Coreper II, 24 de julho de 2019

Outros documentos

• 23/7/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia o representante especial da União Europeia na Bósnia-Herzegovina
• 23/7/2019 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução à Decisão (PESC) 2015/1333 relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia
• 23/7/2019 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao artigo 21.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2016/44 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia
• 23/7/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité da Governação Pública da OCDE e do Conselho da OCDE, no que diz respeito ao projeto de recomendação sobre o combate ao comércio ilícito: reforço da transparência nas zonas de comércio livre
• 23/7/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 22/7/2019 - Decisão de execução e regulamento de execução do Conselho relativos a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia - reapreciação
• 22/7/2019 - Decisão do Conselho que nomeia o representante especial da União Europeia na Bósnia-Herzegovina
• 19/7/2019 - RESOLUÇÕES e DECISÕES adotadas pelo Parlamento Europeu no seu período de sessões de 15 a 18 de julho de 2019, em Estrasburgo
• 19/7/2019 - Estabelecimento de uma parceria em matéria de conectividade sustentável e infraestruturas de qualidade com o Japão Aprovação da abertura das negociações Decisão de recorrer ao procedimento escrito
• 19/7/2019 - Decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité da Governação Pública da OCDE e no Conselho da OCDE no que diz respeito ao projeto de recomendação sobre o combate ao comércio ilícito: reforço da transparência nas zonas de comércio livre – Adoção
• 16/7/2019 - ANEXO da Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité da Governação Pública da OCDE e no Conselho da OCDE, no que diz respeito ao projeto de recomendação sobre o combate ao comércio ilícito: reforço da transparência nas zonas de comércio livre
• 12/7/2019 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Justiça e Assuntos Internos)
• 28/6/2019 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Justiça e Assuntos Internos)
• 27/6/2019 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros)
• 26/6/2019 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros) – 17 de junho de 2019
• 26/6/2019 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais)
• 13/6/2019 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros/Comércio)
• 29/5/2019 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros / Desenvolvimento)

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 22/7/2019 - 14th United Nations Congress on Crime Prevention and Criminal Justice (Kyoto, Japan, April 2020) - Draft position of the EU and its Member States in view of the governmental expert meeting on 9-11 September 2019 (Kyoto) - Approval - Decision to use the written procedure
• 22/7/2019 - Arrangement for the Implementation of the Joint Action Plan on Counter-Terrorism for the Western Balkans between the European Commission and the authorities of the Republic of North Macedonia - Information
• 22/7/2019 - Arrangement for the Implementation of the Joint Action Plan on Counter-Terrorism for the Western Balkans between the European Commission and the authorities of Albania - Information
• 22/7/2019 - 14th United Nations Congress on Crime Prevention and Criminal Justice (Kyoto, Japan, April 2020) - Draft position of the EU and its Member States in view of the governmental expert meeting on 9-11 September 2019 (Kyoto) - Revised text
• 19/7/2019 - EU cooperation with Georgia to address irregular migration and crime-related challenges: operational actions Information from the Presidency
• 18/7/2019 - Case before the General Court: - Case T-302/19 (Oleksandr Viktorovych Yanukovych v. Council)
• 18/7/2019 - Case before the General Court: - Case T-303/19 (Viktor Fedorovych Yanukovych v. Council)
• 4/12/2017 - Follow up to Judgment in Case C-660/13 - Arrangements between Secretaries General on non-binding instruments