Coreper II, 4 de setembro de 2019

Outros documentos

• 4/9/2019 - DECISÃO DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS que nomeia um juiz do Tribunal Geral
• 3/9/2019 - CONFERÊNCIA DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS
• 3/9/2019 - Conferência dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros em 4 de setembro de 2019 – Nomeação de um juiz do Tribunal Geral
• 2/9/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 2/9/2019 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 2/9/2019 - Decisão e regulamento de execução do Conselho que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 2/9/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 30/8/2019 - Valores da União – Hungria – Proposta fundamentada nos termos do artigo 7.º, n.º 1, do TUE – âmbito da audição da Hungria em 16 de setembro de 2019
• 29/8/2019 - Conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 6/2019 do Tribunal de Contas Europeu intitulado "Combater a fraude nas despesas da coesão da UE: as autoridades de gestão têm de reforçar a deteção, a resposta e a coordenação" – Adoção
• 29/8/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia três membros do Comité das Regiões, propostos pela República Italiana
• 29/8/2019 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia três membros do Comité das Regiões, propostos pela República Italiana – Adoção por procedimento de assentimento tácito
• 23/8/2019 - Declaração conjunta sobre cooperação e apoio em situações de crise e de pós-crise - Aprovação
• 22/8/2019 - Projeto de declaração comum sobre a Autoridade Bancária Europeia (EBA), a Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA), a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) e a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (FRONTEX) Aprovação
• 26/7/2019 - Adoção de uma decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros que nomeia um juiz do Tribunal Geral da União Europeia

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 30/8/2019 - EU lines to take in view of the first substantive meeting of the Open-Ended Working Group on developments in the field of information and telecommunications in the context of international security - text for submission to Coreper for approval
• 22/8/2019 - European Court of Auditors’ Special Report No 10/2019: "EU-wide stress tests for banks: unparalleled amount of information on banks provided but greater coordination and focus on risks needed" Designation of Working Party
• 22/8/2019 - European Court of Auditors’ Special Report No 12/2019: "E-commerce: many of the challenges of collecting VAT and customs duties remain to be resolved" Designation of Working Party
• 22/8/2019 - European Court of Auditors’ Special Report No 13/2019: "The ethical frameworks of the audited EU institutions: scope for improvement" Designation of Working Party
• 20/8/2019 - HCI security accreditation activities - statement