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 391/2009 no que respeita à saída do Reino Unido da União Europeia (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 14/3/2019 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1316/2013 no que respeita à saída do Reino Unido da União Europeia (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 14/3/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte) – 13 e 15 de março de 2019
• 13/3/2019 - Decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito da Organização Mundial das Alfândegas em relação ao Sistema Harmonizado - Adoção
• 12/3/2019 - Decisões Prüm – DECISÃO DE EXECUÇÃO relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados de ADN no Reino Unido
• 12/3/2019 - Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027 – Relatório intercalar
• 12/3/2019 - Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027 – Perguntas de orientação
• 12/3/2019 - Semestre Europeu – Relatório de síntese de 2019
• 11/3/2019 - Semestre Europeu de 2019 – Roteiro atualizado
• 25/10/2018 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados de ADN no Reino Unido

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 14/3/2019 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the protection of persons reporting on breaches of Union law : Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 14/3/2019 - EU Lines to take in view of the Fifth Meeting of the UN IEG on cybercrime - revised text for submission to Coreper for approval