Coreper II, 8 de março de 2019

Outros documentos

• 6/3/2019 - Proposta de diretiva do Conselho que estabelece o regime geral dos impostos especiais de consumo (reformulação) Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 389/2012 relativo à cooperação administrativa no domínio dos impostos especiais de consumo no respeitante ao conteúdo do registo eletrónico Orientação geral
• 6/3/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 6/3/2019 - Planos da Eurojust para encetar negociações formais tendo em vista um acordo de cooperação com a Dinamarca
• 5/3/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 4/3/2019 - Proposta de diretiva do Conselho que estabelece o regime geral dos impostos especiais de consumo (reformulação) Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 389/2012 relativo à cooperação administrativa no domínio dos impostos especiais de consumo no respeitante ao conteúdo do registo eletrónico Orientação geral
• 1/3/2019 - Proposta de diretiva do Conselho relativa ao sistema comum de imposto sobre a publicidade digital aplicável às receitas da prestação de serviços de publicidade digital Acordo político
• 1/3/2019 - Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 92/83/CEE relativa à harmonização da estrutura dos impostos especiais sobre o consumo de álcool e bebidas alcoólicas Orientação geral
• 1/3/2019 - Regras para a aplicação do IVA ao comércio eletrónico a) Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE do Conselho, de 28 de novembro de 2006, no que respeita às disposições relativas às vendas à distância de bens e a determinadas entregas de bens ao nível nacional b) Proposta de regulamento de execução do Conselho que altera o Regulamento de Execução (UE) n.º 282/2011 no que respeita às entregas de bens ou prestações de serviços facilitadas por interfaces eletrónicas e aos regimes especiais aplicáveis aos sujeitos passivos que prestem serviços a pessoas que não sejam sujeitos passivos e efetuem vendas à distância de bens e determinadas entregas internas de bens Orientação geral
• 1/3/2019 - ASSOCIAÇÃO COM A TURQUIA Definição da posição da União Europeia tendo em vista a 54.ª reunião do Conselho de Associação.
• 28/2/2019 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO Semestre Europeu 2019: Avaliação dos progressos em matéria de reformas estruturais, prevenção e correção de desequilíbrios macroeconómicos e resultados das apreciações aprofundadas ao abrigo do Regulamento (UE) n.º 1176/2011

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 8/3/2019 - 62nd Session of the United Nations Commission on Narcotic Drugs - Ministerial Segment, Vienna, 14-15 March 2019
• 7/3/2019 - 62nd Session of the United Nations Commission on Narcotic Drugs - Ministerial Segment, Vienna, 14-15 March 2019
• 5/3/2019 - EFC President letter - European Semester 2019: EFC and EPC discussions on the implementation of Country-Specific Recommendations focused on Investment
• 4/3/2019 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing the InvestEU Programme - Location of the Investment Committee Secretariat - Policy debate
• 1/3/2019 - Draft conclusions on the revised EU list of non-cooperative jurisdictions for tax purposes - Adoption
• 28/2/2019 - European Semester 2019: Commission Country Reports