Coreper II, 5 de junho de 2019

Outros documentos

• 4/6/2019 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece normas destinadas a facilitar a utilização de informações financeiras e de outro tipo para efeitos de prevenção, deteção, investigação ou repressão de determinadas infrações penais e que revoga a Decisão 2000/642/JAI do Conselho (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 4/6/2019 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece normas destinadas a facilitar a utilização de informações financeiras e de outro tipo para efeitos de prevenção, deteção, investigação ou repressão de determinadas infrações penais e que revoga a Decisão 2000/642/JAI do Conselho (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo - Declaração
• 4/6/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à adesão das Ilhas Salomão ao Acordo de Parceria provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro
• 4/6/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que adapta aos artigos 290.º e 291.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia uma série de atos jurídicos que preveem o recurso ao procedimento de regulamentação com controlo (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 4/6/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que adapta aos artigos 290.º e 291.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia uma série de atos jurídicos que preveem o recurso ao procedimento de regulamentação com controlo (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo – Declaração
• 4/6/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que revoga a Decisão (PESC) 2018/1006 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na República das Maldivas
• 4/6/2019 - REGULAMENTO DO CONSELHO que revoga o Regulamento (UE) 2018/1001 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na República das Maldivas
• 4/6/2019 - Relatório intercalar sobre a União Bancária
• 4/6/2019 - Relatório intercalar sobre a União Bancária = aprovação
• 3/6/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à criação de uma rede europeia de agentes de ligação da imigração (reformulação) (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 3/6/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à criação de uma rede europeia de agentes de ligação da imigração (reformulação) (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo – Declaração
• 3/6/2019 - Migração e asilo: desafios futuros - Troca de pontos de vista
• 3/6/2019 - Soberania da Ucrânia comprometida – sanções: notificações prévias
• 3/6/2019 - Convocação de uma conferência dos representantes dos Governos dos Estados-Membros – Nomeação de juízes do Tribunal Geral da União Europeia – Nomeação de um juiz do Tribunal de Justiça da União Europeia
• 3/6/2019 - Relações com a Arménia – Posição da União Europeia para o 2.º Conselho de Parceria UE-República da Arménia (Bruxelas, 13 de junho de 2019)
• 3/6/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 29/5/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a um Produto Individual de Reforma Pan-Europeu (PEPP) (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 29/5/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a um Produto Individual de Reforma Pan-Europeu (PEPP) (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo – Declarações
• 29/5/2019 - Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2009/65/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e a Diretiva 2011/61/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à distribuição transfronteiras de fundos de investimento coletivo (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 29/5/2019 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que visa facilitar a distribuição transfronteiriça de organismos de investimento coletivo e que altera os Regulamentos (UE) n.º 345/2013, (UE) n.º 346/2013 e (UE) n.º 1286/2014 (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 29/5/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que adapta aos artigos 290.º e 291.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia uma série de atos jurídicos que preveem a aplicação do procedimento de regulamentação com controlo (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo - Declaração
• 29/5/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que adapta aos artigos 290.º e 291.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia uma série de atos jurídicos que preveem a aplicação do procedimento de regulamentação com controlo (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo – Declaração
• 29/5/2019 - Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado no que respeita ao regime especial das pequenas empresas
• 28/5/2019 - Decisão do Conselho relativa à adesão das Ilhas Salomão ao Acordo de Parceria provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro
• 28/5/2019 - Plataforma Internacional para o Financiamento Sustentável: - Posição da União sobre a abertura das negociações - aprovação
• 28/5/2019 - Apresentação, para aprovação, do novo projeto de desenho de moeda comemorativa de dois euros da Espanha
• 28/5/2019 - Decisão do Conselho relativa à adesão das Ilhas Salomão ao Acordo de Parceria provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro – Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 28/5/2019 - Decisão e regulamento do Conselho relativos a medidas restritivas contra as Maldivas - revogação
• 27/5/2019 - Grupo do Código de Conduta (Fiscalidade das Empresas) – Conclusões do Conselho = Adoção
• 27/5/2019 - Lista da UE de jurisdições não cooperantes para efeitos fiscais Relatório do Grupo do Código de Conduta (Fiscalidade das Empresas) que sugere alterações aos anexos das conclusões do Conselho de 12 de março de 2019, incluindo a retirada da lista de uma jurisdição
• 24/5/2019 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a um Produto Individual de Reforma Pan-Europeu (PEPP)
• 24/5/2019 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à criação de uma rede europeia de agentes de ligação da imigração (reformulação)
• 24/5/2019 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera as Diretivas 2009/65/CE e 2011/61/EU no que diz respeito à distribuição transfronteiriça de organismos de investimento coletivo
• 24/5/2019 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que visa facilitar a distribuição transfronteiriça de organismos de investimento coletivo e que altera os Regulamentos (UE) n.º 345/2013, (UE) n.º 346/2013 e (UE) n.º 1286/2014
• 24/5/2019 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece normas destinadas a facilitar a utilização de informações financeiras e de outro tipo para efeitos de prevenção, deteção, investigação ou repressão de determinadas infrações penais e que revoga a Decisão 2000/642/JAI do Conselho
• 24/5/2019 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que adapta aos artigos 290.º e 291.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia uma série de atos jurídicos que preveem a aplicação do procedimento de regulamentação com controlo
• 24/5/2019 - Convocação de uma conferência dos representantes dos Governos dos Estados-Membros – Nomeação de juízes do Tribunal Geral da União Europeia –Nomeação de um juiz do Tribunal de Justiça da União Europeia
• 23/5/2019 - DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA que nomeia o comandante da Força da Missão da UE da missão militar da União Europeia que tem em vista contribuir para a formação das Forças Armadas do Mali (EUTM Mali) e revoga a Decisão (PESC) 2018/1791 (EUTM Mali/1/2019)
• 12/3/2019 - Decisões Prüm – DECISÃO DE EXECUÇÃO relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados de ADN no Reino Unido
• 29/11/2018 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO – Um Planeta Limpo para Todos – Estratégia a longo prazo da UE para uma economia próspera, moderna, competitiva e com impacto neutro no clima
• 25/10/2018 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados de ADN no Reino Unido

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 5/6/2019 - Letter by the President of the EFC on the item "A Clean Planet for all: strategic long-term vision for a climate-neutral economy"
• 5/6/2019 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL setting up a Union regime for the control of exports, brokering, technical assistance, transit and transfer of dual-use items (recast) - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 3/6/2019 - European Council meeting (20 and 21 June 2019) – Draft guidelines for conclusions
• 3/6/2019 - Code of Conduct Group (Business Taxation) Report to the Council Endorsement
• 31/5/2019 - Multiannual Financial Framework (MFF) 2021-2027: revised draft Negotiating Box
• 29/5/2019 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL setting up a Union regime for the control of exports, brokering, technical assistance, transit and transfer of dual-use items (recast) - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 29/5/2019 - Cohesion Policy - Common Provisions Regulation (Annex III) - Partial mandate for negotiations with the European Parliament
• 29/5/2019 - POLITICAL AND SECURITY COMMITTEE DECISION on the appointment of the EU Mission Force Commander of the European Union military mission to contribute to the training of the Malian Armed Forces (EUTM Mali) and repealing Decision (CFSP) 2018/1791 (EUTM Mali/1/2019) - Authorisation for publication in the Official Journal
• 28/5/2019 - Complaint 640/2019/TE - Inspection by the Ombudsman of documents held by the Council in the framework of her inquiry - Approval of a letter
• 27/5/2019 - Judgment of 14 May 2019 in Joined Cases C-391/16, C-77/17 and C-78/17 (M v Ministerstvo vnitra, X and X v Commissaire général aux réfugiés et aux apatrides) - Validity of Article 14(4) to (6) of the Qualification Directive (2011/95)
• 27/5/2019 - Code of Conduct Group (Business Taxation) Report to the Council Endorsement