Coreper II, 17 de abril de 2019

Outros documentos

• 17/4/2019 - Medidas restritivas contra o Irão no contexto da não proliferação – notificações prévias
• 16/4/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2013/184/PESC relativa a medidas restritivas contra a Mianmar/Birmânia
• 16/4/2019 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 401/2013 relativo às medidas restritivas aplicáveis ao Mianmar/Birmânia
• 16/4/2019 - Programa de Ação 2019-2020 do Mecanismo de Apoio à Paz em África
• 16/4/2019 - Decisão e regulamento de execução do Conselho sobre medidas restritivas contra Mianmar/Birmânia
• 15/4/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 10/4/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa ao exercício dos poderes pelo secretário-geral do Conselho no que respeita às reclamações apresentadas ao Conselho por candidatos ao cargo de procurador-geral europeu
• 9/4/2019 - Relatório anual de 2018 sobre a execução dos instrumentos de financiamento das ações externas da União Europeia em 2017 - Projeto de conclusões do Conselho
• 3/4/2019 - Decisão do Conselho relativa ao exercício dos poderes pelo secretário-geral do Conselho no que respeita às reclamações apresentadas ao Conselho por candidatos ao cargo de procurador-geral europeu - Adoção

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 17/4/2019 - Common Provisions Regulation (Block 6) - Partial mandate for negotiations with the European Parliament
• 16/4/2019 - Common Provisions Regulation (Block 6) - Partial mandate for negotiations with the European Parliament
• 16/4/2019 - - Draft Arrangement between the European Parliament, the Council and the High Representative of the Union for Foreign Affairs and Security Policy concerning access by the European Parliament to classified information held by the Council and the European External Action Service in the area of the common foreign and security policy - Draft Interinstitutional Agreement between the European Parliament and the Council repealing the Interinstitutional Agreement of 20 November 2002 between the European Parliament and the Council concerning access by the European Parliament to sensitive information of the Council in the field of security and defence policy = Position with a view to reopening negotiations with the EP
• 11/4/2019 - Common Provisions Regulation (Block 6) - Partial mandate for negotiations with the European Parliament
• 10/4/2019 - Judgment of the General Court of the EU of 6 March 2019 in Case T-289/15 (Hamas v. Council of the European Union)
• 8/4/2019 - European Court of Auditors’ Special Report No 5/2019: "FEAD - Fund for European Aid to the Most Deprived: Valuable support but its contribution to reducing poverty is not yet established" Designation of Working Party
• 5/4/2019 - European Court of Auditors’ Special Report No 4/2019: "The control system for organic products has improved, but some challenges remain" Designation of Working Party